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7-Out-2021
A responsabilidade penal do compliance officer diante da prática de crimes no âmbito empresarial: uma análise com base na figura da omissão imprópria
Casotti, Eduarda Coser
Trabalho de Conclusão de Curso
29-Nov-2018
A influência midiática na aplicação de medidas alternativas à pena privativa de liberdade no processo criminal
Cassaro, Vitória Leão
Trabalho de Conclusão de Curso
11-Dez-2023
A lei de SAF e o desporto nacional: uma análise sobre como o novo modelo de gestão empresarial impacta o futebol brasileiro
Cassoli, Diogo Lacerda Alves
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Dez-2017
Poder disciplinar do empregador em face dos direitos fundamentais do trabalhador à intimidade e à liberdade de expressão na utilização das redes sociais
Castello, Lorenzo Colodetti de Mendonça
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Dez-2019
Refugiados ambientais: uma análise jurídica à luz do direito dos desastres
Castelo, João Gabriel Araripe
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Dez-2020
Conflitos familiares decorrentes da prática de abandono afetivo e o método mais adequado para sua resolução
Castilho, Isabela Dornelas Moreira de
Trabalho de Conclusão de Curso
11-Dez-2019
Uso das mídias sociais e justa causa obreira: limites e possibilidades do exercício do poder disciplinar patronal
Castro, Evaldo Ribeiro de
Trabalho de Conclusão de Curso
15-Dez-2021
As parcerias público-privadas como mecanismos asseguradores do direito fundamental à boa administração pública
Castro, Gabriel Lakatos
Trabalho de Conclusão de Curso
2-Set-2021
A mercantilização da adoção internacional sob a perspectiva do direito brasileiro
Castro, Natalia Guasti
Trabalho de Conclusão de Curso
11-Dez-2019
Segurança jurídica: uma discussão acerca da alteração do art.28 § 2 da Lei 11.343
Caus, Victor Flores
Trabalho de Conclusão de Curso
9-Jul-2018
Cibercultura e privacidade: ponderações acerca da reinterpretação de um direito fundamental
Cavalcante, Eduardo Piccin Henriques
Trabalho de Conclusão de Curso
10-Dez-2018
Os desafios encontrados pelos investigadores na solução de casos envolvendo crianças desaparecidas forçadamente
Cavalcante, Isabela Forte
Trabalho de Conclusão de Curso
14-Dez-2020
A (im)possibilidade de reparação civil pelo abandono afetivo inverso e a atuação do Ministério Público resolutivo como alternativa ao enfrentamento judicial
Cavalcanti, Aline Cid Pinto Fernandes di
Trabalho de Conclusão de Curso
30-Jun-2022
Internet das coisas e big data na nova lei de proteção de dados: análise da proteção dos dados sensíveis
Cavalcanti, Maria Alice Ferreira Conde Rios
Trabalho de Conclusão de Curso
30-Jun-2022
Internet das coisas e big data na nova lei de proteção de dados: análise da proteção dos dados sensíveis
Cavalcanti, Maria Alice Ferreira Conde Rios
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Dez-2023
Direito de não produzir provas contra si mesmo: a compatibilidade do crime de perjúrio com o ordenamento brasileiro e o princípio do Nemo tenetur se detegere
Cavassani Junior, Ismael Vandi
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Dez-2023
Uma reflexão sobre a doutrina penal nazista
Caversan, Giovanna do Couto Soares
Trabalho de Conclusão de Curso
15-Dez-2021
O art. 156 do CPP e a análise quanto à sua recepção pela constituição de 1988
Cazelli, Vitor Café
Trabalho de Conclusão de Curso
15-Dez-2022
A aplicação da capacidade contributiva ao imposto de transmissão causa mortis e doação na perspectiva aristotélica da justiça
Cesca, Gabriel Ribeiro Silva
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Dez-2018
O cárcere brasileiro como ambiente violador de direitos humanos
Chaia, Hannah de Medeiros
Trabalho de Conclusão de Curso