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Issue Date
Title
Author(s)
Type
10-Aug-2018
As relações entre racismo e sexismo e o direito à saúde mental da mulher negra brasileira
Silva, Imaíra Pinheiro de Almeida da
;
Chai, Cássius Guimarães
Artigo de Periódico
10-Jun-2018
A judicialização do direito à educação: análise jurisprudencial do Estado do Maranhão
Silva, Lucas Pereira
;
Chai, Cássius Guimarães
;
Chaves, Denisson Gonçalves
Artigo de Periódico
31-Aug-2016
Transparência nas audiências públicas ambientais como instrumento de maximização ao dever fundamental de proteção ao meio ambiente
Silva, Rodrigo Monteiro da
;
Pedra, Adriano Sant'Ana
Artigo de Periódico
10-Jun-2016
Análise crítica do positivismo jurídico em face dos direitos humanos na perspectiva do filme? o julgamento de Nuremberg
Silva, Tatiana Mareto
;
Moreira, Nelson Camatta
Artigo de Periódico
30-Jun-2016
O positivismo como obstáculo epistemológico à produção do conhecimento jurídico: o dogmatismo e suas consequências para a formação do jurista
Silva, Tatiana Mareto
;
Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo
Artigo de Periódico
10-Jun-2018
O Statutory Reversal como possibilidade de interpretação dialética das Constituições Federais
Silva, Tatiana Mareto
;
Coura, Alexandre de Castro
Artigo de Periódico
1-Jul-2015
Dever fundamental de preservação do meio ambiente cultural e a liberdade
Simões, Sandro Nery
;
Fabriz, Daury Cesar
Artigo de Periódico
19-Sep-2017
O mandado de injunção para garantir o direito fundamental à irredutibilidade de vencimento e à revisão anual do servidor público
Siqueira, Carolina Bastos de
;
Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo
Artigo de Periódico
8-May-2020
As ondas do feminismo e seu impacto no mercado de trabalho da mulher
Siqueira, Carolina Bastos de
;
Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo
Artigo de Periódico
30-Nov-2017
O mandado de injunção para garantir o direito fundamental à irredutibilidade de vencimento e à revisão anual do servidor público
Siqueira, Carolina Bastos de
;
Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo
Artigo de Periódico
31-Dec-2017
Sobre os bens da união: dos terrenos de marinha e seus acrescidos localizados em ilhas costeiras que contenham sede de município
Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de
;
Fabriz, Daury Cesar
Artigo de Periódico
23-Jun-2010
A saúde no Brasil enquanto direito de cidadania: uma dimensão da integralidade regulada
Siqueira, Márcia Portugal
;
Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo
Artigo de Periódico
10-Dec-2018
Direito fundamental ao meio ambiente do trabalho digno: medidas de desinvisibilização do trabalhador
Siqueira, Vitor da Costa Honorato de
;
Francischetto, Gilsilene Passon Picoretti
Artigo de Periódico
1-Jan-2021
A inconstitucionalidade da interpretação restritiva à previsão testamentária para filho ainda não concebido
Soares, Luana Senhor
;
Fabriz, Daury Cesar
Artigo de Periódico
19-Jan-2022
A separação dos poderes e o controle jurisdicional da transparência das políticas públicas de enfretamento ao Coronavírus no Brasil: exame da constitucionalidade do julgamento do Supremo Tribunal Federal, na arguição de descumprimento de preceito fundamental nº 690-DF, que estabeleceu o conteúdo da publicidade das informações sobre a Covid-19
Sousa, Horácio Augusto Mendes de
;
Fabriz, Daury Cesar
Artigo de Periódico
10-Dec-2016
Direitos humanos: uma aproximação teórica
Sousa, Maria do Socorro Almeida de
;
Chai, Cássius Guimarães
Artigo de Periódico
30-Apr-2021
A invisibilidade da pessoa idosa e a responsabilidade civil pelo abandono afetivo inverso
Souza, Angela Aparecida Roncete
;
Francischetto, Gilsilene Passon Picoretti
Artigo de Periódico
10-Mar-2021
Uma leitura antropológica do processo de demarcação de terras ameríndias no Brasil: análise do julgamento da petição 3388 pelo Supremo Tribunal Federal a partir do perspectivismo ameríndio
Souza, Lucas
;
Santos, André Filipe Pereira Reid dos
Artigo de Periódico
26-Apr-2020
Efeitos do fechamento epistemológico ao saber histórico na formação dos juristas nos cursos de direito
Souza, Lucas Melo Borges de
;
Santos, André Filipe Pereira Reid dos
Artigo de Periódico
10-Dec-2011
Formação jurídica e efetividade do acesso metaindividual à justiça
Spessimilli, Nayanne Neves
;
Fonseca, Bruno Gomes Borges da
;
Leite, Carlos Henrique Bezerra
Artigo de Periódico