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1-Dec-2010La inelegibilidad del analfabeto en Brasil: por una lectura más democráticaPedra, Adriano Sant'AnaArtigo de Periódico
1-Jul-2013Donación de órganos de anencéfalos: una visión según el bioderecho constitucionalPedra, Adriano Sant'AnaArtigo de Periódico
21-Nov-2013Derecho Constitucional de la reproducción humana: el estado actual del bioderecho brasileñoPedra, Adriano Sant'AnaArtigo de Periódico
13-Dec-2019Pós-estruturalismo e teoria da decisão judicial: os desafios metódicos do pensamento desconstrutivista na perspectiva de BalkinPepino, Emanuel José Lopes; Bussinguer, Elda Coelho de AzevedoArtigo de Periódico
30-Apr-2019Ética da tolerância e seus inimigos: imprecisão conceitual de pluralismo, permissivismo e relativismo como obstáculo a seus próprios ideaisPereira, Caleb Salomão; Adeodato, João MaurícioArtigo de Periódico
10-Jun-2019Ministério Público, Conselhos Municipais de Saúde e as práticas do diálogo interinstitucionalPereira, Ilma de Paiva; Chai, Cássius Guimarães; Dias, Rosane da Silva; Loyola, Cristina Maria Douat; Pacheco, Marcos Antônio BarbosaArtigo de Periódico
30-May-2019O Ministério Público e o controle social no Sistema Único de Saúde: uma revisão sistemáticaPereira, Ilma de Paiva; Chai, Cássius Guimarães; Loyola, Cristina Maria Douat; Felipe, Ilana Miriam Almeida; Pacheco, Marco Antonio Barbosa; Dias, Rosane da SilvaArtigo de Periódico
3-Nov-2021A afirmação constitucional e transconstitucional dos direitos fundamentais: justiça ou democracia?Perim, Maria Clara Mendonça; Fabriz, Daury CesarArtigo de Periódico
31-Dec-2017Movimentos sociais no contexto operário e o impacto da redemocratizaçãoPinheiro, Priscila Tinelli; Fabriz, Daury CesarArtigo de Periódico
2-Aug-2019A pesquisa jurídica: para além da revisão bibliográficaPinheiro, Priscila Tinelli; Francischetto, Gilsilene Passon PicorettiArtigo de Periódico
23-Jul-2019O Protagonismo político e social do movimento nacional de catadores de materiais recicláveis na efetivação de direitos fundamentaisPinheiro, Priscila Tinelli; Francischetto, Gilsilene Passon PicorettiArtigo de Periódico
19-Oct-2019Para que não se esqueça: direito fundamental à memória e a contribuição da formação escolarPinheiro, Priscila Tinelli; Francischetto, Gilsilene Passon PicorettiArtigo de Periódico
30-Dec-2016Boaventura de Sousa Santos e a lógica do pensamento abissal: uma análise a partir do método dialéticoPinheiro, Priscila Tinelli; Bussinguer, Elda Coelho de AzevedoArtigo de Periódico
10-Dec-2018O casamento homoafetivo no Brasil: as visões procedimentalista e substancialistaPinheiro, Priscila Tinelli; Pepino, Emanuel José Lopes; Coura, Alexandre de CastroArtigo de Periódico
10-Apr-2018Inclusão excludente: para uma análise crítica da política pública de inclusão dos alunos com necessidades específicas nas escolas públicasPinheiro, Priscila Tinelli; Farias, Rafael Fávero; Coura, Alexandre de CastroArtigo de Periódico
31-Dec-2008(Re)conhecer para dialogar: a universidade popular dos movimentos sociais como um projeto educativo emancipatórioRabelo, Ana Maria Prestes; Francischetto, Gilsilene Passon PicorettiArtigo de Periódico
30-Jun-2017Direito laboral a planos de saúde: vedação do retrocesso no Sistema Único de Saúde e a PEC n° 451/2014Ramos, Itamar de Ávila; Perim, Maria Clara Mendonça; Bussinguer, Elda Coelho de AzevedoArtigo de Periódico
10-Sep-2015A adequada e proporcional instituição do Conselho Tutelar como instrumento de concretização dos direitos fundamentais das crianças e dos adolescentesRamos, Itamar de Ávila; Leite, Carlos Henrique BezerraArtigo de Periódico
16-Dec-2021A mediação na resolução de controvérsias: os princípios inerentes à mediação previstos na Lei n.13.140/2015 como meio de acesso à justiçaRamos, Manoel Ferreira; Chai, Cássius Guimarães; Moraes, Vitor Hugo SouzaArtigo de Periódico
12-Apr-2019Organismos geneticamente modificados e organismos geneticamente editados: análise legislativa a partir do princípio da precauçãoRamos, Stéphanie Sant’ana; Bussinguer, Elda Coelho de AzevedoArtigo de Periódico
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