Browsing by Document Type Trabalho de Conclusão de Curso

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2-Jul-2019Análise sobre a necessidade de fundamentação das decisões proferidas pelo conselho de sentença no tribunal do júriBraga, Isabella SantosTrabalho de Conclusão de Curso
27-Jun-2023O direito ao esquecimento da vítima em face das produções cinematográficas: uma análise à luz das produções cinematográficas baseada em fatos reaisBraga, Kamilla SantosTrabalho de Conclusão de Curso
2-Jul-2019A responsabilidade civil na adoção, decorrente da devolução imotivada, após concluído o procedimento de adoção: análise sob a perspectiva do princípio da dignidade humana e do princípio do melhor interesse do menorBragança, Sidenis Cristina CunhaTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jul-2019Direito de imagem e de arena: natureza jurídica e efeitos na relação de trabalho do atleta de futebol profissionalBrahim, Breno BarbozaTrabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2019O acordo de não persecução penal enquanto um direito fundamental do investigado: uma análise sobre o artigo 18 da resolução 181/2017 do conselho nacional do ministério públicoBrambilla, Filipe CamponezTrabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2017O estado brasileiro e o direito à saúde: uma análise sobre o dever estatal de prestar assistência à saúdeBranco, Andressa Silva FreitasTrabalho de Conclusão de Curso
15-Dec-2017Princípio da coculpabilidade: uma análise da corresponsabilidade estatal na prática dos crimes ligados ao tráfico de drogasBrandão, Georgia Laranja Gonçalves dos AnjosTrabalho de Conclusão de Curso
30-Jun-2022Criminalização da homotransfobia pelo STF: uma análise do princípio da necessidade em face da legalidadeBrandão, Matheus Laranja Gonçalves dos AnjosTrabalho de Conclusão de Curso
1-Sep-2021O artigo 316, parágrafo único, do código de processo penal como baliza para estabelecimento de prazo na prisão preventivaBrasiliense, Pedro CostaTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2023A (in)constitucionalidade do inquérito 4.781 e seus aspectos a luz da Constituição Federal de 1988Bravim, Allyson BastosTrabalho de Conclusão de Curso
6-Oct-2021Concretização do direito constitucional do trabalho: uma tentativa de adequação do trabalho atípico às preferências da ordem jurídica brasileiraBreciani, Barbara de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jul-2019Guerra fiscal entre Estados: uma análise da concessão de benefícios fiscais com foco final para Lei Complementar nº 160/2017Breda, Catarina Angela CarvalhoTrabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2019Vitória das trans: uma análise bourdieusiana da importância da defensoria pública do Espírito Santo para a luta por direitos das pessoas transexuaisBridi, Aline RochaTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2023A natureza da relação jurídica entre os profissionais da beleza e seus tomadores de serviço: contrato de parceria ou pejotização ilícita?Brigatto, Gabriella CoimbraTrabalho de Conclusão de Curso
4-Jul-2018O reconhecimento jurídico dos refugiados ambientais como refugiados de guerra e o princípio da dignidade humanaBrioschi, LíviaTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jul-2019O fracionamento das férias autorizado pela reforma trabalhista e sua compatibilidade com o direito à desconexãoBuback, Gabriel TrevizaniTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2022Análise do número de casos de violência doméstica durante a pandemia do covid-19 e a disponibilidade dos meios de prova à vítimaBueno, Eduarda PopeTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2023O caso do "massacre do Carandiru": uma análise das espécies de vitimização experimentadas pelos detentos e seus familiares, sob a ótica da vitimologia penalBullus, Raquel FrançaTrabalho de Conclusão de Curso
5-Jul-2019A língua brasileira de sinais (libras) como ferramenta de inclusão das pessoas com surdez: um estudo a partir de uma escola pública de ensino fundamental de Vitória/ESBusato, Karen BergerTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jul-2019A ineficácia do sistema carcerário atual no Brasil: as mudanças propostas pelo anteprojeto de Lei anticrimes para o endurecimento do cumprimento das penasBusato, SandyTrabalho de Conclusão de Curso
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