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Fecha de publicaciónTítuloAutor(es)Tipo
27-oct-2020O direito internacional e a biopirataria na Amazônia: Uma análise das ações das empresas privadas multinacionais à luz dos deveres fundamentaisPedra, Adriano Sant'Ana; Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti; Carvalho, Sara FranciscoArtigo de Periódico
21-ene-2020Third World approaches to the international law: warnings and the urgency to face the plastic soupPedra, Adriano Sant'Ana; Gonçalves, Luísa Cortat SimonettiArtigo de Periódico
11-ene-2019O dever fundamental de preservar a incolumidade das pessoas (art. 144, CRFB/88) e a atuação na prevenção de suicídios: o caso da Terceira Ponte - Rodosol/ESPedra, Adriano Sant'Ana; Uliana, Eduardo BergamimArtigo de Periódico
19-dic-2019A flexibilização do dever de testemunhar: uma análise à luz da teoria dos deveres fundamentais e da teoria do risco na sociedade contemporâneaPedra, Adriano Sant'Ana; Groberio, Sonia do CarmoArtigo de Periódico
5-mar-2018Manifestações contra as normas de trânsito injustas e as de risco: desobediência civil? / Manifestations against injust and risk transit rules: civil disobedience?Pedra, Adriano Sant'Ana; Groberio, Sonia do CarmoArtigo de Periódico
17-sep-2014A função social da propriedade como um dever fundamentalPedra, Adriano Sant'Ana; Freitas, Rodrigo CardosoArtigo de Periódico
1-oct-2006Reflexões sobre a teoria das cláusulas pétreasPedra, Adriano Sant'AnaArtigo de Periódico
1-ene-2014Los deberes de las personas y la realización de los derechos fundamentalesPedra, Adriano Sant'AnaArtigo de Periódico
1-ene-2012Mutación constitucional y concreción normativa: cómo la estructura de la norma se relaciona con los cambios informales de la ConstituciónPedra, Adriano Sant'AnaArtigo de Periódico
1-jul-2010As mutações constitucionais e o limite imposto pelo texto da Constituição: uma análise da experiência latino-americanaPedra, Adriano Sant'AnaArtigo de Periódico
16-dic-2011La elasticidad del texto de la Constitución como límite para las mutaciones constitucionalesPedra, Adriano Sant'AnaArtigo de Periódico
1-feb-2011A criação de microrregiões como critério preponderante na fila única de transplante de órgãos: uma proposta de participação popular por aproximaçãoPedra, Adriano Sant'Ana; Moraes, Diego PimentaArtigo de Periódico
1-ene-2011A inelegibilidade do analfabeto segundo uma perspectiva concretistaPedra, Adriano Sant'AnaArtigo de Periódico
1-ene-2013A Advocacia-Geral da União como mediadora entre as instâncias eletivas e judiciaisPedra, Adriano Sant'AnaArtigo de Periódico
1-dic-2010La inelegibilidad del analfabeto en Brasil: por una lectura más democráticaPedra, Adriano Sant'AnaArtigo de Periódico
1-jul-2013Donación de órganos de anencéfalos: una visión según el bioderecho constitucionalPedra, Adriano Sant'AnaArtigo de Periódico
21-nov-2013Derecho Constitucional de la reproducción humana: el estado actual del bioderecho brasileñoPedra, Adriano Sant'AnaArtigo de Periódico
13-dic-2019Pós-estruturalismo e teoria da decisão judicial: os desafios metódicos do pensamento desconstrutivista na perspectiva de BalkinPepino, Emanuel José Lopes; Bussinguer, Elda Coelho de AzevedoArtigo de Periódico
30-abr-2019Ética da tolerância e seus inimigos: imprecisão conceitual de pluralismo, permissivismo e relativismo como obstáculo a seus próprios ideaisPereira, Caleb Salomão; Adeodato, João MaurícioArtigo de Periódico
12-feb-2024Ética do explícito: crítica ao racionalismo, à agnosia moral e ao desprezo pela razão complexa e pelo pensamento noéticoPereira, Caleb Salomão; Adeodato, João MaurícioArtigo de Periódico
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