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Title
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31-Dec-2008
(Re)conhecer para dialogar: a universidade popular dos movimentos sociais como um projeto educativo emancipatório
Rabelo, Ana Maria Prestes
;
Francischetto, Gilsilene Passon Picoretti
Artigo de Periódico
30-Jun-2017
Direito laboral a planos de saúde: vedação do retrocesso no Sistema Único de Saúde e a PEC n° 451/2014
Ramos, Itamar de Ávila
;
Perim, Maria Clara Mendonça
;
Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo
Artigo de Periódico
10-Sep-2015
A adequada e proporcional instituição do Conselho Tutelar como instrumento de concretização dos direitos fundamentais das crianças e dos adolescentes
Ramos, Itamar de Ávila
;
Leite, Carlos Henrique Bezerra
Artigo de Periódico
16-Dec-2021
A mediação na resolução de controvérsias: os princípios inerentes à mediação previstos na Lei n.13.140/2015 como meio de acesso à justiça
Ramos, Manoel Ferreira
;
Chai, Cássius Guimarães
;
Moraes, Vitor Hugo Souza
Artigo de Periódico
12-Apr-2019
Organismos geneticamente modificados e organismos geneticamente editados: análise legislativa a partir do princípio da precaução
Ramos, Stéphanie Sant’ana
;
Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo
Artigo de Periódico
4-Dec-2019
Os organismos geneticamente editados x organismos geneticamente modificados: uma análise a partir do princípio da precaução
Ramos, Stéphanie Sant’ana
;
Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo
Artigo de Periódico
3-Dec-2021
A vacinação obrigatória e os direitos fundamentais: uma análise do ordenamento jurídico brasileiro e do entendimento do Supremo Tribunal Federal
Rezende, Eduardo Domingues
;
Freire Júnior, Américo Bedê
Artigo de Periódico
30-Dec-2016
A invisibilidade das doenças mentais ocupacionais no mundo contemporâneo do trabalho
Rocha, Sarah Hora
;
Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo
Artigo de Periódico
10-Dec-2015
As violações de direitos humanos e meios de comunicação: colisão de princípios: escorço crítico
Sampaio, Mylla Maria Sousa
;
Chai, Cássius Guimarães
Artigo de Periódico
10-Jun-2018
Closing the ‘intangible technology transfer’ gap within the existing legal frameworks: time for an additional protocol(s)?
Samuel, Katja LH
;
Chai, Cássius Guimarães
Artigo de Periódico
27-Apr-2020
Aspectos simbólicos, políticos e práticos da letalidade policial no Rio de Janeiro e em São Paulo durante o governo Bolsonaro
Santos, André Filipe Pereira Reid dos
;
Souza, Lucas Melo Borges de
;
Carvalho, Thiago Fabres de
Artigo de Periódico
24-Apr-2020
Adoção do nome social pela população transgênera: uma análise do processo histórico da conquista do direito à isonomia de gêneros
Santos, André Filipe Pereira Reid dos
;
Ramos, Gabriela Cardoso Dilascio Campos
;
Silva, Gabriela Lacerda Andrade da
Artigo de Periódico
1-Apr-2020
Políticas públicas e proteção social ao adolescente infrator no município de Serra-ES
Santos, Maria José Coelho dos
;
Cruz, César Albenes de Mendonça
Artigo de Periódico
3-Aug-2019
O licenciamento ambiental como política pública e o poder das empresas
Schiavo, Victor Rizo
;
Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo
Artigo de Periódico
10-Jul-2014
Tutela coletiva das pessoas com deficiência e efetivação do direito fundamental social ao trabalho
Segal, Lidiane da Penha
;
Leite, Carlos Henrique Bezerra
Artigo de Periódico
10-Jun-2019
Corpos negros expostos em uma praça de alimentação de um shopping
Silva, Claudio Mendonça da
;
Cruz, César Albenes de Mendonça
Artigo de Periódico
31-Mar-2016
Do diálogo entre livres e iguais e a democracia deliberativa a partir de Cláudio Pereira de Souza Neto
Silva, Gabrielle Saraiva
;
Pedra, Adriano Sant'Ana
Artigo de Periódico
13-Mar-2013
A noção de justiça social, em Nancy Fraser e o Estado plurinacional: da reificação cultural, pela identidade nacional ao reconhecimento paritário do outro
Silva, Heleno Florindo da
;
Fabriz, Daury Cesar
Artigo de Periódico
30-Jun-2018
A busca pela solução pacífica de controvérsias no direito das famílias: uma análise constitucional do código de processo civil de 2015 a partir da teoria dos deveres fundamentais
Silva, Heleno Florindo da
;
Fabriz, Daury Cesar
Artigo de Periódico
30-Jun-2018
A Constituição de Cádiz de 1812 e o novo constitucionalismo latino-americano : uma breve análise do constitucionalismo latino-americano em suas origens
Silva, Heleno Florindo da
;
Fabriz, Daury Cesar
Artigo de Periódico