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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
10-Jul-2008Nova visão do princípio constitucional do contraditório e seu papel no direito fundamental ao acesso à ordem jurídica justaSouza, Carlos Eduardo Amaral deDissertação
18-Mai-2022O domínio da verdade para além da verdade: elemento para o exercício do poder no processo penal à luz da teoria dos campos de Pierre BourdieuSouza, Frederico Pozzatti deDissertação
10-Fev-2018Formação humanística nos cursos de direito: um diálogo a partir dos movimentos sociaisSouza, Mariana Toniato deDissertação
4-Ago-2021Direito e educação no caminho das lutas por emancipação: a pesquisa-ação-participativa estruturante do projeto de extensão “igualdade de gênero como ideal de justiça”Souza, Samantha Negris deDissertação
9-Mar-2017Formação e transformação do espaço do direito administrativo brasileiro a partir da teoria de Pierre BourdieuSouza, Sâmela Cristina deDissertação
14-Out-2004Colisão entre a dignidade da pessoa humana investigada e a liberdade de informação jornalística: proposta de solução lastreada no critério da ponderação de valores, através da aplicação do princípio da proporcionalidadeSouza, Sérgio Ricardo deDissertação
29-Fev-2012O mínimo existencial como pressuposto à intervenção do poder judiciário no controle de políticas públicasTardin, Rodrigo BassettiDissertação
22-Mar-2018O discurso do progresso e os impactos das políticas de desenvolvimento nacional para os povos indígenas no Brasil: o legado da ditadura militar em e para além da usina hidrelétrica de Belo MonteTaroco, Lara Santos ZangerolameDissertação
25-Mar-2020O resgate da memória cultural ancestral na atividade da Associação das Paneleiras de Goiabeiras, Vitória/ESTassar, Ingrid MartinsDissertação
16-Mai-2008A falta de cidadania e a inefetividade dos direitos fundamentais dos presosTaufner, Domingos AugustoDissertação
7-Fev-2014Os limites para instituição de obrigações tributárias acessórias à luz do princípio da proporcionalidade e do dever fundamental de contribuir com os gastos públicosTavares, Henrique da CunhaDissertação
14-Jan-2011O direito fundamental à igualdade e a ordem de julgamento dos processos judiciaisTeixeira, Bruno BubackDissertação
8-Mai-2014Cidadania em rede: a inteligência coletiva enquanto potência recriadora da democracia participativaTeixeira, Bruno CostaDissertação
10-Jul-2013Fórmula da maior média e quociente eleitoral mínimo: procedimentos que dificultam a consolidação da democracia no BrasilTeixeira, Elion VargasDissertação
9-Mar-2012A contribuição para os direitos fundamentais do pluralismo jurídico das representações sociais da favela de Matrix na cidade do Rio de JaneiroTerra, José Maria Barreto Siqueira ParrilhaDissertação
13-Mar-2009A aplicação dos royalties do petróleo e a efetividade dos direitos fundamentais sociaisTorronteguy, Alessandra FölzkeDissertação
30-Mar-2017Bioética e nanotecnologia: a moralidade como princípio orientador na busca pela formulação de marcos regulatórios aos nanocosméticosTose, Laura Pimenta KrauseDissertação
11-Dez-2020A gestão dos conflitos familiares e o diálogo com a comunicação não-violentaTurra, Gabriela SufiatiDissertação
8-Mar-2007A constitucionalização dos direitos humanos no BrasilValentim, Aline Medeiros VasconcelosDissertação
13-Mar-2015A aposentadoria por invalidez da pessoa vivendo com o vírus HIV: pressupostos teóricos e pragmáticos à luz do paradigma do Estado democrático de direitoValentim, Luana PetryDissertação
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