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10-Jun-2013
Aspectos históricos da construção da sub(cidadania) no Brasil: o tortuoso percurso do estado social e os desafios do (jovem) constitucionalismo dirigente em “terrae brasilis”
Moreira, Nelson Camatta
Artigo de Periódico
10-Jun-2013
As decisões do Supremo Tribunal Federal como artífice da criação do direito
Moreira, Nelson Camatta
;
Vieira, Andréa Maria dos Santos Santana
Artigo de Periódico
10-Dec-2006
O novo parágrafo terceiro ao artigo quinto da Constituição e os velhos problemas hermenêuticos no campo jurídico brasileiro
Moreira, Nelson Camatta
Artigo de Periódico
10-Dec-2008
Constitucionalismo dirigente no Brasil: em busca das promessas descumpridas
Moreira, Nelson Camatta
Artigo de Periódico
20-Oct-2010
A filosofia política de Charles Taylor e a política constitucional de Pablo Lucas Verdú: pressuposto para a construção do sujeito constitucional
Moreira, Nelson Camatta
Artigo de Periódico
10-Dec-2007
A função simbólica dos direitos fundamentais
Moreira, Nelson Camatta
Artigo de Periódico
10-Dec-2014
Aplicação dos Tratados Internacionais de direitos humanos pelo STF: dados e críticas
Moreira, Nelson Camatta
;
Silva, Leonardo Cunha
Artigo de Periódico
9-Feb-2021
Capitalismo de vigilância e a lei geral da proteção de dados: perspectivas sobre consentimento, legítimo interesse e anonimização
Morellato, Ana Carolina Batista
;
Santos, André Filipe Pereira Reid dos
Artigo de Periódico
9-Dec-2019
Intervenção federal e a guerra contra os pobres na cidade do Rio de Janeiro
Morellato, Ana Carolina Batista
;
Santos, André Filipe Pereira Reid dos
Artigo de Periódico
20-Jan-2019
'Suas fotos estão bombando no whatsapp': um estudo de caso de violência contra a mulher em meio digital
Moulin, Carolina Coutinho
;
Santos, André Filipe Pereira Reid dos
Artigo de Periódico
23-Nov-2021
A (in)aplicabilidade da mediação em litígios familiares que envolvam mulheres em situação de violência doméstica
Moura, Renata Helena Paganoto
;
Coura, Alexandre de Castro
;
Herkenhoff, Marina Roldi
Artigo de Periódico
23-Aug-2021
Invasão ou ocupação? A estratégia argumentativa do poder judiciário nas decisões envolvendo o ingresso em imóveis abandonados
Moura, Renata Helena Paganoto
;
Coura, Alexandre de Castro
Artigo de Periódico
1-Jan-2014
Os direitos dos quilombolas no ordenamento jurídico brasileiro
Muniz, Lucas Pacif do Prado
;
Francischetto, Gilsilene Passon Picoretti
Artigo de Periódico
28-Jun-2019
Subcidadania, identidade e constituição dirigente no Brasil: os direitos fundamentais da cultura popular
Nascimento, Manuela Andrade do
;
Moreira, Nelson Camatta
Artigo de Periódico
31-Jan-2015
O dever fundamental de averbar a reserva legal florestal na matrícula do imóvel rural
Negreiros, Danilo
;
Fabriz, Daury Cesar
Artigo de Periódico
31-Jan-2014
O dever de promover o registro de nascimento sob a perspectiva dos deveres fundamentais
Negreiros, Danilo
;
Fabriz, Daury Cesar
Artigo de Periódico
4-Dec-2019
O aborto clandestino e a vulnerabilidade social no Brasil: desigualdade em saúde, direitos humanos e bioética de intervenção
Nogueira, Larissa Takla de Biase
;
Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo
Artigo de Periódico
30-Apr-2015
O Estado plurinacional boliviano e a política de reconhecimento
Obregon, Marcelo Fernando Quiroga
;
Fabriz, Daury Cesar
Artigo de Periódico
1-Oct-2015
A política norte americana de combate às drogas impostas na América Latina
Obregon, Marcelo Fernando Quiroga
;
Fabriz, Daury Cesar
Artigo de Periódico
10-Dec-2020
Problemas da teoria das fontes do direito à luz da ideia de direito como integridade de Ronald Dworkin
Ommati, José Emílio Medauar
;
Coura, Alexandre de Castro
Artigo de Periódico