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Fecha de publicaciónTítuloAutor(es)Tipo
16-mar-2021Regime disciplinar diferenciado – RDD: análise comparativa do direito fundamental da sociedade à segurança pública x direito fundamental à integração social do preso componente de organização criminosaMoreira, Cyro Eduardo BlatterTese
20-sep-2023Discriminação estética sob o enfoque do direito constitucional do trabalhoMuniz, Samuel Levy Pontes BragaTese
31-ago-2017O direito marítimo e o dever fundamental de proteção do meio ambiente marinhoObregon, Marcelo Fernando QuirogaTese
16-sep-2016Estado de emergência na saúde pública e intervenção estatal na vida privada: para além da invasão e da revoltaPaula, Rodrigo Francisco deTese
17-may-2019A política do direito e o direito da política: lutas por poder e transformações do habitus do campo jurídico no Brasil RepúblicaPaula, Quenya Silva Correa deTese
13-nov-2020A tensa relação entre o controle abstrato de constitucionalidade e o princípio democrático no pensamento complexoPepino, Emanuel José LopesTese
4-dic-2018Os desafios do trabalho digno: diálogos com o sistema de justiça e histórias de vida dos catadores de materiais recicláveis de Vitória/ESPinheiro, Priscila TinelliTese
15-abr-2018Políticas públicas de efetivação da mediação pelo poder judiciário e o direito fundamental de acesso à justiça no BrasilSantos, Ricardo GorettiTese
20-mar-2020A doutrina de diotima: metaxo e neuroética na tensão existencial e o impulso por uma fundamentação ética do direitoSilva, Caleb Salomão PereiraTese
25-feb-2019A modernidade líquida e a descolonialidade plurinacional: uma análise sul-latino-americana do papel do século XXISilva, Heleno Florindo daTese
3-may-2019Protótipos ético-epistemológicos para a sustentabilidade planetária: a implementação de novos paradigmas adequados à relação entre o ser humano e a naturezaSilva, Tatiana MaretoTese
18-may-2020A inclusão do homem na maternidade como meio fundamental para a promoção da emancipação femininaSiqueira, Carolina Bastos deTese
31-mar-2020O direito fundamental ao meio ambiente equilibrado: a contribuição da ecopedagogia contra a lógica expropriatóriaSouza, Ricardo Matos deTese
18-dic-2017A ascensão neoliberal e a desconstrução dos direitos fundamentais trabalhistasTeixeira, Marcelo TolomeiTese
16-mar-2018Por uma teoria da decisão judicial: a discricionariedade decisória e a busca por respostas constitucionalmente adequadasTovar, Leonardo ZehuriTese
10-may-2019O encouraçado ético: Sergei Eisenstein e Pier Paolo Pasolini na crítica da forma jurídica capitalistaXavier, Bruno GadelhaTese
13-jun-2019A ética da tolerância como marco no constitucionalismo latino-americanoZanon, Pedro Henrique NascimentoTese
19-mar-2018Integridade para além da jurisdição: uma análise crítica da interpretação jurídica no âmbito da atividade policialZanotti, Bruno TaufnerTese
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