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11-Apr-2018O dever fundamental de desobedecer diante de um governo corrupto e opressivoBerger, Rosa Elena Krause; Pedra, Adriano Sant'AnaArtigo de Periódico
5-Oct-2019Bioproteção: o princípio da proteção a vítimas e testemunhas, uma questão ética e de dignidade da pessoa humanaBezerra, Verônica Cunha; Bussinguer, Elda Coelho de AzevedoArtigo de Periódico
10-Dec-2011Os Direitos Fundamentais Metaindividuais como Cláusulas Pétreas. Revista Brasileira de Direito ConstitucionalBoldrini, Paola Marcarini; Fonseca, Bruno Gomes Borges da; Leite, Carlos Henrique BezerraArtigo de Periódico
1-Jan-2015A inserção da pessoa com deficiência no mercado formal de trabalho: um relato de experiências no setor comercial do Espírito SantoBoldrini, Paola Marcarini; Francischetto, Gilsilene Passon PicorettiArtigo de Periódico
1-Jan-2013A convenção sobre os direitos da pessoa com deficiência: a necessidade de adequação do ordenamento internoBoldrini, Paola Marcarini; Pessanha, Jackelline Fraga; Francischetto, Gilsilene Passon PicorettiArtigo de Periódico
13-Dec-2019Dever internacional de reciclagem dos resíduos plásticos pelos naviosBrioschi, Lívia; Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti; Pedra, Adriano Sant'AnaArtigo de Periódico
10-Dec-2009O papel do PROCON na defesa qualificada dos interesses dos consumidores: o acesso à justiça e os métodos alternativos de resolução de conflitos de consumoBritto, Igor Rodrigues; Santos, Ricardo GorettiArtigo de Periódico
30-Jun-2018O foro por prerrogativa de função no Estado democrático de direito e os possíveis prejuízos às investigações criminaisBurke, Anderson; Freire Júnior, Américo BedêArtigo de Periódico
7-Mar-2020A Teoria da decisão judicial de Robert Alexy e a dialética hegeliana: um estudo da aplicação do Princípio da Proporcionalidade no BrasilBussinguer, Elda Coelho de Azevedo; Silva, Gabrielle Saraiva; Zaganelli, Juliana CostaArtigo de Periódico
24-Jun-2021Relação médico-paciente na assistência em contexto pandêmico: responsabilidades e vulnerabilidades dos sujeitosBussinguer, Elda Coelho de Azevedo; Vasconcelos, CamilaArtigo de Periódico
12-Jan-2022O absurdo da teoria do direito brasileiro em tempos de pandemia: conjecturas a partir da obra "A Peste", de Albert CamusBussinguer, Elda Coelho de Azevedo; Souza, Alberto Dias deArtigo de Periódico
20-Dec-2010O desafio e a coragem de superar o atraso legislativo brasileiroBussinguer, Elda Coelho de AzevedoArtigo de Periódico
31-Dec-2016Juventude e políticas públicas: bônus ou oportunidades, perdidas?Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo; Neves, Edilene Souza da SilvaArtigo de Periódico
12-Apr-2018A precarização do direito humano fundamental ao trabalho nas organizações sociais de saúdeBussinguer, Elda Coelho de Azevedo; Salles, Shayene MachadoArtigo de Periódico
11-May-2017O discurso político-ideológico do “desenvolvimento sustentável”: uma crítica à luz da epistemologia da linguagem e da teoria discursiva de Michel FoucaultBussinguer, Elda Coelho de Azevedo; Cordeiro, Isabela de Deus; Salles, Shayene MachadoArtigo de Periódico
26-Feb-2019A região metropolitana da grande Vitória e a aplicação da Lei de Acesso à Informação : uma análise acerca da transparência ativa e passivaBussinguer, Elda Coelho de Azevedo; Zaganelli, Juliana CostaArtigo de Periódico
2-Dec-2019A recepção neoconservadora estadunidense da crítica de Leo Strauss ao projeto moderno weberiano de uma ciência livre de valoresBussinguer, Elda Coelho de Azevedo; Leonel, Wilton BisiArtigo de Periódico
4-Dec-2019A institucionalização das pessoas com deficiência no Brasil: uma análise sob a ótica da BioéticaBussinguer, Elda Coelho de Azevedo; Arantes, Maristela LugonArtigo de Periódico
30-Jul-2016Análise da gestão privada de recursos públicos a partir da contextualização histórica das políticas públicas de saúde no BrasilBussinguer, Elda Coelho de Azevedo; Salles, Shayene MachadoArtigo de Periódico
30-Dec-2016Os "monstros" estão entre nós: problematizações acerca da categoria "humano" [V-FEPTIBussinguer, Elda Coelho de Azevedo; Nascimento, Hiata Anderson do; Rohr, Roseane VargasArtigo de Periódico
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