Repositório Institucional da FDV: Browsing DSpace

Browsing by Document Type Dissertação

Jump to: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z

or enter first few letters:

Showing results 29 to 48 of 299 < previous next >

Issue Date	Title	Author(s)	Type
23-Mar-2020	Deveres fundamentais da família e direito à herança: análise da possibilidade de flexibilização da legítima	Bachour, Rodrigo Maia	*Dissertação*
11-Mar-2022	As políticas públicas como instrumento de emancipação e libertação da mulher vítima de violência doméstica e familiar: uma análise das ações governamentais no município de Vitória	Baglioli, Brunella Faustini	*Dissertação*
12-Mar-2010	A desconstrução do princípio da supremacia do interesse público sobre o privado como resgate dos direitos fundamentais	Baptista, Isabelle de	*Dissertação*
23-Mar-2022	Trabalho em plataformas digitais: os direitos fundamentais dos trabalhadores face às novas formas de subordinação e aos preceitos do trabalho digno e do trabalho decente	Barreto, Clessine Cuzzol Nunes	*Dissertação*
18-Nov-2021	A retórica erística no júri popular e a soberania do veredicto de um tribunal não técnico: um paradoxo para reflexão	Barros, Clésia dos Santos	*Dissertação*
18-Dec-2019	Conciliação e acesso à justiça: aplicação do CPC/2015 à luz da teoria dos direitos fundamentais	Bastos, Marília Pereira de Abreu	*Dissertação*
5-Aug-2022	O controle interno na administração pública: a concretização do direito fundamental à boa administração na concepção da análise econômica do direito	Bastos, Rafael Calhau	*Dissertação*
13-Dec-2007	Políticas de ação afirmativa e o direito fundamental à igualdade: o sistema de cotas raciais para o ingresso dos negros no ensino superior brasileiro	Belisário, Bethânia Silva	*Dissertação*
13-Dec-2007	Políticas de ação afirmativa e o direito fundamental à igualdade: o sistema de cotas raciais para o ingresso dos negros no ensino superior brasileiro	Belisário, Bethânia Silva	*Dissertação*
26-Mar-2010	Garantia constitucional à razoável duração do processo e o papel no sistema jurídico brasileiro	Bellini, Luiz Augusto	*Dissertação*
13-Mar-2006	ADPF: Instrumentos de defesa dos preceitos constitucionais fundamentais	Bernardina, Alexandre Caiado Ribeiro Dalla	*Dissertação*
13-Feb-2012	Lei de anistia e justiça de transição brasileira: análise da legitimidade de seus instrumentos Jurídicos	Bernardo Segundo, Ronaldo Louzada	*Dissertação*
21-Feb-2020	Antidisciplina: vidas, táticas e estratégias: a tensão entre direitos fundamentais e a proteção a testemunhas no Estado do Espirito Santo	Bezerra, Verônica Cunha	*Dissertação*
5-Mar-2013	Doce exploração: percepções do trabalhador rural do setor sucroenergético da microrregião nordeste do Espírito Santo sobre dignidade em sua atividade laboral	Binda, Rosana Júlia	*Dissertação*
17-Nov-2009	Mídia, legislação penal emergencial e direitos fundamentais	Boldt, Raphael	*Dissertação*
29-May-2008	Violência doméstica e familiar contra a mulher face à Lei Maria da Penha	Borgonhone, Eny Ribeiro	*Dissertação*
29-May-2008	A violência doméstica e familiar contra a mulher face à Lei Maria da Penha	Borgonhone, Eny Ribeiro	*Dissertação*
18-Feb-2009	A proteção contra a dispensa arbitrária como direito fundamental	Bortolon, Mariana Cavarra	*Dissertação*
5-Apr-2006	Direito à alimentação	Bózi, Estanislau Tallon	*Dissertação*
21-Sep-2006	A colisão de princípios constitucionais no direito do trabalho, sob a perspectiva da dignidade da pessoa humana	Branco, Ana Paula Tauceda	*Dissertação*

Showing results 29 to 48 of 299 < previous next >