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Fecha de publicaciónTítuloAutor(es)Tipo
30-abr-2023Retórica e política da fé: o nonsense comum dos juristas sobre os Direitos HumanosSilva, Caleb Salomão Pereira; Adeodato, João MaurícioArtigo de Periódico
10-jun-2019Corpos negros expostos em uma praça de alimentação de um shoppingSilva, Claudio Mendonça da; Cruz, César Albenes de MendonçaArtigo de Periódico
31-mar-2016Do diálogo entre livres e iguais e a democracia deliberativa a partir de Cláudio Pereira de Souza NetoSilva, Gabrielle Saraiva; Pedra, Adriano Sant'AnaArtigo de Periódico
13-mar-2013A noção de justiça social, em Nancy Fraser e o Estado plurinacional: da reificação cultural, pela identidade nacional ao reconhecimento paritário do outroSilva, Heleno Florindo da; Fabriz, Daury CesarArtigo de Periódico
30-jun-2018A busca pela solução pacífica de controvérsias no direito das famílias: uma análise constitucional do código de processo civil de 2015 a partir da teoria dos deveres fundamentaisSilva, Heleno Florindo da; Fabriz, Daury CesarArtigo de Periódico
30-jun-2018A Constituição de Cádiz de 1812 e o novo constitucionalismo latino-americano : uma breve análise do constitucionalismo latino-americano em suas origensSilva, Heleno Florindo da; Fabriz, Daury CesarArtigo de Periódico
31-oct-2013“O Gigante acordou”: uma análise da democracia à luz do novo constitucionalismo latinoamericanoSilva, Heleno Florindo da; Fabriz, Daury CesarArtigo de Periódico
31-jul-2014A proteção integral e prioritária à criança como dever fundamental dos pais: uma análise a partir da relação entre pais fumantes e seus filhosSilva, Heleno Florindo da; Fabriz, Daury CesarArtigo de Periódico
31-oct-2013O direito à moradia digna e a ética da alteridade e da responsabilidade: a responsabilidade social do estado e da sociedade na busca pela efetivação dos direitos fundamentais sociais metaindividuais.Silva, Heleno Florindo da; Fabriz, Daury CesarArtigo de Periódico
10-dic-2016A ética da alteridade e da responsabilidade e o direito à moradia digna: uma análise da responsabilidade social do estado e da sociedade na busca pela efetivação dos direitos humanos fundamentais sociais metaindividuaisSilva, Heleno Florindo da; Leite, Carlos Henrique BezerraArtigo de Periódico
10-ago-2018As relações entre racismo e sexismo e o direito à saúde mental da mulher negra brasileiraSilva, Imaíra Pinheiro de Almeida da; Chai, Cássius GuimarãesArtigo de Periódico
10-jun-2018A judicialização do direito à educação: análise jurisprudencial do Estado do MaranhãoSilva, Lucas Pereira; Chai, Cássius Guimarães; Chaves, Denisson GonçalvesArtigo de Periódico
31-ago-2016Transparência nas audiências públicas ambientais como instrumento de maximização ao dever fundamental de proteção ao meio ambienteSilva, Rodrigo Monteiro da; Pedra, Adriano Sant'AnaArtigo de Periódico
10-jun-2016Análise crítica do positivismo jurídico em face dos direitos humanos na perspectiva do filme? o julgamento de NurembergSilva, Tatiana Mareto; Moreira, Nelson CamattaArtigo de Periódico
30-jun-2016O positivismo como obstáculo epistemológico à produção do conhecimento jurídico: o dogmatismo e suas consequências para a formação do juristaSilva, Tatiana Mareto; Bussinguer, Elda Coelho de AzevedoArtigo de Periódico
10-jun-2018O Statutory Reversal como possibilidade de interpretação dialética das Constituições FederaisSilva, Tatiana Mareto; Coura, Alexandre de CastroArtigo de Periódico
1-jul-2015Dever fundamental de preservação do meio ambiente cultural e a liberdadeSimões, Sandro Nery; Fabriz, Daury CesarArtigo de Periódico
19-sep-2017O mandado de injunção para garantir o direito fundamental à irredutibilidade de vencimento e à revisão anual do servidor públicoSiqueira, Carolina Bastos de; Bussinguer, Elda Coelho de AzevedoArtigo de Periódico
8-may-2020As ondas do feminismo e seu impacto no mercado de trabalho da mulherSiqueira, Carolina Bastos de; Bussinguer, Elda Coelho de AzevedoArtigo de Periódico
30-nov-2017O mandado de injunção para garantir o direito fundamental à irredutibilidade de vencimento e à revisão anual do servidor públicoSiqueira, Carolina Bastos de; Bussinguer, Elda Coelho de AzevedoArtigo de Periódico
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