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4-Dec-2019A institucionalização das pessoas com deficiência no Brasil: uma análise sob a ótica da BioéticaBussinguer, Elda Coelho de Azevedo; Arantes, Maristela LugonArtigo de Periódico
30-Jul-2016Análise da gestão privada de recursos públicos a partir da contextualização histórica das políticas públicas de saúde no BrasilBussinguer, Elda Coelho de Azevedo; Salles, Shayene MachadoArtigo de Periódico
30-Dec-2016Os "monstros" estão entre nós: problematizações acerca da categoria "humano" [V-FEPTIBussinguer, Elda Coelho de Azevedo; Nascimento, Hiata Anderson do; Rohr, Roseane VargasArtigo de Periódico
30-Aug-2018A Precarização do direito humano fundamental ao trabalho nas organizações sociais de saúdeBussinguer, Elda Coelho de Azevedo; Salles, Shayene MachadoArtigo de Periódico
30-Aug-2018Saúde no contexto da inter-relação público-privado: um bem público, um bem de consumo ou um direito humano fundamental com vistas à universidade?Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo; Salles, Shayene MachadoArtigo de Periódico
28-Feb-2016O estigma da loucura como fator usurpador da dignidade humana: uma análise na perspectiva do direito à saúdeBussinguer, Elda Coelho de Azevedo; Arantes, Maristela LugonArtigo de Periódico
30-Aug-2017O discurso político-ideológico do desenvolvimento sustentável: uma crítica à luz da linguagem e da teoria discursiva de Michel FoucaultBussinguer, Elda Coelho de Azevedo; Cordeiro, Isabela de Deus; Salles, Shayene MachadoArtigo de Periódico
30-Sep-2013O direito de viver a própria morte e sua constitucionalidadeBussinguer, Elda Coelho de Azevedo; Barcellos, Igor AwadArtigo de Periódico
6-Sep-2023From welfare state to savage capitalism: human rights and neoliberalism at the end of 20th centuryBussinguer, Elda Coelho de Azevedo; Lorenzoni, Lara FerreiraArtigo de Periódico
20-Jun-2023The sentencing principles of equality and proportionality from a feminist perspective: exploring positive gender discrimination at sentencingCampos, Gabriel Silveira de Queirós; Bussinguer, Elda Coelho de AzevedoArtigo de Periódico
1-Apr-2023Metáforas sobre a maternidade: uma análise cognitivo-discursiva sobre acórdãos proferidos em recursos sobre a destituição do poder familiar maternoCarneiro, Monica; Moniz, Ana Lourena; Chai, Cassius GuimarãesArtigo de Periódico
22-Apr-2015O sistema de justiça penal entre a invisibilidade pública e o reconhecimento na modernidade periféricaCarvalho , Raphael Boldt de; Adeodato, João MaurícioArtigo de Periódico
10-Aug-2023Da expectativa de uma ágora virtual a um panóptico digital: disrupções políticas e democráticas da era da quantificaçãoCastro, João Vitor Cruz de; Adeodato, João MaurícioArtigo de Periódico
10-Dec-2019Análise do direito à autodeterminação das comunidades quilombolas no julgamento da ADI nº 3239/2004 no STF: entre o degredo, o esquecimento e o desconhecimento jurídicoCavalcante, Ricardo Vinhaes Maluf; Chai, Cássius GuimarãesArtigo de Periódico
10-Dec-2017Planejamento em saúde: marcos metodológicos, limites e possibilidadesChai, Cássius Guimarães; Pereira, Ilma de PaivaArtigo de Periódico
23-Apr-2022A Corte Interamericana de Direitos Humanos e a desconsideração da prescrição da pretensão punitiva estatal no caso Bulacio vs. Argentina: punitivismo ou adequação do direito interno ao sistema regional de direitos humanosChai, Cássius Guimarães; Gonçalves, André BortolonArtigo de Periódico
10-Aug-2018Violência institucional contra a mulher: o poder judiciário, de pretenso protetor a efetivo agressorChai, Cássius Guimarães; Santos, Jéssica Pereira dos; Chaves, Denisson GonçalvesArtigo de Periódico
10-Dec-2006Análise das doutrinas do "mootness" e do "ripeness" no direito norte-americano e as nocividades para uma democracia entre livres e iguais decorrentes da distinção ontológica entre um controle concreto e abstrato de constitucionalidade: uma contribuição para o processo discursivo da jurisdição constitucional brasileira: tempo e risco como elementos concretos do controle normativoChai, Cássius GuimarãesArtigo de Periódico
10-Dec-2005Da competência e dos limites regulamentadores e de fiscalização do TCEChai, Cássius GuimarãesArtigo de Periódico
10-Apr-2014A tutela jurídica dos direitos humanos no Brasil: anotações no cenário da Constituição Federal de 1988Chai, Cássius GuimarãesArtigo de Periódico
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