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Title
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Type
16-May-2014
Presunção e normativização do dolo e sua incompatibilidade com o princípio da dignidade da pessoa humana
Jório, Israel Domingos
Dissertação
8-Mar-2016
Profissões médicas e violência obstétrica: expertises, monópolios, autoridades e medicalização
Káo Yien, Márcio André de Sousa
Dissertação
10-Oct-2022
Violência doméstica na racionalidade da teoria normativa de Ronald Dworkin: a proteção da mulher entre as pretensões políticas e o direito na expressão da Lei nº 11.340/2006
Klein, Lara Carrera Arrabal
Dissertação
22-Mar-2006
Embargos infringentes e sua funcionalidade no sistema jurídico-constitucional brasileiro
Klippel, Bruno Avila Guedes
Dissertação
28-Jul-2006
A demanda de oposição como meio de realização do processo justo
Klippel, Gildazio
Dissertação
24-Feb-2012
A crise da civilização capitalista e o (re)nascimento do sujeito pela ética e na perspectiva dos direitos humanos
Kuster Netto, Áttila
Dissertação
9-Feb-2008
A súmula vinculante e sua (in)compatibilidade com o princípio constitucional da legalidade
Lanes, Andreotte Norbim
Dissertação
29-Nov-2022
Garantismo penal no Brasil e a resistência autoritária: reflexões críticas
Lanna, Gabriel Morais
Dissertação
29-Aug-2005
Os efeitos temporais no controle abstrato de constitucionalidade e a violação a direitos fundamentais
Leal, João Cláudio Gonçalves
Dissertação
15-Dec-2006
A dignidade humana e as prisões capixabas
Lemos, Carlos Eduardo Ribeiro
Dissertação
7-Mar-2008
Dispensa discriminatória de trabalhadores sob a perspectiva dos direitos fundamentais
Lima, Ana Lúcia Coelho de
Dissertação
19-Feb-2016
Direito à saúde e organizações sociais: uma análise da decisão do STF na ADIN n° 1923/98 sob o prima das teorias do sentimento constitucional e da constituição dirigente
Lima, Wantuil Junior de Angelo
Dissertação
2-Mar-2018
A aplicação da análise econômica do direito sobre a previdência social brasileira
Lira, Monique Libardi
Dissertação
6-Mar-2009
Desafios aos direitos e garantias fundamentais: fraudes à Constituição
Lisbôa, Natália de Souza
Dissertação
21-Dec-2022
A ideologia das enfiteuses civis e a função social do direito fundamental à propriedade
Longen, Keila Fernanda
Dissertação
15-Dec-2014
Controle judicial de políticas públicas: a legitimidade do poder judiciário interferir nas escolhas administrativas para garantir a concretização do mínimo existencial
Lopes Neto, Christiano Dias
Dissertação
6-Mar-2013
A participação popular nas audiências públicas judiciais: verdade ou engodo?
Lopes, Robson Louzada
Dissertação
19-Nov-2004
Democracia e controle de constitucionalidade: a legitimidade democrática da jurisdição constitucional brasileira
Lozer, Juliana Carlesso
Dissertação
18-Feb-2011
Crítica à militarização dos presídios capixabas à luz da teoria da proporcionalidade de Robert Alexy
Lube, Chandler Galvam
Dissertação
7-Feb-2014
O dever fundamental de contribuir para os gastos públicos e o principio da capacidade contributiva
Machado, Álvaro Augusto Lauff
Dissertação