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26-Jun-2009
O meio ambiente e o desenvolvimento como direitos fundamentais: uma conciliação possível
Daher, Marlusse Pestana
Dissertação
23-Mar-2018
O controle de constitucionalidade difuso da súmula vinculante como instrumento hábil a garantir o direito fundamental de acesso à justiça
Debortoli, Karina
Dissertação
9-Mar-2012
Direito de propriedade e acesso à justiça sob a ótica da jurisdição no Estado constitucional
Demo, Alcenir José
Dissertação
10-Ago-2018
Colisão de direitos fundamentais no limbo jurídico previdenciário trabalhista: uma análise das micro e pequenas empresas
Destefani, Bruna Pinheiro
Dissertação
26-Jul-2010
Elementos de provas no processo penal e combate ao crime organizado: por uma leitura constitucionalmente adequada da tendência de relativização de direitos e garantias fundamentais
Deus, Jardel Sabino de
Dissertação
13-Jul-2007
Análise do princípio da atipicidade do ilícito administrativo disciplinar à luz do princípio do devido processo legal substantivo
Dezan, Sandro Lucio
Dissertação
19-Mar-2019
A colaboração premiada e a renúncia a direitos fundamentais sob as óticas do Estado e do colaborador
Dezan, Willy Potrich da Silva
Dissertação
26-Ago-2022
O enfraquecimento da organização coletiva e do sentimento de pertencimento de classe e a efetividade dos direitos humanos fundamentais dos trabalhadores
Dias, Wiler Coelho
Dissertação
27-Jul-2006
A (de) formação humanística como óbice de acesso à justiça
Donadello, Daniel Franzotti
Dissertação
12-Fev-2020
A eficácia jurídica e social do direito fundamental de propriedade: uma análise a partir do viés do módulo rural
Dornellas, Leily Vanea Medeiros
Dissertação
14-Fev-2014
Constituição e tráfico de drogas: a face oculta da repressão na exceção permanente brasileira
Duarte, Daniel Nascimento
Dissertação
25-Fev-2011
Reconhecimento jurídico da união estável homoafetiva na perspectiva dos direitos fundamentais
Duarte, Renata Stauffer
Dissertação
14-Ago-2004
A intervenção estatal e a liberdade contratual: uma investigação acerca da ponderação de princípios na ordem econômica constitucional
Duque, Bruna Lyra
Dissertação
6-Fev-2009
Função social da propriedade fundiária: a (contra)proposta do movimento dos trabalhadores rurais sem-terra e os direitos fundamentais
Elias, Debora Nitz Ferreira
Dissertação
11-Fev-2011
A audiência pública como instrumento processual de efetivação do princípio do contraditório: uma análise das audiências públicas realizadas pelo Supremo Tribunal Federal
Espindula, Vanessa Machado
Dissertação
18-Dez-2015
E quando o risco está em mim? A utilização das provas genéticas preditivas nas relações de trabalho à luz da bioética da libertação no pensamento de Enrique Dussel
Faria, Ana Paula Rodrigues Luz
Dissertação
11-Abr-2016
O direito às identidades culturais dos povos indígenas no Brasil: a construção da alteridade à luz da filosofia e ética da libertação de Enrique Dussel
Farias, Rafael Fávero
Dissertação
29-Mar-2017
Planos privados de saúde e cláusulas abusivas: uma análise dos princípios constitucionais violados nos casos de cláusulas que estabelecem período de carência
Fernandes, Alessandra Soares
Dissertação
3-Abr-2018
A inclusão da pessoa com deficiência e com transtornos globais do desenvolvimento nos cursos de direito de Vitória (ES): limites e possibilidades de ingresso e permanência
Fernandes, Luana Siquara
Dissertação
23-Mar-2007
Superação de cláusulas pétreas: uma análise através da linguagem e da mutação constitucional
Ferreira, Carla Rodrigues
Dissertação