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8-Aug-2022Acordo de não persecução penal: uma compreensão de sua racionalidade à luz da teoria do direito como integridade de Ronald Dworkin e do paradigma global da justiça penal negocialGadelha, Graziella Maria Deprá BittencourtDissertação
9-Apr-2010Direito fundamental de acesso à justiça e técnicas de otimização da atividade e do juízo probatóriosGagno, Luciano PicoliDissertação
29-Aug-2014A tutela inibitória de ofício para a proteção do direito fundamental ao meio ambiente do trabalho saudável: limites e possibilidades da atuação jurisdicionalGaia, Fausto SiqueiraDissertação
9-Oct-2006Garantias constitucionais do indiciado no inquérito policial: controvérsias históricas e contemporâneasGaviorno, Gracimeri Vieira Soeiro de CastroDissertação
3-Dec-2004A classificação dos terrenos de marinha para viabilização de sua função social no Estado democrático de direito brasileiroGazola, Patrícia MarquesDissertação
18-Mar-2021Habitus patriarcal e violência obstétrica: biologização do social, controle patriarcal dos corpos e violação dos direitos fundamentais das grávidas, parturientes e puérperasGomes, Isabella GrobérioDissertação
17-Nov-2011A perenização dos registros criminais dos inocentados pela justiça: uma abordagem à luz dos direitos fundamentaisGomes, José GeraldoDissertação
30-Mar-2020Da chibata ao camburão: a (re) construção da memória racial nacional como alternativa à seletividade do Sistema de Justiça Penal no BrasilGomes, Raoni VieiraDissertação
16-Dec-2022Identidade transexual e medidas protetivas de gênero à luz da Lei Maria da Penha: direito e justiça social como integridadeGonçalves, André BortolonDissertação
17-Dec-2013Desenvolvimento sustentável, direitos humanos e contradições do modo de produção capitalistaGonçalves, Luísa Cortat SimonettiDissertação
3-Mar-2008Extradição de nacionais e o julgamento pelo Tribunal Penal InternacionalGrégio, Grécio NogueiraDissertação
5-Apr-2008Uma análise do mandado de segurança individual repressivo sob o prisma do princípio da efetividade processualGrilo, Ricardo MelhoratoDissertação
30-Sep-2005Dignidade da pessoa humana: concepção e dimensão jurídico-constitucionalGroberio, Sonia do CarmoDissertação
15-Mar-2018Direito fundamental à boa administração pública: análise da gestão e condução de certames licitatóriosGuedes, João Bernardo Antunes de AzevedoDissertação
15-Jun-2009A tutela coletiva do consumidor pelo Estado como direito fundamentalGuimarães, Alexandre JoséDissertação
12-Dec-2008Restrição ao direito fundamental à coisa julgada por inconstitucionalidade: uma tentativa de sistematização da natureza dos vícios, dos seus efeitos e dos instrumentos para seu controleGuimarães, Marla Marcon AndradeDissertação
12-Aug-2004Técnica processual e tutela jurisdicional: a instrumentalidade substancial das formasHertel, Daniel RobertoDissertação
5-Apr-2010Direito fundamental à saúde sob o enfoque do princípio da igualdade: a questão do ressarcimento ao Estado pelas operadoras dos planos de saúdeJardim, Elisa BonesiDissertação
26-Mar-2013Controle jurisdicional de políticas públicas e a inserção das pessoas com deficiência no mercado formal de trabalhoJardim, Lícia BonesiDissertação
16-May-2014Presunção e normativização do dolo e sua incompatibilidade com o princípio da dignidade da pessoa humanaJório, Israel DomingosDissertação