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Fecha de publicaciónTítuloAutor(es)Tipo
10-ago-2016O futuro passado do constitucionalismo brasileiroMoreira, Nelson Camatta; Paula, Rodrigo Francisco deArtigo de Periódico
10-sep-2015O reconhecimento do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado à luz da eticidade em Axel HonnethMoreira, Nelson Camatta; Taroco, Lara Santos ZangerolameArtigo de Periódico
10-sep-2015Ativismo judicial e resposta correta: análise crítica de fundamentos consequencialistas em Direito TributárioMoreira, Nelson Camatta; Tovar, Leonardo ZehuriArtigo de Periódico
2-ago-2017O constitucionalismo da falta no BrasilMoreira, Nelson Camatta; Paula, Rodrigo Francisco deArtigo de Periódico
10-jun-2010Por que ainda devemos falar de constitucionalismo dirigente no BrasilMoreira, Nelson CamattaArtigo de Periódico
10-jun-2013Aspectos históricos da construção da sub(cidadania) no Brasil: o tortuoso percurso do estado social e os desafios do (jovem) constitucionalismo dirigente em “terrae brasilis”Moreira, Nelson CamattaArtigo de Periódico
10-jun-2013As decisões do Supremo Tribunal Federal como artífice da criação do direitoMoreira, Nelson Camatta; Vieira, Andréa Maria dos Santos SantanaArtigo de Periódico
10-dic-2006O novo parágrafo terceiro ao artigo quinto da Constituição e os velhos problemas hermenêuticos no campo jurídico brasileiroMoreira, Nelson CamattaArtigo de Periódico
10-dic-2008Constitucionalismo dirigente no Brasil: em busca das promessas descumpridasMoreira, Nelson CamattaArtigo de Periódico
20-oct-2010A filosofia política de Charles Taylor e a política constitucional de Pablo Lucas Verdú: pressuposto para a construção do sujeito constitucionalMoreira, Nelson CamattaArtigo de Periódico
10-dic-2007A função simbólica dos direitos fundamentaisMoreira, Nelson CamattaArtigo de Periódico
10-dic-2014Aplicação dos Tratados Internacionais de direitos humanos pelo STF: dados e críticasMoreira, Nelson Camatta; Silva, Leonardo CunhaArtigo de Periódico
1-dic-2023A construção do constitucionalismo digital na era da desinformação: o caso Cambridge Analytica e seu impacto no ecossistema constitucionalMoreira, Nelson Camatta; Moreira Jùnior, Ronaldo FèlixArtigo de Periódico
9-feb-2021Capitalismo de vigilância e a lei geral da proteção de dados: perspectivas sobre consentimento, legítimo interesse e anonimizaçãoMorellato, Ana Carolina Batista; Santos, André Filipe Pereira Reid dosArtigo de Periódico
9-dic-2019Intervenção federal e a guerra contra os pobres na cidade do Rio de JaneiroMorellato, Ana Carolina Batista; Santos, André Filipe Pereira Reid dosArtigo de Periódico
20-ene-2019'Suas fotos estão bombando no whatsapp': um estudo de caso de violência contra a mulher em meio digitalMoulin, Carolina Coutinho; Santos, André Filipe Pereira Reid dosArtigo de Periódico
23-nov-2021A (in)aplicabilidade da mediação em litígios familiares que envolvam mulheres em situação de violência domésticaMoura, Renata Helena Paganoto; Coura, Alexandre de Castro; Herkenhoff, Marina RoldiArtigo de Periódico
23-ago-2021Invasão ou ocupação? A estratégia argumentativa do poder judiciário nas decisões envolvendo o ingresso em imóveis abandonadosMoura, Renata Helena Paganoto; Coura, Alexandre de CastroArtigo de Periódico
1-ene-2014Os direitos dos quilombolas no ordenamento jurídico brasileiroMuniz, Lucas Pacif do Prado; Francischetto, Gilsilene Passon PicorettiArtigo de Periódico
28-jun-2019Subcidadania, identidade e constituição dirigente no Brasil: os direitos fundamentais da cultura popularNascimento, Manuela Andrade do; Moreira, Nelson CamattaArtigo de Periódico
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