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22-Jan-2018
A fragilização do estado-nação na proteção dos direitos humanos violados pelas tecnologias da informação e comunicação
Menezes Neto, Elias Jacob de
;
Morais, Jose Luis Bolzan de
Artigo de Periódico
1-Ago-2012
Olimpíada Jurídica da Faculdade de Direito de Vitória
Miguel, Paula Castello
;
Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
;
Encarnação, Marcos
;
Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo
Artigo de Periódico
1-Jul-2023
O dever fundamental de pagar taxas como forma de efetivação do direito fundamental à incolumidade das pessoas visando a prevenção ou mitigação de desastres ambientais
Monte, Antônio de Pádua Marinho
;
Fabriz, Daury César
Artigo de Periódico
10-Dez-2020
Pandemia e trabalho escravo contemporâneo: repensando a reinserção do trabalhador resgatado a partir de uma política emancipatória
Moraes, Vitor Hugo Souza
;
Chai, Cássius Guimarães
Artigo de Periódico
17-Dez-2019
Constitucionalismo, Estado de direito e a invisibilidade social que 'teima' em continuar
Morais, Jose Luis Bolzan de
;
Moreira, Nelson Camatta
Artigo de Periódico
31-Dez-2019
Rule of Law, new technologies and cyberpopulism
Morais, Jose Luis Bolzan de
;
Lôbo, Edilene
Artigo de Periódico
17-Dez-2019
Constitucionalismo, Estado de direito e a invisibilidade social que "teima" em continuar
Morais, Jose Luis Bolzan de
;
Moreira, Nelson Camatta
Artigo de Periódico
2-Fev-2024
Do constitucionalismo do comum às lutas cosmotécnicas: constituição do comum e lutas cosmotécnicas
Morais, Jose Luis Bolzan de
;
Hoffmam, Fernando
Artigo de Periódico
30-Abr-2015
O mito da soberania popular: a ausência da participação democrática no processo legislativo brasileiro
Moreira Júnior, Ronaldo Félix
;
Fabriz, Daury Cesar
Artigo de Periódico
9-Out-2017
Constituição, literatura e reconhecimento na obra “O cortiço”
Moreira, Nelson Camatta
;
Simões, Sandro Nery
Artigo de Periódico
13-Dez-2017
Os replicantes de nosso tempo: a violência estatal e a negação da igualdade e dignidade humana a partir da perspectiva da teoria crítica e da distopia na ficção científica
Moreira, Nelson Camatta
;
Moreira Júnior, Ronaldo Félix
Artigo de Periódico
18-Jun-2021
Escovando a história colonial a contrapelo: teoria da memória como base epistemológica para uma teoria crítica dos direitos humanos
Moreira, Nelson Camatta
;
Oliveira, Antônio Leal de
;
Carneiro, Silvana Pereira
Artigo de Periódico
13-Dez-2021
Regime jurídico de mineração, racionalidade antinatura e neoextrativismo
Moreira, Nelson Camatta
;
Vasconcellos, Wagner Eduardo
Artigo de Periódico
19-Set-2021
Efetivação de políticas públicas ambientais na era da (des)informação
Moreira, Nelson Camatta
;
Oliveira, Antônio Leal de
;
Peixoto, Robertha dos Santos
Artigo de Periódico
5-Mai-2018
Globalização, invisibilidade social e reconhecimento: uma análise da (so)negação de direitos dos catadores de materiais recicláveis
Moreira, Nelson Camatta
;
Pinheiro, Priscila Tinelli
Artigo de Periódico
3-Jul-2019
O julgamento da ADPF 153 pelo STF à luz da filosofia da memória política: narrar os fatos, juntar os trapos e lembrar para não esquecer
Moreira, Nelson Camatta
;
Gomes, Raoni Vieira
Artigo de Periódico
10-Fev-2016
Um breve ensaio sobre a relação entre direito e moral na jurisdição constitucional brasileira à luz da obra medida por medida, de William Shakespeare
Moreira, Nelson Camatta
;
Soares, Paulo Vitor Lopes Saiter
Artigo de Periódico
20-Mar-2017
Identidade constitucional, história efeitual e tensão existencial: escotose e resistência do sujeito pré-constitucional
Moreira, Nelson Camatta
;
Pereira, Caleb Salomão
Artigo de Periódico
10-Jun-2015
Hermenêutica e decisão Judicial: em busca de respostas adequadas à Constituição
Moreira, Nelson Camatta
;
Tovar, Leonardo Zehuri
Artigo de Periódico
10-Ago-2016
O futuro passado do constitucionalismo brasileiro
Moreira, Nelson Camatta
;
Paula, Rodrigo Francisco de
Artigo de Periódico