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Fecha de publicaciónTítuloAutor(es)Tipo
30-jul-2012Federalismo nominal brasileiro e políticas públicasSiqueira, Julio Pinheiro Faro Homem deDissertação
2-mar-2020Compliance trabalhista e efetividade do direito ao meio ambiente do trabalho saudávelSiqueira, Vitor da Costa Honorato deDissertação
10-mar-2017Racionalidade moderna, complexidade ambiental e direitos humanos: em busca de uma compreensão de vínculos e limites na relação homem-naturezaSoares, Paulo Vitor Lopes SaiterDissertação
1-oct-2007A ação civil pública e a proteção dos direitos fundamentais no combate ao trabalho escravoSousa, Clarissa Mendes deDissertação
13-ago-2010A contribuição dos princípios da participação, da solidariedade e da eficiência na formulação de políticas públicas municipais na educação infantil e no ensino fundamental para deficiente mentaisSousa, Diana Brandão Maia Mendes deDissertação
20-mar-2019O acesso à justiça no Estado democrático de direito: a reforma trabalhista na contramão do direito fundamental à assistência jurídica integral e gratuitaSousa, Leonardo Barbosa deDissertação
6-mar-2009Legitimidade no controle judicial brasileiro de políticas de segurança públicaSousa, Pedro Ivo deDissertação
9-feb-2012O controle judicial de políticas públicas de saúde nas ações de natureza individual: possibilidade de coletivização da tutela individual pelo judiciárioSouza Filho, Sergio Murilo França deDissertação
2-ago-2013Destinação das receitas das contribuições de seguridade social e efetividade dos direitos sociais no contexto do neoliberalismo: a articulação entre a constituição tributária e a constituição financeiraSouza, Ademilson Lima deDissertação
10-jul-2008Nova visão do princípio constitucional do contraditório e seu papel no direito fundamental ao acesso à ordem jurídica justaSouza, Carlos Eduardo Amaral deDissertação
18-may-2022O domínio da verdade para além da verdade: elemento para o exercício do poder no processo penal à luz da teoria dos campos de Pierre BourdieuSouza, Frederico Pozzatti deDissertação
10-feb-2018Formação humanística nos cursos de direito: um diálogo a partir dos movimentos sociaisSouza, Mariana Toniato deDissertação
4-ago-2021Direito e educação no caminho das lutas por emancipação: a pesquisa-ação-participativa estruturante do projeto de extensão “igualdade de gênero como ideal de justiça”Souza, Samantha Negris deDissertação
9-mar-2017Formação e transformação do espaço do direito administrativo brasileiro a partir da teoria de Pierre BourdieuSouza, Sâmela Cristina deDissertação
14-oct-2004Colisão entre a dignidade da pessoa humana investigada e a liberdade de informação jornalística: proposta de solução lastreada no critério da ponderação de valores, através da aplicação do princípio da proporcionalidadeSouza, Sérgio Ricardo deDissertação
29-feb-2012O mínimo existencial como pressuposto à intervenção do poder judiciário no controle de políticas públicasTardin, Rodrigo BassettiDissertação
22-mar-2018O discurso do progresso e os impactos das políticas de desenvolvimento nacional para os povos indígenas no Brasil: o legado da ditadura militar em e para além da usina hidrelétrica de Belo MonteTaroco, Lara Santos ZangerolameDissertação
25-mar-2020O resgate da memória cultural ancestral na atividade da Associação das Paneleiras de Goiabeiras, Vitória/ESTassar, Ingrid MartinsDissertação
16-may-2008A falta de cidadania e a inefetividade dos direitos fundamentais dos presosTaufner, Domingos AugustoDissertação
7-feb-2014Os limites para instituição de obrigações tributárias acessórias à luz do princípio da proporcionalidade e do dever fundamental de contribuir com os gastos públicosTavares, Henrique da CunhaDissertação
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