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31-Oct-2013“O Gigante acordou”: uma análise da democracia à luz do novo constitucionalismo latinoamericanoSilva, Heleno Florindo da; Fabriz, Daury CesarArtigo de Periódico
31-Jul-2014A proteção integral e prioritária à criança como dever fundamental dos pais: uma análise a partir da relação entre pais fumantes e seus filhosSilva, Heleno Florindo da; Fabriz, Daury CesarArtigo de Periódico
31-Oct-2013O direito à moradia digna e a ética da alteridade e da responsabilidade: a responsabilidade social do estado e da sociedade na busca pela efetivação dos direitos fundamentais sociais metaindividuais.Silva, Heleno Florindo da; Fabriz, Daury CesarArtigo de Periódico
10-Dec-2016A ética da alteridade e da responsabilidade e o direito à moradia digna: uma análise da responsabilidade social do estado e da sociedade na busca pela efetivação dos direitos humanos fundamentais sociais metaindividuaisSilva, Heleno Florindo da; Leite, Carlos Henrique BezerraArtigo de Periódico
10-Aug-2018As relações entre racismo e sexismo e o direito à saúde mental da mulher negra brasileiraSilva, Imaíra Pinheiro de Almeida da; Chai, Cássius GuimarãesArtigo de Periódico
10-Jun-2018A judicialização do direito à educação: análise jurisprudencial do Estado do MaranhãoSilva, Lucas Pereira; Chai, Cássius Guimarães; Chaves, Denisson GonçalvesArtigo de Periódico
31-Aug-2016Transparência nas audiências públicas ambientais como instrumento de maximização ao dever fundamental de proteção ao meio ambienteSilva, Rodrigo Monteiro da; Pedra, Adriano Sant'AnaArtigo de Periódico
10-Jun-2016Análise crítica do positivismo jurídico em face dos direitos humanos na perspectiva do filme? o julgamento de NurembergSilva, Tatiana Mareto; Moreira, Nelson CamattaArtigo de Periódico
30-Jun-2016O positivismo como obstáculo epistemológico à produção do conhecimento jurídico: o dogmatismo e suas consequências para a formação do juristaSilva, Tatiana Mareto; Bussinguer, Elda Coelho de AzevedoArtigo de Periódico
10-Jun-2018O Statutory Reversal como possibilidade de interpretação dialética das Constituições FederaisSilva, Tatiana Mareto; Coura, Alexandre de CastroArtigo de Periódico
1-Jul-2015Dever fundamental de preservação do meio ambiente cultural e a liberdadeSimões, Sandro Nery; Fabriz, Daury CesarArtigo de Periódico
19-Sep-2017O mandado de injunção para garantir o direito fundamental à irredutibilidade de vencimento e à revisão anual do servidor públicoSiqueira, Carolina Bastos de; Bussinguer, Elda Coelho de AzevedoArtigo de Periódico
8-May-2020As ondas do feminismo e seu impacto no mercado de trabalho da mulherSiqueira, Carolina Bastos de; Bussinguer, Elda Coelho de AzevedoArtigo de Periódico
30-Nov-2017O mandado de injunção para garantir o direito fundamental à irredutibilidade de vencimento e à revisão anual do servidor públicoSiqueira, Carolina Bastos de; Bussinguer, Elda Coelho de AzevedoArtigo de Periódico
31-Dec-2017Sobre os bens da união: dos terrenos de marinha e seus acrescidos localizados em ilhas costeiras que contenham sede de municípioSiqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de; Fabriz, Daury CesarArtigo de Periódico
23-Jun-2010A saúde no Brasil enquanto direito de cidadania: uma dimensão da integralidade reguladaSiqueira, Márcia Portugal; Bussinguer, Elda Coelho de AzevedoArtigo de Periódico
10-Dec-2018Direito fundamental ao meio ambiente do trabalho digno: medidas de desinvisibilização do trabalhadorSiqueira, Vitor da Costa Honorato de; Francischetto, Gilsilene Passon PicorettiArtigo de Periódico
1-Jan-2021A inconstitucionalidade da interpretação restritiva à previsão testamentária para filho ainda não concebidoSoares, Luana Senhor; Fabriz, Daury CesarArtigo de Periódico
19-Jan-2022A separação dos poderes e o controle jurisdicional da transparência das políticas públicas de enfretamento ao Coronavírus no Brasil: exame da constitucionalidade do julgamento do Supremo Tribunal Federal, na arguição de descumprimento de preceito fundamental nº 690-DF, que estabeleceu o conteúdo da publicidade das informações sobre a Covid-19Sousa, Horácio Augusto Mendes de; Fabriz, Daury CesarArtigo de Periódico
10-Dec-2016Direitos humanos: uma aproximação teóricaSousa, Maria do Socorro Almeida de; Chai, Cássius GuimarãesArtigo de Periódico
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