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16-May-2008
A falta de cidadania e a inefetividade dos direitos fundamentais dos presos
Taufner, Domingos Augusto
Dissertação
7-Feb-2014
Os limites para instituição de obrigações tributárias acessórias à luz do princípio da proporcionalidade e do dever fundamental de contribuir com os gastos públicos
Tavares, Henrique da Cunha
Dissertação
14-Jan-2011
O direito fundamental à igualdade e a ordem de julgamento dos processos judiciais
Teixeira, Bruno Buback
Dissertação
8-May-2014
Cidadania em rede: a inteligência coletiva enquanto potência recriadora da democracia participativa
Teixeira, Bruno Costa
Dissertação
10-Jul-2013
Fórmula da maior média e quociente eleitoral mínimo: procedimentos que dificultam a consolidação da democracia no Brasil
Teixeira, Elion Vargas
Dissertação
9-Mar-2012
A contribuição para os direitos fundamentais do pluralismo jurídico das representações sociais da favela de Matrix na cidade do Rio de Janeiro
Terra, José Maria Barreto Siqueira Parrilha
Dissertação
13-Mar-2009
A aplicação dos royalties do petróleo e a efetividade dos direitos fundamentais sociais
Torronteguy, Alessandra Fölzke
Dissertação
30-Mar-2017
Bioética e nanotecnologia: a moralidade como princípio orientador na busca pela formulação de marcos regulatórios aos nanocosméticos
Tose, Laura Pimenta Krause
Dissertação
11-Dec-2020
A gestão dos conflitos familiares e o diálogo com a comunicação não-violenta
Turra, Gabriela Sufiati
Dissertação
8-Mar-2007
A constitucionalização dos direitos humanos no Brasil
Valentim, Aline Medeiros Vasconcelos
Dissertação
13-Mar-2015
A aposentadoria por invalidez da pessoa vivendo com o vírus HIV: pressupostos teóricos e pragmáticos à luz do paradigma do Estado democrático de direito
Valentim, Luana Petry
Dissertação
1-Apr-2009
A colisão de direitos fundamentais e a máxima da proporcionalidade
Vasconcellos, Helio Gualberto
Dissertação
17-Mar-2017
Regime de consolidação em área de preservação permanente e reserva legal no Novo Código Florestal a partir da racionalidade ambiental de Enrique Leff
Vasconcellos, Wagner Eduaurdo
Dissertação
4-Mar-2013
Razoável duração do processo e "jeitinho brasileiro": análises no judiciário cível do Espírito Santo
Vaz, Maurício Seraphim
Dissertação
25-Feb-2011
Jurisdição constitucional e democracia: uma análise da abstrativização do controle difuso de constitucionalidade
Vello, Renata Pinto Coelho
Dissertação
29-Mar-2010
Representatividade adequada e acesso coletivo à justiça: a influência das class actions estadunidenses nas ações coletivas do Brasil
Vescovi, Thaiz da Silva
Dissertação
10-May-2013
Acesso à justiça e voluntariado: livre exercício pelos advogados públicos federais como instrumento de efetivação da garantia constitucional
Vieira, Andréa Maria dos Santos Santana
Dissertação
8-Mar-2023
A possibilidade da concessão de refúgio a mulheres vítimas de perseguição por motivo de gênero como forma de assegurar seus direitos humanos fundamentais
Vieira, Claudia Bitti Leal
Dissertação
24-May-2007
Direito fundamental à coisa julgada e sua restrição
Vieira, Luciana Merçon
Dissertação
9-Mar-2017
O Ministério Público brasileiro e a mediação: o acesso à justiça ambiental
Vieira, Marcelo Lemos
Dissertação