Buscar por Document Type Dissertação

Ir a: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z

O introducir las primeras letras:  
Mostrando resultados 39 a 58 de 299 < Anterior   Siguiente >
Fecha de publicaciónTítuloAutor(es)Tipo
13-mar-2006ADPF: Instrumentos de defesa dos preceitos constitucionais fundamentaisBernardina, Alexandre Caiado Ribeiro DallaDissertação
13-feb-2012Lei de anistia e justiça de transição brasileira: análise da legitimidade de seus instrumentos JurídicosBernardo Segundo, Ronaldo LouzadaDissertação
21-feb-2020Antidisciplina: vidas, táticas e estratégias: a tensão entre direitos fundamentais e a proteção a testemunhas no Estado do Espirito SantoBezerra, Verônica CunhaDissertação
5-mar-2013Doce exploração: percepções do trabalhador rural do setor sucroenergético da microrregião nordeste do Espírito Santo sobre dignidade em sua atividade laboralBinda, Rosana JúliaDissertação
17-nov-2009Mídia, legislação penal emergencial e direitos fundamentaisBoldt, RaphaelDissertação
29-may-2008Violência doméstica e familiar contra a mulher face à Lei Maria da PenhaBorgonhone, Eny RibeiroDissertação
29-may-2008A violência doméstica e familiar contra a mulher face à Lei Maria da PenhaBorgonhone, Eny RibeiroDissertação
18-feb-2009A proteção contra a dispensa arbitrária como direito fundamentalBortolon, Mariana CavarraDissertação
5-abr-2006Direito à alimentaçãoBózi, Estanislau TallonDissertação
21-sep-2006A colisão de princípios constitucionais no direito do trabalho, sob a perspectiva da dignidade da pessoa humanaBranco, Ana Paula TaucedaDissertação
13-mar-2015O direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e a jurisprudência de valores nos tribunais superiores brasileirosBrandão, Alexandre LorenzoDissertação
3-mar-2008A arbitragem como forma de acesso à justiça e amenização da crise jurídica: uma necessária mudança na cultura acadêmicaBravim, LucianoDissertação
12-ago-2022A educação em e para os direitos humanos como prática emancipatória da defensoria pública em defesa dos grupos vulnerabilizadosBrazileiro, Jhoane Ferreira FernandesDissertação
22-feb-2023A proibição de distribuição de sacolas plásticas descartáveis: uma análise a partir da proteção ambiental e da liberdade econômicaBrioschi, LíviaDissertação
12-feb-2015Estado, educação e religiosidade: atuação judicial na esfera privada da família religiosa protestante calvinista e a teoria de Robert AlexyBrito, Aubério da SilvaDissertação
19-mar-2010Proteção dos direitos fundamentais da criança na sociedade de consumo e o controle da atividade publicitária no BrasilBritto, Igor RodriguesDissertação
8-ago-2016O benefício assistencial de prestação continuada: uma análise sob a ótica dos deveres fundamentais e dos custos dos direitosBuarque, Rodrigo CostaDissertação
30-nov-2018A reparação civil como direito fundamental da vítima no processo penal: do obscurantismo ao reconhecimento da sua dignidadeBurke, AndersonDissertação
30-mar-2006Mecanismos e obstáculos ao acesso pleno à tutela jurisdicional de mérito: uma abordagem jurídico-socialCabral, Gustavo VarellaDissertação
27-jul-2006Investigação Criminal pelo Ministério Público: Fundamentos e limites constitucionaisCalabrich, Bruno Freire de CarvalhoDissertação
Mostrando resultados 39 a 58 de 299 < Anterior   Siguiente >