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22-Apr-2015
O sistema de justiça penal entre a invisibilidade pública e o reconhecimento na modernidade periférica
Carvalho , Raphael Boldt de
;
Adeodato, João Maurício
Artigo de Periódico
10-Dec-2019
Análise do direito à autodeterminação das comunidades quilombolas no julgamento da ADI nº 3239/2004 no STF: entre o degredo, o esquecimento e o desconhecimento jurídico
Cavalcante, Ricardo Vinhaes Maluf
;
Chai, Cássius Guimarães
Artigo de Periódico
10-Dec-2017
Planejamento em saúde: marcos metodológicos, limites e possibilidades
Chai, Cássius Guimarães
;
Pereira, Ilma de Paiva
Artigo de Periódico
23-Apr-2022
A Corte Interamericana de Direitos Humanos e a desconsideração da prescrição da pretensão punitiva estatal no caso Bulacio vs. Argentina: punitivismo ou adequação do direito interno ao sistema regional de direitos humanos
Chai, Cássius Guimarães
;
Gonçalves, André Bortolon
Artigo de Periódico
10-Aug-2018
Violência institucional contra a mulher: o poder judiciário, de pretenso protetor a efetivo agressor
Chai, Cássius Guimarães
;
Santos, Jéssica Pereira dos
;
Chaves, Denisson Gonçalves
Artigo de Periódico
10-Dec-2006
Análise das doutrinas do "mootness" e do "ripeness" no direito norte-americano e as nocividades para uma democracia entre livres e iguais decorrentes da distinção ontológica entre um controle concreto e abstrato de constitucionalidade: uma contribuição para o processo discursivo da jurisdição constitucional brasileira: tempo e risco como elementos concretos do controle normativo
Chai, Cássius Guimarães
Artigo de Periódico
10-Dec-2005
Da competência e dos limites regulamentadores e de fiscalização do TCE
Chai, Cássius Guimarães
Artigo de Periódico
10-Apr-2014
A tutela jurídica dos direitos humanos no Brasil: anotações no cenário da Constituição Federal de 1988
Chai, Cássius Guimarães
Artigo de Periódico
19-Dec-2019
Gênero e pensamento criminológico: perspectivas a partir de uma epistemologia feminista
Chai, Cássius Guimarães
;
Passos, Kennya Regyna Mesquita
Artigo de Periódico
10-Dec-2014
A participação cidadã no processo de construção de políticas de segurança pública: uma análise sobre o Projeto de Lei de instituição do Sistema Único de Segurança Pública
Chai, Cássius Guimarães
;
Almeida, Igor Martins Coelho
Artigo de Periódico
10-Dec-2016
Seletividade e imunização penal a partir da fragilização das Instituições do Sistema de Justiça
Chai, Cássius Guimarães
;
Costa, Alaíde Sampaio
Artigo de Periódico
1-Dec-2020
Violação do direito à segurança no ambiente escolar sob a luz da teoria das janelas quebradas
Coimbra, Viviane Lima
;
Chai, Cássius Guimarães
Artigo de Periódico
15-Oct-2010
A obra de Sílvio Romero no desenvolvimento da nação como paradigma : da dicotomia entre o positivismo e a metafísica à adoção do evolucionismo Spenceriano na transição republicana
Colares, Camila
;
Adeodato, João Maurício
Artigo de Periódico
31-Jan-2016
Los deberes de los proveedores de servicios de internet en el medio ambiente digital: el caso del derecho de réplica en el Brasil
Colnago, Cláudio Oliveira Santos
;
Pedra, Adriano Sant'Ana
Artigo de Periódico
20-Sep-2016
A democracia participativa à luz da Constituição de 1988: para uma aproximação entre o direito de liberdade, em Philip Petit, e o retorno à ágora, em Zigmunt Bauman
Cordeiro, Isabela de Deus
;
Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo
Artigo de Periódico
30-Mar-2017
A democracia participativa à luz da Constituição de 1988: para uma aproximação entre o direito de liberdade, em Philip Petit, e o retorno à Ágora, em Zigmund Bauman
Cordeiro, Isabela de Deus
;
Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo
Artigo de Periódico
8-Jul-2021
O Ministério Público, gênero, raça e interseccionalidades: atuação no sistema de justiça para a efetivação do princípio da não discriminação.
Costa, Ana Lourena Moniz
;
Carneiro, Mônica Fontenelle
;
Chai, Cássius Guimarães
Artigo de Periódico
30-Aug-2017
Democracia, invisibilidade social e o desencanto com o (pós)moderno: a desobediência civil como alternativa democrática
Costa, Lucas Kaiser
;
Fabriz, Daury Cesar
Artigo de Periódico
6-Feb-2020
A contribuição do movimento hip-hop no processo de valorização da cultura produzida na periferia
Costa, Lucas Kaiser
;
Francischetto, Gilsilene Passon Picoretti
Artigo de Periódico
10-Apr-2018
Neutralidade científica e ciência jurídica: as disfunções do paradigma positivista e suas influências no direito
Costa, Lucas Kaiser
;
Francischetto, Gilsilene Passon Picoretti
Artigo de Periódico