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1-Jan-2014
Los deberes de las personas y la realización de los derechos fundamentales
Pedra, Adriano Sant'Ana
Artigo de Periódico
1-Jan-2012
Mutación constitucional y concreción normativa: cómo la estructura de la norma se relaciona con los cambios informales de la Constitución
Pedra, Adriano Sant'Ana
Artigo de Periódico
1-Jul-2010
As mutações constitucionais e o limite imposto pelo texto da Constituição: uma análise da experiência latino-americana
Pedra, Adriano Sant'Ana
Artigo de Periódico
16-Dec-2011
La elasticidad del texto de la Constitución como límite para las mutaciones constitucionales
Pedra, Adriano Sant'Ana
Artigo de Periódico
1-Feb-2011
A criação de microrregiões como critério preponderante na fila única de transplante de órgãos: uma proposta de participação popular por aproximação
Pedra, Adriano Sant'Ana
;
Moraes, Diego Pimenta
Artigo de Periódico
1-Jan-2011
A inelegibilidade do analfabeto segundo uma perspectiva concretista
Pedra, Adriano Sant'Ana
Artigo de Periódico
1-Jan-2013
A Advocacia-Geral da União como mediadora entre as instâncias eletivas e judiciais
Pedra, Adriano Sant'Ana
Artigo de Periódico
1-Dec-2010
La inelegibilidad del analfabeto en Brasil: por una lectura más democrática
Pedra, Adriano Sant'Ana
Artigo de Periódico
1-Jul-2013
Donación de órganos de anencéfalos: una visión según el bioderecho constitucional
Pedra, Adriano Sant'Ana
Artigo de Periódico
21-Nov-2013
Derecho Constitucional de la reproducción humana: el estado actual del bioderecho brasileño
Pedra, Adriano Sant'Ana
Artigo de Periódico
13-Dec-2019
Pós-estruturalismo e teoria da decisão judicial: os desafios metódicos do pensamento desconstrutivista na perspectiva de Balkin
Pepino, Emanuel José Lopes
;
Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo
Artigo de Periódico
30-Apr-2019
Ética da tolerância e seus inimigos: imprecisão conceitual de pluralismo, permissivismo e relativismo como obstáculo a seus próprios ideais
Pereira, Caleb Salomão
;
Adeodato, João Maurício
Artigo de Periódico
10-Jun-2019
Ministério Público, Conselhos Municipais de Saúde e as práticas do diálogo interinstitucional
Pereira, Ilma de Paiva
;
Chai, Cássius Guimarães
;
Dias, Rosane da Silva
;
Loyola, Cristina Maria Douat
;
Pacheco, Marcos Antônio Barbosa
Artigo de Periódico
30-May-2019
O Ministério Público e o controle social no Sistema Único de Saúde: uma revisão sistemática
Pereira, Ilma de Paiva
;
Chai, Cássius Guimarães
;
Loyola, Cristina Maria Douat
;
Felipe, Ilana Miriam Almeida
;
Pacheco, Marco Antonio Barbosa
;
Dias, Rosane da Silva
Artigo de Periódico
3-Nov-2021
A afirmação constitucional e transconstitucional dos direitos fundamentais: justiça ou democracia?
Perim, Maria Clara Mendonça
;
Fabriz, Daury Cesar
Artigo de Periódico
31-Dec-2017
Movimentos sociais no contexto operário e o impacto da redemocratização
Pinheiro, Priscila Tinelli
;
Fabriz, Daury Cesar
Artigo de Periódico
2-Aug-2019
A pesquisa jurídica: para além da revisão bibliográfica
Pinheiro, Priscila Tinelli
;
Francischetto, Gilsilene Passon Picoretti
Artigo de Periódico
23-Jul-2019
O Protagonismo político e social do movimento nacional de catadores de materiais recicláveis na efetivação de direitos fundamentais
Pinheiro, Priscila Tinelli
;
Francischetto, Gilsilene Passon Picoretti
Artigo de Periódico
19-Oct-2019
Para que não se esqueça: direito fundamental à memória e a contribuição da formação escolar
Pinheiro, Priscila Tinelli
;
Francischetto, Gilsilene Passon Picoretti
Artigo de Periódico
30-Dec-2016
Boaventura de Sousa Santos e a lógica do pensamento abissal: uma análise a partir do método dialético
Pinheiro, Priscila Tinelli
;
Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo
Artigo de Periódico