Repositório Institucional da FDV: Browsing DSpace

Browsing by Document Type Dissertação

Jump to: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z

or enter first few letters:

Showing results 160 to 179 of 299 < previous next >

Issue Date	Title	Author(s)	Type
23-Jun-2006	A influência da democracia na interpretação da autorização constitucional para a atividade legislativa do poder executivo: uma abordagem pela ciência política da democracia como princípio constitucional fundamental do Estado brasileiro	Martins, Diogo de Souza	*Dissertação*
2-May-2005	O controle concentrado de constitucionalidades das leis municipais: limites e posssibilidades	Martins, Francisca Jeane Pereira da Silva	*Dissertação*
14-Jul-2006	A efetividade dos direitos humanos fundamentais sociais de provimento como uma heterotopia do possível: ativismo judicial e políticas públicas	Martins, Marianne Rios de Souza	*Dissertação*
1-Mar-2013	Superendividamento na sociedade de consumo: um estudo sobre o núcleo de tratamento de dívidas de Cariacica/ES	Meira, Eliziany Rodrigues	*Dissertação*
15-Dec-2022	O “direito” ao silêncio da vítima de violência de gênero no processo penal: uma análise de discurso a partir de Michel Foucault	Meira, Giselle de Albernaz	*Dissertação*
18-Aug-2021	Levando a administração judiciária a sério: como uma boa política de gestão pode contribuir para a credibilidade social e para legitimidade do poder judiciário	Mello, Adriano Corrêa de	*Dissertação*
4-Aug-2021	O direito fundamental ao trabalho decente como condição de emancipação da trabalhadora doméstica no ordenamento jurídico brasileiro	Mello, Ana Karolina Costa	*Dissertação*
4-Mar-2011	A ética como matriz rizomática fundamental para a proteção do direito internacional dos direitos humanos	Melo Junior, José Carlos Vieira de	*Dissertação*
13-Mar-2017	Filosofa da libertação e a questão carcerária brasileira: o encarceramento em massa como uma consequência do não reconhecimento da alteridade do preso e sua condição de cidadania	Mendes, Halley Jhason Medeiros	*Dissertação*
5-Sep-2009	O jus postulandi e o direito fundamental de acesso à justiça	Menegatti, Christiano Augusto	*Dissertação*
23-Jun-2006	Acesso efetivo à justiça e a implantação dos juizados especiais federais no Brasil	Miguel, Alexandre	*Dissertação*
6-Feb-2012	O impacto da informatização judicial no Brasil à luz da garantia constitucional de acesso à justiça	Miranda, Greyce Jenniffer Martins	*Dissertação*
8-Dec-2012	A ética feminista e os direitos humanos fundamentais na perspectiva de gênero: igualdade na diferença e no reconhecimento de identidades alterais	Miyamoto, Yume Maria Helena	*Dissertação*
14-Feb-2012	A regulação do processo objetivo pela jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: limites e possibilidades	Moraes, Diego Pimenta	*Dissertação*
1-Mar-2016	Poder punitivo e a violação sistemática de direitos fundamentais: criminalidade e terrorismo na "era da informação"	Moreira Júnior, Ronaldo Félix	*Dissertação*
8-Sep-2020	O direito fundamental e humano de acesso à justiça dos trabalhadores beneficiários da justiça gratuita em tempos de reforma trabalhista	Moreira, Julia Behring	*Dissertação*
14-Dec-2009	Ouvidoria pública: democracia e direitos fundamentais	Moreira, Paulo da Veiga	*Dissertação*
26-Aug-2022	A inserção da sustentabilidade em licitações públicas como instrumento de efetivação do direito fundamental ao meio ambiente	Morghetti, Rebeca Rauta	*Dissertação*
18-Mar-2005	Meio ambiente e ativismo judicial na perspectiva dos direitos humanos	Moulin, Marlúcia Ferraz	*Dissertação*
25-Mar-2015	Protesto de certidão de dívida ativa: extrajudicialização da cobrança de créditos fiscais como mecanismo de acesso à justiça	Murad, Flavia Santos	*Dissertação*

Showing results 160 to 179 of 299 < previous next >