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10-Dec-2015As violações de direitos humanos e meios de comunicação: colisão de princípios: escorço críticoSampaio, Mylla Maria Sousa; Chai, Cássius GuimarãesArtigo de Periódico
10-Jun-2018Closing the ‘intangible technology transfer’ gap within the existing legal frameworks: time for an additional protocol(s)?Samuel, Katja LH; Chai, Cássius GuimarãesArtigo de Periódico
27-Apr-2020Aspectos simbólicos, políticos e práticos da letalidade policial no Rio de Janeiro e em São Paulo durante o governo BolsonaroSantos, André Filipe Pereira Reid dos; Souza, Lucas Melo Borges de; Carvalho, Thiago Fabres deArtigo de Periódico
24-Apr-2020Adoção do nome social pela população transgênera: uma análise do processo histórico da conquista do direito à isonomia de gênerosSantos, André Filipe Pereira Reid dos; Ramos, Gabriela Cardoso Dilascio Campos; Silva, Gabriela Lacerda Andrade daArtigo de Periódico
1-Apr-2020Políticas públicas e proteção social ao adolescente infrator no município de Serra-ESSantos, Maria José Coelho dos; Cruz, César Albenes de MendonçaArtigo de Periódico
3-Aug-2019O licenciamento ambiental como política pública e o poder das empresasSchiavo, Victor Rizo; Bussinguer, Elda Coelho de AzevedoArtigo de Periódico
10-Jul-2014Tutela coletiva das pessoas com deficiência e efetivação do direito fundamental social ao trabalhoSegal, Lidiane da Penha; Leite, Carlos Henrique BezerraArtigo de Periódico
10-Jun-2019Corpos negros expostos em uma praça de alimentação de um shoppingSilva, Claudio Mendonça da; Cruz, César Albenes de MendonçaArtigo de Periódico
31-Mar-2016Do diálogo entre livres e iguais e a democracia deliberativa a partir de Cláudio Pereira de Souza NetoSilva, Gabrielle Saraiva; Pedra, Adriano Sant'AnaArtigo de Periódico
13-Mar-2013A noção de justiça social, em Nancy Fraser e o Estado plurinacional: da reificação cultural, pela identidade nacional ao reconhecimento paritário do outroSilva, Heleno Florindo da; Fabriz, Daury CesarArtigo de Periódico
30-Jun-2018A busca pela solução pacífica de controvérsias no direito das famílias: uma análise constitucional do código de processo civil de 2015 a partir da teoria dos deveres fundamentaisSilva, Heleno Florindo da; Fabriz, Daury CesarArtigo de Periódico
30-Jun-2018A Constituição de Cádiz de 1812 e o novo constitucionalismo latino-americano : uma breve análise do constitucionalismo latino-americano em suas origensSilva, Heleno Florindo da; Fabriz, Daury CesarArtigo de Periódico
31-Oct-2013“O Gigante acordou”: uma análise da democracia à luz do novo constitucionalismo latinoamericanoSilva, Heleno Florindo da; Fabriz, Daury CesarArtigo de Periódico
31-Jul-2014A proteção integral e prioritária à criança como dever fundamental dos pais: uma análise a partir da relação entre pais fumantes e seus filhosSilva, Heleno Florindo da; Fabriz, Daury CesarArtigo de Periódico
31-Oct-2013O direito à moradia digna e a ética da alteridade e da responsabilidade: a responsabilidade social do estado e da sociedade na busca pela efetivação dos direitos fundamentais sociais metaindividuais.Silva, Heleno Florindo da; Fabriz, Daury CesarArtigo de Periódico
10-Dec-2016A ética da alteridade e da responsabilidade e o direito à moradia digna: uma análise da responsabilidade social do estado e da sociedade na busca pela efetivação dos direitos humanos fundamentais sociais metaindividuaisSilva, Heleno Florindo da; Leite, Carlos Henrique BezerraArtigo de Periódico
10-Aug-2018As relações entre racismo e sexismo e o direito à saúde mental da mulher negra brasileiraSilva, Imaíra Pinheiro de Almeida da; Chai, Cássius GuimarãesArtigo de Periódico
10-Jun-2018A judicialização do direito à educação: análise jurisprudencial do Estado do MaranhãoSilva, Lucas Pereira; Chai, Cássius Guimarães; Chaves, Denisson GonçalvesArtigo de Periódico
31-Aug-2016Transparência nas audiências públicas ambientais como instrumento de maximização ao dever fundamental de proteção ao meio ambienteSilva, Rodrigo Monteiro da; Pedra, Adriano Sant'AnaArtigo de Periódico
10-Jun-2016Análise crítica do positivismo jurídico em face dos direitos humanos na perspectiva do filme? o julgamento de NurembergSilva, Tatiana Mareto; Moreira, Nelson CamattaArtigo de Periódico
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