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15-Dec-2022O “direito” ao silêncio da vítima de violência de gênero no processo penal: uma análise de discurso a partir de Michel FoucaultMeira, Giselle de AlbernazDissertação
18-Aug-2021Levando a administração judiciária a sério: como uma boa política de gestão pode contribuir para a credibilidade social e para legitimidade do poder judiciárioMello, Adriano Corrêa deDissertação
4-Aug-2021O direito fundamental ao trabalho decente como condição de emancipação da trabalhadora doméstica no ordenamento jurídico brasileiroMello, Ana Karolina CostaDissertação
4-Mar-2011A ética como matriz rizomática fundamental para a proteção do direito internacional dos direitos humanosMelo Junior, José Carlos Vieira deDissertação
13-Mar-2017Filosofa da libertação e a questão carcerária brasileira: o encarceramento em massa como uma consequência do não reconhecimento da alteridade do preso e sua condição de cidadaniaMendes, Halley Jhason MedeirosDissertação
5-Sep-2009O jus postulandi e o direito fundamental de acesso à justiçaMenegatti, Christiano AugustoDissertação
23-Jun-2006Acesso efetivo à justiça e a implantação dos juizados especiais federais no BrasilMiguel, AlexandreDissertação
6-Feb-2012O impacto da informatização judicial no Brasil à luz da garantia constitucional de acesso à justiçaMiranda, Greyce Jenniffer MartinsDissertação
8-Dec-2012A ética feminista e os direitos humanos fundamentais na perspectiva de gênero: igualdade na diferença e no reconhecimento de identidades alteraisMiyamoto, Yume Maria HelenaDissertação
14-Feb-2012A regulação do processo objetivo pela jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: limites e possibilidadesMoraes, Diego PimentaDissertação
1-Mar-2016Poder punitivo e a violação sistemática de direitos fundamentais: criminalidade e terrorismo na "era da informação"Moreira Júnior, Ronaldo FélixDissertação
8-Sep-2020O direito fundamental e humano de acesso à justiça dos trabalhadores beneficiários da justiça gratuita em tempos de reforma trabalhistaMoreira, Julia BehringDissertação
14-Dec-2009Ouvidoria pública: democracia e direitos fundamentaisMoreira, Paulo da VeigaDissertação
26-Aug-2022A inserção da sustentabilidade em licitações públicas como instrumento de efetivação do direito fundamental ao meio ambienteMorghetti, Rebeca RautaDissertação
18-Mar-2005Meio ambiente e ativismo judicial na perspectiva dos direitos humanosMoulin, Marlúcia FerrazDissertação
25-Mar-2015Protesto de certidão de dívida ativa: extrajudicialização da cobrança de créditos fiscais como mecanismo de acesso à justiçaMurad, Flavia SantosDissertação
27-Mar-2014Defensoria pública e regularização fundiária urbana de interesse social: novos rumos à efetivação do direito fundamental social à moradiaNascimento, Bruno PereiraDissertação
13-Mar-2014A mutação constitucional proposta na reclamação N.4335/AC: a atribuição de efeito vinculante ao controle difuso de constitucionalidade na concretização dos direitos e garantias fundamentaisNass, Anna Paula Masiero RigoDissertação
18-Dec-2008Acesso à justiça e recorribilidade imediata das decisões interlocutórias em primeiro grau de jurisdiçãoNeffa Junior, José AntonioDissertação
13-Mar-2015Notários e registradores na condição de intérpretes da Constituição: contribuições oferecidas para a promoção de direitos fundamentaisNegreiros, DaniloDissertação
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