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13-Dec-2022
A teoria da perda de uma chance probatória no processo penal sob a perspectiva do princípio da presunção de inocência
Bonadiman, Maria Clara Machado
Trabalho de Conclusão de Curso
27-Jun-2023
Violência contra a mulher no ciclo gravídico-puerperal: uma lacuna normativa no direito brasileiro
Bonomo, Maria Eduarda Callegari
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2022
“Smart contracts”: uma análise à luz do princípio da autonomia da vontade privada e o exame do seu conflito no ordenamento jurídico brasileiro
Borges, Fellipe Souza
Trabalho de Conclusão de Curso
14-Dec-2017
Juizado especial criminal: análise prática dos motivos de sua criação e do cumprimento dos critérios estabelecidos pela lei nº 9.099/95 no âmbito do 2º juizado especial
Borges, Victor Bichara
Trabalho de Conclusão de Curso
10-Jul-2018
A efetivação dos direitos da personalidade do indivíduo transexual frente ao ordenamento jurídico brasileiro: um breve diagnóstico da “frágil cidadania” reconhecida à esta parcela da sociedade brasileira
Bortoloso, Thalita Menicucci
Trabalho de Conclusão de Curso
29-Jun-2022
Influenciadores digitais e a ausência de regulamentação: um estudo sobre a complexidade envolvida na relação com empresas privadas
Boschetti, Pâmela
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2023
O princípio da celeridade e os juizados especiais: análise dos processos em trâmite no 5º Juizado Especial Cível de Vitória/ES
Bourguignon, Ana Luiza Amaral
Trabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2019
Mulheres no mundo dos homens: um estudo das dificuldades enfrentadas por mulheres executivas em duas grandes empresas privadas do Espírito Santo
Boze, Julia Pandolfi
Trabalho de Conclusão de Curso
4-Jul-2019
Violência doméstica contra a mulher no Espírito Santo: um estudo da aplicação da Lei Maria da Penha
Bozi, Larissa Tallon
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2022
Crise climática e acordos ambientais internacionais: a omissão do Brasil frente ao aquecimento global
Braga, Ana Júlia Bof
Trabalho de Conclusão de Curso
30-Aug-2021
Fashion law: a propriedade intelectual e os seus institutos jurídicos de proteção
Braga, Brunella Altoé
Trabalho de Conclusão de Curso
2-Jul-2019
Análise sobre a necessidade de fundamentação das decisões proferidas pelo conselho de sentença no tribunal do júri
Braga, Isabella Santos
Trabalho de Conclusão de Curso
27-Jun-2023
O direito ao esquecimento da vítima em face das produções cinematográficas: uma análise à luz das produções cinematográficas baseada em fatos reais
Braga, Kamilla Santos
Trabalho de Conclusão de Curso
2-Jul-2019
A responsabilidade civil na adoção, decorrente da devolução imotivada, após concluído o procedimento de adoção: análise sob a perspectiva do princípio da dignidade humana e do princípio do melhor interesse do menor
Bragança, Sidenis Cristina Cunha
Trabalho de Conclusão de Curso
1-Jul-2019
Direito de imagem e de arena: natureza jurídica e efeitos na relação de trabalho do atleta de futebol profissional
Brahim, Breno Barboza
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2019
O acordo de não persecução penal enquanto um direito fundamental do investigado: uma análise sobre o artigo 18 da resolução 181/2017 do conselho nacional do ministério público
Brambilla, Filipe Camponez
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2017
O estado brasileiro e o direito à saúde: uma análise sobre o dever estatal de prestar assistência à saúde
Branco, Andressa Silva Freitas
Trabalho de Conclusão de Curso
15-Dec-2017
Princípio da coculpabilidade: uma análise da corresponsabilidade estatal na prática dos crimes ligados ao tráfico de drogas
Brandão, Georgia Laranja Gonçalves dos Anjos
Trabalho de Conclusão de Curso
30-Jun-2022
Criminalização da homotransfobia pelo STF: uma análise do princípio da necessidade em face da legalidade
Brandão, Matheus Laranja Gonçalves dos Anjos
Trabalho de Conclusão de Curso
1-Sep-2021
O artigo 316, parágrafo único, do código de processo penal como baliza para estabelecimento de prazo na prisão preventiva
Brasiliense, Pedro Costa
Trabalho de Conclusão de Curso