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15-Sep-2019Resgate da memória dos perseguidos políticos no Brasil: currículos e saberes emancipatóriosMacedo, Yuri Miguel; Francischetto, Gilsilene Passon PicorettiArtigo de Periódico
10-Jul-2018Reflexões sobre a saúde enquanto legítima expectativa e direito do cidadão, as prioridades e dever do EstadoMachado, Alexandre; Cruz, César Albenes de MendonçaArtigo de Periódico
30-Aug-2021Cotas raciais e heteroidentificação: analise dos parâmetros utilizados para a validação da autodeclaraçãoMachado, Amanda Misael; Francischetto, Gilsilene Passon PicorettiArtigo de Periódico
1-Jan-2013Redução de alíquota do imposto sobre produtos industrializados para automóveis: reflexões sobre uma sociedade (in)sustentável, o princípio da seletividade tributária e o dever fundamental de pagar tributosMachado, Álvaro Augusto Lauff; Pedra, Adriano Sant'AnaArtigo de Periódico
1-Jul-2014"O dever fundamental de pagar tributos em debate: uma análise da isenção de Imposto de Renda sobre os proventos de aposentadoria ou reforma percebidos por portadores de neoplasia maligna"Machado, Álvaro Augusto Lauff; Pedra, Adriano Sant'AnaArtigo de Periódico
24-May-2021Sentimento constitucional, patriotismo constitucional e constitucionalismo popular: possibilidades para nosso país?Machado, Vitor Gonçalves; Fabriz, Daury CesarArtigo de Periódico
15-Jul-2020Fatores associados ao óbito hospitalar por COVID-19 no Espírito Santo, 2020Maciel, Ethel Leonor Noia; Jabor, Pablo; Goncalves Júnior, Etereldes; Tristão-Sá, Ricardo; Lima, Rita de Cássia Duarte; Reis-Santos, Barbara; Lira, Pablo; Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo; Zandonade, ElianaArtigo de Periódico
2-Aug-2019Paradigma como conceito retórico e seu uso nas ciências jurídicasMaia, Alexandre Campaneli Aguiar; Adeodato, João MaurícioArtigo de Periódico
31-Jan-2013Breves considerações sobre deveres com sanção e deveres sem sanção no direito brasileiroMarques, Fabiano Lepre; Fabriz, Daury CesarArtigo de Periódico
26-Jun-2020Sobre o dever de cumprir o ordenamento jurídico e a atuação do juiz: uma análise da desobediência civil de Ronald Dworkin baseada na integridadeMarques, Paulo Henrique Resende; Pedra, Adriano Sant'AnaArtigo de Periódico
30-Jun-2021O twitter como instrumento de (in)formação política: a impossibilidade de autoridades públicas bloquearem o acesso de usuários às suas contasMarx, Gabriel Antonio Nassif; Pedra, Adriano Sant'AnaArtigo de Periódico
25-Aug-2018Accountability, transparência e assimetria das relações de visibilidade virtuais: análise dos aspectos antidemocráticos das novas tecnologias da informação e comunicação a partir da ideia de filtro bolhaMenezes Neto, Elias Jacob de; Morais, Jose Luis Bolzan de; Alves, Fabrício Germano; Gomes, Igor da SilvaArtigo de Periódico
1-Mar-2018Análises computacionais preditivas como um novo biopoder: modificações do tempo na sociedade dos sensoresMenezes Neto, Elias Jacob de; Morais, Jose Luis Bolzan deArtigo de Periódico
2-Nov-2017O projeto de lei de proteção de dados pessoais (PL 5276/2016) no mundo do big data: o fenômeno da dataveillance em relação à utilização de metadados e seu impacto nos direitos humanosMenezes Neto, Elias Jacob de; Morais, Jose Luis Bolzan de; Bezerra, Tiago José de Souza LimaArtigo de Periódico
22-Jan-2018A fragilização do estado-nação na proteção dos direitos humanos violados pelas tecnologias da informação e comunicaçãoMenezes Neto, Elias Jacob de; Morais, Jose Luis Bolzan deArtigo de Periódico
1-Aug-2012Olimpíada Jurídica da Faculdade de Direito de VitóriaMiguel, Paula Castello; Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti; Encarnação, Marcos; Bussinguer, Elda Coelho de AzevedoArtigo de Periódico
10-Dec-2020Pandemia e trabalho escravo contemporâneo: repensando a reinserção do trabalhador resgatado a partir de uma política emancipatóriaMoraes, Vitor Hugo Souza; Chai, Cássius GuimarãesArtigo de Periódico
17-Dec-2019Constitucionalismo, Estado de direito e a invisibilidade social que 'teima' em continuarMorais, Jose Luis Bolzan de; Moreira, Nelson CamattaArtigo de Periódico
31-Dec-2019Rule of Law, new technologies and cyberpopulismMorais, Jose Luis Bolzan de; Lôbo, EdileneArtigo de Periódico
17-Dec-2019Constitucionalismo, Estado de direito e a invisibilidade social que "teima" em continuarMorais, Jose Luis Bolzan de; Moreira, Nelson CamattaArtigo de Periódico
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