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14-Feb-2012
A regulação do processo objetivo pela jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: limites e possibilidades
Moraes, Diego Pimenta
Dissertação
1-Mar-2016
Poder punitivo e a violação sistemática de direitos fundamentais: criminalidade e terrorismo na "era da informação"
Moreira Júnior, Ronaldo Félix
Dissertação
8-Sep-2020
O direito fundamental e humano de acesso à justiça dos trabalhadores beneficiários da justiça gratuita em tempos de reforma trabalhista
Moreira, Julia Behring
Dissertação
14-Dec-2009
Ouvidoria pública: democracia e direitos fundamentais
Moreira, Paulo da Veiga
Dissertação
26-Aug-2022
A inserção da sustentabilidade em licitações públicas como instrumento de efetivação do direito fundamental ao meio ambiente
Morghetti, Rebeca Rauta
Dissertação
18-Mar-2005
Meio ambiente e ativismo judicial na perspectiva dos direitos humanos
Moulin, Marlúcia Ferraz
Dissertação
25-Mar-2015
Protesto de certidão de dívida ativa: extrajudicialização da cobrança de créditos fiscais como mecanismo de acesso à justiça
Murad, Flavia Santos
Dissertação
27-Mar-2014
Defensoria pública e regularização fundiária urbana de interesse social: novos rumos à efetivação do direito fundamental social à moradia
Nascimento, Bruno Pereira
Dissertação
13-Mar-2014
A mutação constitucional proposta na reclamação N.4335/AC: a atribuição de efeito vinculante ao controle difuso de constitucionalidade na concretização dos direitos e garantias fundamentais
Nass, Anna Paula Masiero Rigo
Dissertação
18-Dec-2008
Acesso à justiça e recorribilidade imediata das decisões interlocutórias em primeiro grau de jurisdição
Neffa Junior, José Antonio
Dissertação
13-Mar-2015
Notários e registradores na condição de intérpretes da Constituição: contribuições oferecidas para a promoção de direitos fundamentais
Negreiros, Danilo
Dissertação
8-Mar-2017
A internação de adolescentes no sistema socioeducativo brasileiro como medida de Estado de exceção
Neves, João Menezes Santos
Dissertação
14-Feb-2020
Retórica erística, tributação e direitos fundamentais: a construção do relato vencedor na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal em direito tributário
Nogueira, Larissa Takla de Biase
Dissertação
8-Mar-2013
Uma análise da teoria de Peter Häberle por meio da legitimidade ativa do cidadão no ajuizamento de ações diretas de inconstitucionalidade no Brasil
Oliveira, Letícia Zeferino de
Dissertação
8-Mar-2013
Uma análise da teoria de Peter Häberle por meio da legitimidade ativa do cidadão no ajuizamento de ações diretas de inconstitucionalidade no Brasil
Oliveira, Letícia Zeferino de
Dissertação
8-Aug-2022
O necessário equilíbrio entre a proteção de dados pessoais e a atuação estatal na persecução penal: análise do anteprojeto NEFI 2020, limites e possibilidades, a compreensão da proteção integral dos direitos fundamentais, especialmente da segurança pública e da privacidade, à luz do paradigma do Estado Democrático de Direito
Oliveira, Luciano Rocha de
Dissertação
7-Mar-2013
Usurpação estatal da autonomia da mulher e/ou efetivação do direito fundamental à igualdade de gêneros? Um estudo bourdieusiano das modificações feitas à Lei Maria da Penha pela ação direta de inconstitucionalidade n° 4424
Oliveira, Magali Glaucia Fávaro de
Dissertação
22-Dec-2009
A cidadania participativa nas ouvidorias do Ministério Público Estadual e a efetivação dos direitos fundamentais
Oliveira, Milson Lopes de
Dissertação
13-Mar-2009
Direitos políticos fundamentais: rediscussão dos direitos à informação e de representação política
Oliveira, Roberto Martins de
Dissertação
15-May-2006
Garantia constitucional do reexame: limite da atuação dos tribunais no reexame das questões de fato e de direito
Oliveira, Thiago Albani
Dissertação