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Issue Date	Title	Author(s)	Type
31-Oct-2008	A relação entre religião e Estado sob a égide do direito fundamental da liberdade de religião	Sabaini, Wallace Tesch	*Dissertação*
18-Mar-2005	Democracia e Constituição: a evolução das dimensões da democracia nas Constituições brasileiras	Saiter, Jaqueline Coutinho	*Dissertação*
29-Mar-2017	Relações de interesse público e o privado: o trabalho precário nas organizações sociais de saúde no contexto da governamentalidade neoliberal	Salles, Shayene Machado	*Dissertação*
13-Feb-2009	Educação e controle social: reflexões acerca da coesão interna entre autonomia pública e privada	Salomão, Izabel Cristina Salvador	*Dissertação*
17-Feb-2022	A divulgação pela imprensa de dados pessoais sensíveis de pacientes com a covid-19: um dilema bioético-jurídico no contexto pandêmico brasileiro diante da análise da atuação do Estado	Salvador, Raíssa Lima e	*Dissertação*
18-Aug-2016	Uma crítica à ética da tolerância como neutralidade axiológica e algumas consequências para o direito brasileiro	Santos, Gustavo Antonio Pierazzo	*Dissertação*
13-Mar-2018	Um olhar sobre os sujeitos envolvidos na política municipal de atendimento a população em situação de rua de Vitória: caminhos para a reinserção social	Santos, Patrícia Maria dos	*Dissertação*
14-Mar-2018	Poder patriarcal e discursos nos feminicídios: a importância da tipificação do crime como medida de rompimento com o ciclo naturalizado de violências contra as mulheres	Santos, Renata Bravo dos	*Dissertação*
15-Apr-2008	Acesso à justiça e mediação: ponderações sobre os obstáculos à efetivação de uma via alternativa de solução de conflitos	Santos, Ricardo Goretti	*Dissertação*
3-Apr-2006	Direito constitucional fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: a questão da inindenizabilidade das áreas de preservação permanente e da reserva legal, em virtude da função socio-ambiental da propriedade rural	Sartório, Aline Filippe Pacheco	*Dissertação*
6-May-2005	Tutela preventiva-condenatória nos deveres jurídicos de fazer e não fazer: técnica de efetividade e segurança	Sartório, Elvio Ferreira	*Dissertação*
18-Mar-2011	Pagamento de serviços ambientais e efetivação do direito ao meio ambiente na perspectiva da teoria funcionalista do direito	Sá, Mariana Mutiz de	*Dissertação*
8-Apr-2019	Direito à saúde e física quântica: a nova racionalidade científica e os direitos fundamentais	Schettino, Sther	*Dissertação*
19-May-2020	Caso Samarco: uma análise do termo de transação e ajustamento de conduta na reparação dos atingidos	Schiavo, Victor Rizo	*Dissertação*
12-Dec-2020	O impacto da globalização e da quarta revolução industrial para os estados periféricos: o caso do “estado-nação” brasileiro e as consequências para o mundo do trabalho	Schneider, Gabriela Pelles	*Dissertação*
17-Feb-2012	Os limites do poder estatal no exercício do ius puniendi e a garantia contra a impunidade: a questão do uso da prova ilícita no processo penal brasileiro	Schwan, Felipe Teixeira	*Dissertação*
7-Feb-2014	Direito fundamental social ao trabalho do segurado submetido ao programa de reabilitação profissional do INSS	Segal, Lidiane da Penha	*Dissertação*
14-Mar-2022	O uso da inteligência artificial em decisões judiciais e o paradigma do estado democrático de direito: compatibilidade teórica e metodológica na garantia dos direitos fundamentais	Seixas, Pedro Henrique Pandolfi	*Dissertação*
13-Feb-2009	Em busca da legitimidade: obliquidade do direito, correção pelos direitos humanos	Silva, Caleb Salomão Pereira	*Dissertação*
7-Mar-2009	Jurisdição constitucional e a efetividade do direito fundamental a igualdade	Silva, Diego Ramirez Grigio	*Dissertação*

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