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22-Mar-2018A vulnerabilidade e o racismo ambiental no Brasil: uma análise a partir da perspectiva biopolítica FoucaultianaAbreu, Ivy de SouzaTese
21-Aug-2020Elusão e os limites do planejamento tributário: entre o direito fundamental de liberdade fiscal e o dever fundamental de pagar tributosAltoé, Marcelo MartinsTese
12-Apr-2019Uma análise bourdieusiana a respeito da docente na pós-graduação stricto sensu em direito no Brasil frente aos paradigmas da emancipação estrutural e concessão socialAndrade, Thais Machado deTese
18-Mar-2021O papel da defensoria pública como ator de efetivação e fomento de políticas públicas para a defesa do direito fundamental à saúde das crianças acometidas pela síndrome congênita do ZikaAraújo, Hellen Nicácio deTese
16-Aug-2023Educação jurídica multiportas: contribuição para a resolução extrajudicial dos conflitos e ampliação do direito fundamental de acesso à justiça a partir de um estudo de caso da região Norte do CearáBarbosa, Emanuela GuimarãesTese
18-Mar-2024A modulação de efeitos das declarações de inconstitucionalidade como garantia fundamental e seus fundamentos de legitimidade diante do caso específico com análise de decisões do Supremo Tribunal FederalBezerra, Vladimir CunhaTese
28-Nov-2016(In)Justiça de segurança nacional: a criminalização do comunismo no Brasil entre 1935-1945Bisi, Adriana de Oliveira GonzagaTese
10-Nov-2017Processo penal e catástrofe: entre as ilusões da razão punitiva e as imagens utópicas abolicionistasBoldt, RaphaelTese
8-Dec-2023O direito à moradia: reinterpretando o conceito de moradia dignaCazelli, Vinícius RibeiroTese
12-Aug-2016Liberdade de expressão na internet: desafios regulatórios e parâmetros de interpretaçãoColnago, Cláudio Oliveira SantosTese
10-Apr-2019A construção de uma razão decolonial nos cursos de direito a partir do pensamento complexo e do pluralismo jurídico e a busca pela efetivação dos direitos humanos fundamentaisCosta, Lucas KaiserTese
16-Mar-2018O conteúdo valorativo da norma jurídica: a fenomenologia do direito e os valores axiomáticos para uma juridicidade concretista da administração públicaDezan , Sandro LúcioTese
5-Oct-2015Processo administrativo disciplinar à luz da ética como forma de garantia dos princípios do contraditório e ampla defesa: o caso de uma autarquia federalFerreira, Dirce Nazaré de AndradeTese
19-Dec-2017Direito humano e fundamental ao trabalho na perspectiva marxianaFonseca, Bruno Gomes Borges daTese
3-Oct-2014O conteúdo retórico do direito à privacidade e a validade da prova mediante filmagens nos ambientes público e privadoFreire Júnior, Américo BedêTese
25-Jan-2017A concretização dos direitos fundamentais de posse, propriedade e moradia por meio da desapropriação judicial privada indiretaFreitas, Rodrigo CardosoTese
13-Mar-2017Intervenção estadual no município: legitimidade democrática e crise de representação políticaGalante, Elisa Helena LesquevesTese
1-Apr-2024Poder judiciário e democracia: legitimidade e participação popular na administração judiciáriaGomes, Rômulo Linhares FerreiraTese
11-Sep-2020Remédios jurídicos contra a poluição plástica dos oceanos: uma análise dos esforços do direito internacional público e das iniciativas privadas para enfrentar a sopa de plásticoGonçalves, Luísa Cortat SimonettiTese
27-Mar-2020Arranjo federativo brasileiro, políticas públicas e o direito fundamental à segurança pública: análise da descentralização da política de drogas no Estado do Espírito Santo à luz da teoria do risco na sociedadeGroberio, Sonia do CarmoTese
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