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14-Mar-2014
A (im)possibilidade de limites estatais à liberdade de expressão artística humorística "politicamente incorreta" em relação a grupos vulneráveis e/ou historicamente estigmatizados
Campanha, Breno Maifrede
Dissertação
24-Fev-2015
O direito fundamental à memória e a política de esquecimento das resistências na ditadura militar brasileira: uma análise dos livros didáticos do ensino fundamental à luz da sociologia das ausências de Boaventura de Sousa Santos
Cani, Lívia Salvador
Dissertação
27-Set-2007
Dos provimentos antecipatórios e o devido processo legal
Carvalho Júnior, Odilair
Dissertação
19-Mar-2008
A extensão universitária como instrumento de efetivação dos direitos humanos fundamentais no curso de direito
Carvalho, André Azeredo
Dissertação
30-Mar-2020
A inclusão das pessoas com deficiência no meio ambiente de trabalho: a função social das empresas
Cavalcante, Ludmilla Gobbo Sá
Dissertação
28-Jul-2006
As ameaças aos direitos fundamentais em situações de crise
Cavalheiro, Vanise Lima e Silva
Dissertação
29-Abr-2005
A ampliação da extensão do efeito devolutivo da apelação
Câmara, Marcela Regina Pereira
Dissertação
15-Ago-2005
A superação dos conceitos positivo e negativo de liberdade pela dogmática jurídica constitucional: uma adequação jurídica do conceito de liberdade
Chamberlain, Marise Medeiros Cavalcanti
Dissertação
4-Mar-2010
O dever de motivação das decisões judiciais na perspectiva do contraditório substancial
Cola, Felipe de Souza Costa
Dissertação
4-Ago-2006
As decisões interpretativas proferidas pelo Supremo Tribunal Federal no controle abstrato de constitucionalidade
Colnago, Cláudio Oliveira Santos
Dissertação
25-Abr-2017
Estado, mercado e sociedade: a relação estatal e o rompimento da relação metabólica do homem coma a natureza a partir do pensamento de Karl Marx
Cordeiro, Isabela de Deus
Dissertação
30-Nov-2007
A formação da coisa julgada material nas sentenças de carência de ação como fator garantidor da segurança jurídica
Coser, Brunella Piras
Dissertação
12-Ago-2022
Transição paradigmática entre os pressupostos da simplicidade e da complexidade: por uma defensoria pública sistêmica
Costa, Alex Thiébaut Menezes Nunes da
Dissertação
24-Abr-2015
A invisibilidade epistemológica de conhecimentos não convencionais e sua apropriação pelo direito na ótica dos direitos fundamentais: uma análise à partir das cartas psicografadas e a racionalidade jurídica brasileira
Costa, Lucas Kaiser
Dissertação
20-Mar-2018
Políticas públicas e novas perspectivas para a efetivação do direito fundamental à segurança pública
Costa, Luís Otávio Monteiro
Dissertação
26-Mar-2010
Vedação da liberdade provisória em face dos crimes hediondos e do tráfico ilícito de entorpecentes: reflexões acerca do direito fundamental à presunção de não culpabilidade e da exigência constitucional de fundamentação das decisões judiciais
Costa, Renata Pereira Carvalho
Dissertação
19-Fev-2008
Efetivação do direito à saúde pelo poder judiciário
Coutinho, Alessandro Dantas
Dissertação
10-Fev-2012
Atribuição e legitimidade do Ministério Público do Trabalho na perspectiva dos direitos humanos
Cunha, Eduardo Maia Tenório da
Dissertação
26-Jun-2009
O meio ambiente e o desenvolvimento como direitos fundamentais: uma conciliação possível
Daher, Marlusse Pestana
Dissertação
23-Mar-2018
O controle de constitucionalidade difuso da súmula vinculante como instrumento hábil a garantir o direito fundamental de acesso à justiça
Debortoli, Karina
Dissertação