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Issue Date	Title	Author(s)	Type
21-May-2018	Crises e desafios do sindicalismo brasileiro ante ataques neoliberais	Ramacciotti, Luna de Oliveira Lucchesi	*Dissertação*
15-May-2018	Imposição da magreza como ideal de beleza na era da do capitalismo transestético : a violação do direito fundamental das mulheres à igualdade	Ramos, Ana Carolina Rocha de Souza	*Dissertação*
10-Apr-2017	Sistema de seguridade social brasileiro: a inconstitucionalidade de seu subfinanciamento por meio da desvinculação de parte das receitas da União	Ramos, Itamar de Ávila	*Dissertação*
19-Feb-2008	O poder das comissões parlamentares de inquérito na condução de suas investigações	Ravara, Bruno Albino	*Dissertação*
18-Aug-2021	A validade da prova produzida pela inspeção física de celular apreendido em flagrante delito sem autorização judicial: um olhar sob a perspectiva do direito fundamental à privacidade no curso de investigação criminal	Rezende, Eduardo Domingues	*Dissertação*
7-Feb-2011	A exclusão na inclusão: o direito fundamental à educação das pessoas com deficiência intelectual	Ribeiro, Letícia de Oliveira	*Dissertação*
28-Jun-2006	Acesso à justiça e a função institucional do PROCON	Rizzo, Paulo Sergio	*Dissertação*
29-Mar-2022	Princípios do compliance constitucional como instrumento de concretização do direito fundamental à boa administração pública no Brasil	Rocha, Leonardo Bolelli da	*Dissertação*
18-Dec-2015	Violência e assédio moral em face de exercentes da enfermagem: uma análise das relações de poder estabelecidas no ambiente laboral no setor da saúde	Rocha, Sarah Hora	*Dissertação*
6-Jun-2008	Os princípios da razoabilidade e proporcionalidade aplicados ao direito social do desporto	Ronchi , Rodrigo Wernersbach	*Dissertação*
12-May-2005	Denunciação da lide	Rosa, Raabe Mendonça Bragança	*Dissertação*
15-Apr-2011	Direito fundamental à educação emancipadora como condição de possibilidade para uma democracia no Brasil	Ruggiero, Leticia Amorim de Amaral	*Dissertação*
31-Oct-2008	A relação entre religião e Estado sob a égide do direito fundamental da liberdade de religião	Sabaini, Wallace Tesch	*Dissertação*
18-Mar-2005	Democracia e Constituição: a evolução das dimensões da democracia nas Constituições brasileiras	Saiter, Jaqueline Coutinho	*Dissertação*
29-Mar-2017	Relações de interesse público e o privado: o trabalho precário nas organizações sociais de saúde no contexto da governamentalidade neoliberal	Salles, Shayene Machado	*Dissertação*
13-Feb-2009	Educação e controle social: reflexões acerca da coesão interna entre autonomia pública e privada	Salomão, Izabel Cristina Salvador	*Dissertação*
17-Feb-2022	A divulgação pela imprensa de dados pessoais sensíveis de pacientes com a covid-19: um dilema bioético-jurídico no contexto pandêmico brasileiro diante da análise da atuação do Estado	Salvador, Raíssa Lima e	*Dissertação*
18-Aug-2016	Uma crítica à ética da tolerância como neutralidade axiológica e algumas consequências para o direito brasileiro	Santos, Gustavo Antonio Pierazzo	*Dissertação*
13-Mar-2018	Um olhar sobre os sujeitos envolvidos na política municipal de atendimento a população em situação de rua de Vitória: caminhos para a reinserção social	Santos, Patrícia Maria dos	*Dissertação*
14-Mar-2018	Poder patriarcal e discursos nos feminicídios: a importância da tipificação do crime como medida de rompimento com o ciclo naturalizado de violências contra as mulheres	Santos, Renata Bravo dos	*Dissertação*

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