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30-Apr-2015O Estado plurinacional boliviano e a política de reconhecimentoObregon, Marcelo Fernando Quiroga; Fabriz, Daury CesarArtigo de Periódico
1-Oct-2015A política norte americana de combate às drogas impostas na América LatinaObregon, Marcelo Fernando Quiroga; Fabriz, Daury CesarArtigo de Periódico
10-Dec-2020Problemas da teoria das fontes do direito à luz da ideia de direito como integridade de Ronald DworkinOmmati, José Emílio Medauar; Coura, Alexandre de CastroArtigo de Periódico
1-Oct-2019Colaboração premiada como método de tutela estatal nos crimes de lavagem de dinheiroParente, Bruna Velloso; Rosa, Júlia Chequer Feu; Fabriz, Daury CesarArtigo de Periódico
13-Dec-2020A atuação da OAB no golpe militar: um conflito de classes e ideologiaPaula, Quenya Silva Correa de; Santos, André Filipe Pereira Reid dos; Chamon, Rafael BebberArtigo de Periódico
13-Dec-2020A atuação da OAB no golpe militarPaula, Quenya Silva Correa de; Santos, André Filipe Pereira Reid dos; Chamon, Rafael BebberArtigo de Periódico
1-Jan-2010Participação popular no poder local: o papel do cidadão no aprimoramento das decisões do Executivo e do Legislativo municipalPedra, Adriano Sant'AnaArtigo de Periódico
1-Sep-2009Un análisis sobre la intangibilidad de las cláusulas pétreasPedra, Adriano Sant'AnaArtigo de Periódico
1-Jan-2011¿Qué el bioderecho constitucional tiene para decir sobre la donación de órganos de anencéfalos?Pedra, Adriano Sant'AnaArtigo de Periódico
27-Oct-2020O direito internacional e a biopirataria na Amazônia: Uma análise das ações das empresas privadas multinacionais à luz dos deveres fundamentaisPedra, Adriano Sant'Ana; Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti; Carvalho, Sara FranciscoArtigo de Periódico
21-Jan-2020Third World approaches to the international law: warnings and the urgency to face the plastic soupPedra, Adriano Sant'Ana; Gonçalves, Luísa Cortat SimonettiArtigo de Periódico
11-Jan-2019O dever fundamental de preservar a incolumidade das pessoas (art. 144, CRFB/88) e a atuação na prevenção de suicídios: o caso da Terceira Ponte - Rodosol/ESPedra, Adriano Sant'Ana; Uliana, Eduardo BergamimArtigo de Periódico
19-Dec-2019A flexibilização do dever de testemunhar: uma análise à luz da teoria dos deveres fundamentais e da teoria do risco na sociedade contemporâneaPedra, Adriano Sant'Ana; Groberio, Sonia do CarmoArtigo de Periódico
5-Mar-2018Manifestações contra as normas de trânsito injustas e as de risco: desobediência civil? / Manifestations against injust and risk transit rules: civil disobedience?Pedra, Adriano Sant'Ana; Groberio, Sonia do CarmoArtigo de Periódico
17-Sep-2014A função social da propriedade como um dever fundamentalPedra, Adriano Sant'Ana; Freitas, Rodrigo CardosoArtigo de Periódico
1-Oct-2006Reflexões sobre a teoria das cláusulas pétreasPedra, Adriano Sant'AnaArtigo de Periódico
1-Jan-2014Los deberes de las personas y la realización de los derechos fundamentalesPedra, Adriano Sant'AnaArtigo de Periódico
1-Jan-2012Mutación constitucional y concreción normativa: cómo la estructura de la norma se relaciona con los cambios informales de la ConstituciónPedra, Adriano Sant'AnaArtigo de Periódico
1-Jul-2010As mutações constitucionais e o limite imposto pelo texto da Constituição: uma análise da experiência latino-americanaPedra, Adriano Sant'AnaArtigo de Periódico
16-Dec-2011La elasticidad del texto de la Constitución como límite para las mutaciones constitucionalesPedra, Adriano Sant'AnaArtigo de Periódico
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