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Title
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Type
7-Mar-2008
Dispensa discriminatória de trabalhadores sob a perspectiva dos direitos fundamentais
Lima, Ana Lúcia Coelho de
Dissertação
19-Feb-2016
Direito à saúde e organizações sociais: uma análise da decisão do STF na ADIN n° 1923/98 sob o prima das teorias do sentimento constitucional e da constituição dirigente
Lima, Wantuil Junior de Angelo
Dissertação
2-Mar-2018
A aplicação da análise econômica do direito sobre a previdência social brasileira
Lira, Monique Libardi
Dissertação
6-Mar-2009
Desafios aos direitos e garantias fundamentais: fraudes à Constituição
Lisbôa, Natália de Souza
Dissertação
21-Dec-2022
A ideologia das enfiteuses civis e a função social do direito fundamental à propriedade
Longen, Keila Fernanda
Dissertação
15-Dec-2014
Controle judicial de políticas públicas: a legitimidade do poder judiciário interferir nas escolhas administrativas para garantir a concretização do mínimo existencial
Lopes Neto, Christiano Dias
Dissertação
6-Mar-2013
A participação popular nas audiências públicas judiciais: verdade ou engodo?
Lopes, Robson Louzada
Dissertação
19-Nov-2004
Democracia e controle de constitucionalidade: a legitimidade democrática da jurisdição constitucional brasileira
Lozer, Juliana Carlesso
Dissertação
18-Feb-2011
Crítica à militarização dos presídios capixabas à luz da teoria da proporcionalidade de Robert Alexy
Lube, Chandler Galvam
Dissertação
7-Feb-2014
O dever fundamental de contribuir para os gastos públicos e o principio da capacidade contributiva
Machado, Álvaro Augusto Lauff
Dissertação
18-Jun-2014
A efetivação do direito fundamental à memória como etapa da justiça de transição no Brasil: uma visão a partir dos relatos dos perseguidos políticos que atuaram no Espírito Santo
Machado, Bruno Ribeiro
Dissertação
7-Jul-2006
A negociação coletiva e a intangibilidade dos direitos humanos da personalidade do trabalhador assalariado
Machado, Fernanda Modolo Vieira
Dissertação
4-Feb-2012
O processo de titulação das comunidades quilombolas à luz do direito fundamental à memória: os casos de “Retiro” e “Linharinho”
Machado, Thiago Luiz D'agostin
Dissertação
30-Mar-2020
Reabilitação dos preconceitos contidos nas máximas de experiência na valoração probatória, e dos constrangimentos hermenêuticos a que se submetem
Maldonado, Helio Deivid Amorim
Dissertação
11-Dec-2012
O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária e a dignidade dos apenados capixabas: uma abordagem a partir da criminologia crítica
Marques, Fabiano Lepre
Dissertação
18-Aug-2015
O direito fundamental à privacidade no estado contemporâneo: uma análise da criptografia e das tecnologias livres
Martinelli, Gustavo Gobi
Dissertação
23-Jun-2006
A influência da democracia na interpretação da autorização constitucional para a atividade legislativa do poder executivo: uma abordagem pela ciência política da democracia como princípio constitucional fundamental do Estado brasileiro
Martins, Diogo de Souza
Dissertação
2-May-2005
O controle concentrado de constitucionalidades das leis municipais: limites e posssibilidades
Martins, Francisca Jeane Pereira da Silva
Dissertação
14-Jul-2006
A efetividade dos direitos humanos fundamentais sociais de provimento como uma heterotopia do possível: ativismo judicial e políticas públicas
Martins, Marianne Rios de Souza
Dissertação
1-Mar-2013
Superendividamento na sociedade de consumo: um estudo sobre o núcleo de tratamento de dívidas de Cariacica/ES
Meira, Eliziany Rodrigues
Dissertação