Browsing by Document Type Trabalho de Conclusão de Curso

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10-Dec-2018Tributação sobre o consumo: entre a essência e a aparênciaCarneiro, Davi Araujo PortelaTrabalho de Conclusão de Curso
8-Oct-2021A responsabilidade civil do Estado por omissão a partir da tragédia de Mariana/MGCarneiro, Maria Victória BarretoTrabalho de Conclusão de Curso
28-Jun-2023O psicopata e o sistema carcerário: a dificuldade da efetivação do objetivo final da prisão e a aplicação de uma terceira via como pena alternativaCarneiro, Marina SeidelTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jul-2018A influência da mídia nas decisões do Tribunal do Júri: análise da liberdade de imprensa e do direito a um julgamento justoCarneiro, Mayara TrevizaneTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2022A pessoa idosa no Brasil: as implicações quanto a autonomia da vontade no que tange o testamento, diante do preconceito estrutural ao envelhecimentoCarnielli, Paula FernandesTrabalho de Conclusão de Curso
14-Dec-2021As engrenagens do planejamento sucessório no que tange às empresas familiares e a holding como ferramenta de efetivaçãoCarone, ThaisTrabalho de Conclusão de Curso
17-Dec-2020A psicopatia e a i(ni)mputabilidade penalCarpaneda, Rachelli NataliTrabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2018Colaboração premiada: estratégia de defesa à luz da teoria dos jogosCarrera, Ennio QuintãoTrabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2018Responsabilidade civil por erro no diagnóstico causado por laboratórios de análises clínicas particularesCarvalhinho, Soraya CruzTrabalho de Conclusão de Curso
16-Dec-2022O compliance no direito tributário:os impactos do compliance tributário fiscal na gestão institucional privadaCarvalho Filho, Adriano Lima deTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2023O Projeto de Lei n. 412/2022 e o mercado brasileiro de redução de emissões: oportunidades e desafios para o setor corporativoCarvalho, Enzo Battisti deTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2023A dispensa do processo licitatório por situações de urgência: a problemática da emergência fabricadaCarvalho, Gabrielle AndrietaTrabalho de Conclusão de Curso
15-Dec-2020Judicialização da saúde: o papel dos núcleos de assessoramento técnicoCarvalho, Lara Pittol LugãoTrabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2022Direito previdenciário: a (in) constitucionalidade da extensão da pensão por morte a estudantes maiores de 21 anos não portadores de necessidades especiaisCarvalho, Leivan Felipe da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
4-Jul-2019Análise de conformidade do direito antidumping com os princípios constitucionais da liberdade de iniciativa e de concorrênciaCarvalho, Maik Soares deTrabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2022O direito à liberdade religiosa e o direito à vida: o conflito existente nos casos em que a transfusão de sangue é um meio necessário para salvar a vida do paciente testemunha de jeováCarvalho, Marcos Vinicius Von Der HaydenTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2023Alterações unilaterais dos contratos de trabalho realizadas pelo empregadorCarvalho, Pedro Henrique RibeiroTrabalho de Conclusão de Curso
9-Dec-2019Aplicabilidade da lei geral de proteção de dados e da metodologia "privacy by design" nos termos de uso e de política de privacidadeCarvalho, Thaís AbreuTrabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2018A inadequação da dupla penalidade ao trabalhador demitido por justa causa consistente na impossibilidade de movimentação do FGTSCasate, Pedro PauloTrabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2019Dupla penalização a uma “infância transgressora”: reflexões sobre abandono afetivo familiar e controle estatal de grupos de classes baixas.Caser, Carolina Mariana de AlmeidaTrabalho de Conclusão de Curso
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