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Fecha de publicaciónTítuloAutor(es)Tipo
18-jun-2021Escovando a história colonial a contrapelo: teoria da memória como base epistemológica para uma teoria crítica dos direitos humanosMoreira, Nelson Camatta; Oliveira, Antônio Leal de; Carneiro, Silvana PereiraArtigo de Periódico
13-dic-2021Regime jurídico de mineração, racionalidade antinatura e neoextrativismoMoreira, Nelson Camatta; Vasconcellos, Wagner EduardoArtigo de Periódico
19-sep-2021Efetivação de políticas públicas ambientais na era da (des)informaçãoMoreira, Nelson Camatta; Oliveira, Antônio Leal de; Peixoto, Robertha dos SantosArtigo de Periódico
5-may-2018Globalização, invisibilidade social e reconhecimento: uma análise da (so)negação de direitos dos catadores de materiais recicláveisMoreira, Nelson Camatta; Pinheiro, Priscila TinelliArtigo de Periódico
3-jul-2019O julgamento da ADPF 153 pelo STF à luz da filosofia da memória política: narrar os fatos, juntar os trapos e lembrar para não esquecerMoreira, Nelson Camatta; Gomes, Raoni VieiraArtigo de Periódico
10-feb-2016Um breve ensaio sobre a relação entre direito e moral na jurisdição constitucional brasileira à luz da obra medida por medida, de William ShakespeareMoreira, Nelson Camatta; Soares, Paulo Vitor Lopes SaiterArtigo de Periódico
20-mar-2017Identidade constitucional, história efeitual e tensão existencial: escotose e resistência do sujeito pré-constitucionalMoreira, Nelson Camatta; Pereira, Caleb SalomãoArtigo de Periódico
10-jun-2015Hermenêutica e decisão Judicial: em busca de respostas adequadas à ConstituiçãoMoreira, Nelson Camatta; Tovar, Leonardo ZehuriArtigo de Periódico
10-ago-2016O futuro passado do constitucionalismo brasileiroMoreira, Nelson Camatta; Paula, Rodrigo Francisco deArtigo de Periódico
10-sep-2015O reconhecimento do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado à luz da eticidade em Axel HonnethMoreira, Nelson Camatta; Taroco, Lara Santos ZangerolameArtigo de Periódico
10-sep-2015Ativismo judicial e resposta correta: análise crítica de fundamentos consequencialistas em Direito TributárioMoreira, Nelson Camatta; Tovar, Leonardo ZehuriArtigo de Periódico
2-ago-2017O constitucionalismo da falta no BrasilMoreira, Nelson Camatta; Paula, Rodrigo Francisco deArtigo de Periódico
10-jun-2010Por que ainda devemos falar de constitucionalismo dirigente no BrasilMoreira, Nelson CamattaArtigo de Periódico
10-jun-2013Aspectos históricos da construção da sub(cidadania) no Brasil: o tortuoso percurso do estado social e os desafios do (jovem) constitucionalismo dirigente em “terrae brasilis”Moreira, Nelson CamattaArtigo de Periódico
10-jun-2013As decisões do Supremo Tribunal Federal como artífice da criação do direitoMoreira, Nelson Camatta; Vieira, Andréa Maria dos Santos SantanaArtigo de Periódico
10-dic-2006O novo parágrafo terceiro ao artigo quinto da Constituição e os velhos problemas hermenêuticos no campo jurídico brasileiroMoreira, Nelson CamattaArtigo de Periódico
10-dic-2008Constitucionalismo dirigente no Brasil: em busca das promessas descumpridasMoreira, Nelson CamattaArtigo de Periódico
20-oct-2010A filosofia política de Charles Taylor e a política constitucional de Pablo Lucas Verdú: pressuposto para a construção do sujeito constitucionalMoreira, Nelson CamattaArtigo de Periódico
10-dic-2007A função simbólica dos direitos fundamentaisMoreira, Nelson CamattaArtigo de Periódico
10-dic-2014Aplicação dos Tratados Internacionais de direitos humanos pelo STF: dados e críticasMoreira, Nelson Camatta; Silva, Leonardo CunhaArtigo de Periódico
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