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10-Apr-2018O debate hart-dworkin e o dileman de coleman: o que a literatura tem a dizer sobre a relação direito e moral?Taroco, Lara Santos Zangerolame; Moreira, Nelson CamattaArtigo de Periódico
10-Jun-2016Universalidade do Atendimento à Saúde no Brasil: impasses e perspectivasTeixeira, Janine Vieira; Cruz, César Albenes de Mendonça; Azevedo, Ana PaulaArtigo de Periódico
10-Apr-2018Trabalhadores estatutários e a Empresa Brasileira de Serviços HospitalaresTeixeira, Janine Vieira; Cruz, César Albenes de Mendonça; Lima, Rita de Cássia DuarteArtigo de Periódico
30-Jun-2017A legalização da classe trabalhadora brasileira na perspectiva de Bernard EdelmanTeixeira, Marcelo Tolomei; Fabriz, Daury CesarArtigo de Periódico
30-Apr-2017Grand finale da obra de Oliveira Vianna em nossa Constituição?Teixeira, Marcelo Tolomei; Fabriz, Daury CesarArtigo de Periódico
10-Dec-2017Os subjetivismos, a estandardização de respostas e a qualidade da fundamentação: um olhar em prol da busca de respostas constitucionalmente adequadas voltadas ao caso concretoTovar, Leonardo Zehuri; Moreira, Nelson CamattaArtigo de Periódico
10-Jun-2016O texto só ganha vida na sua norma: por um resgate hermenêutico da compreensão ou porque não há como dar respostas antes das perguntas!Tovar, Leonardo Zehuri; Moreira, Nelson CamattaArtigo de Periódico
10-Apr-2018Neoconstitucionalismo e pós-positivismo: uma análise crítica em casos de planejamentos tributáriosTovar, Leonardo Zehuri; Moreira, Nelson CamattaArtigo de Periódico
11-Apr-2014O direito fundamental á intimidade do trabalhador portador do vírus HIV e o direito de seu empregador ao conhecimento das doenças de seus subordinadosValentim, Luana Petry; Bussinguer, Elda Coelho de AzevedoArtigo de Periódico
10-Dec-2011A concepção contemporânea de cidadão e a exigência de título de eleitor para propositura da ação popularVieira, Amália Bragatto Nascimento; Fonseca, Bruno Gomes Borges da; Leite, Carlos Henrique BezerraArtigo de Periódico
1-Jan-2013O rol de deveres fundamentais na Constituição como 'numerus apertus'Vieira, Pedro Gallo; Pedra, Adriano Sant'AnaArtigo de Periódico
21-Jun-2021O dever fundamental de não atentar contra o Estado democrático de direito: uma aproximação entre Jürgen Habermas e Thomas S. Kuhn e a extinção da política nacional de participação socialViola, Thiago; Pedra, Adriano Sant'AnaArtigo de Periódico
24-Aug-2021A pandemia da desinformação: Covid-19 e as mídias sociais - do fascínio tecnológico à (auto)regulaçãoWermuth, Maiquel Ângelo Dezordi; Morais, Jose Luis Bolzan de; Festugatto, Adriana Martins FerreiraArtigo de Periódico
1-Apr-2020Da exceção Agambeniana à constituição planetária de Ferrajoli: desafios impostos pela pandemia do novo coronavírus às categorias jurídico-políticas tradicionaisWermuth, Maiquel Ângelo Dezordi; Morais, Jose Luis Bolzan deArtigo de Periódico
30-Apr-2016Universalidade e privatização: uma análise comparativa dos sistemas públicos de saúde brasileiro e francêsZaganelli, Juliana Costa; Bussinguer, Elda Coelho de AzevedoArtigo de Periódico
10-Jul-2016A superação da teoria da normatividade constitucional: uma análise da teoria das janelas quebradas e do estado de exceção permanente frente ao medo na sociedade brasileiraZaganelli, Juliana Costa; Fabriz, Daury CesarArtigo de Periódico
12-Apr-2016Universalidade e privatização: uma análise comparativa dos sistemas públicos de saúde brasileiro e francêsZaganelli, Juliana Costa; Bussinguer, Elda Coelho de AzevedoArtigo de Periódico
5-Nov-2020A ética da tolerância como possibilidade de abertura hermenêutica do direito: uma análise sobre a jurisdição constitucional brasileiraZanon, Pedro Henrique Nascimento; Adeodato, João MaurícioArtigo de Periódico
10-Aug-2016Mutação constitucional e a ampliação de poderes do (e pelo) poder judiciário: reflexões acerca dos votos dos ministros Gilmar Mendes e Eros Grau na RCL nº 43351Zanotti, Bruno Taufner; Coura, Alexandre de CastroArtigo de Periódico
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