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10-Abr-2016
. A mediação incidental como meio de solução dos conflitos trabalhistas individuais: a questão da dispensa de trabalhadores detentores da garantia provisória no emprego
Leite, Carlos Henrique Bezerra
;
Santos, Ricardo Goretti
Artigo de Periódico
10-Set-2000
Tendências do direito processual do trabalho e a tutela dos interesses difusos
Leite, Carlos Henrique Bezerra
Artigo de Periódico
10-Set-2001
A legitimação do Ministério Público do Trabalho na defesa dos interesses individuais homogêneos
Leite, Carlos Henrique Bezerra
Artigo de Periódico
10-Mar-2008
A prescrição ex officio e a possibilidade de sua aplicação no processo do trabalho
Leite, Carlos Henrique Bezerra
Artigo de Periódico
10-Dez-2000
A responsabilidade objetiva pelo fato da gravidez e a ressalva da negociação coletiva: o equívoco da orientação jurisprudencial
Leite, Carlos Henrique Bezerra
Artigo de Periódico
8-Set-2021
Restrições ao exercício de direitos fundamentais pelo infrator nos acordos penais sob a ótica do paternalismo jurídico
Lemgruber, Letícia
;
Freire Júnior, Américo Bedê
Artigo de Periódico
18-Set-2019
Nem Hamlet, nem Fausto: o amor fati de Dom Quixote no antiliberalismo de Francisco Campos
Leonel, Wilton Bisi
;
Moreira, Nelson Camatta
Artigo de Periódico
10-Ago-2016
Os impactos na capacidade atencional em trabalhadores usuários de drogas
Lima Junior, Oliveira Alves de
;
Gonçalves, Fernanda Mayrink
;
Cabral, Renato Wilson Santos
;
Borges, Lizânia Spinassé
;
Cruz, César Albenes de Mendonça
;
Cabral, Hebert Wilson Santos
Artigo de Periódico
16-Abr-2024
As verdades e finalidades do processo penal e os sofismas da tese de relação intrínseca entre adversarial system e garantismo
Lopes, Ronald Gomes
;
Adeodato, João Maurício
Artigo de Periódico
1-Jan-2019
New technologies and the current communications model in the 2018 brazilian elections
Lôbo, Edilene
;
Morais, Jose Luis Bolzan de
Artigo de Periódico
14-Ago-2020
Democracia nas culturas jurídicas: entre novos e velhos desafios
Lôbo, Edilene
;
Morais, Jose Luis Bolzan de
;
Nemer, David
Artigo de Periódico
9-Jul-2021
O espetáculo e a falência democrática no cenário pandêmico a recusa ao multilateralismo e a banalização da tragédia pelo Estado brasileiro
Luiz, Júlia Souza
;
Moreira, Nelson Camatta
Artigo de Periódico
19-Mai-2020
A era dos deveres : a necessidade de um estatuto da pessoa humana para a eficácia social dos direitos fundamentais
Lyra, José Francisco Dias da Costa
;
Preis, Marco Antônio
;
Siqueira, Julio Homem de
;
Fabriz, Daury Cesar
Artigo de Periódico
15-Set-2019
Resgate da memória dos perseguidos políticos no Brasil: currículos e saberes emancipatórios
Macedo, Yuri Miguel
;
Francischetto, Gilsilene Passon Picoretti
Artigo de Periódico
10-Jul-2018
Reflexões sobre a saúde enquanto legítima expectativa e direito do cidadão, as prioridades e dever do Estado
Machado, Alexandre
;
Cruz, César Albenes de Mendonça
Artigo de Periódico
30-Ago-2021
Cotas raciais e heteroidentificação: analise dos parâmetros utilizados para a validação da autodeclaração
Machado, Amanda Misael
;
Francischetto, Gilsilene Passon Picoretti
Artigo de Periódico
1-Jan-2013
Redução de alíquota do imposto sobre produtos industrializados para automóveis: reflexões sobre uma sociedade (in)sustentável, o princípio da seletividade tributária e o dever fundamental de pagar tributos
Machado, Álvaro Augusto Lauff
;
Pedra, Adriano Sant'Ana
Artigo de Periódico
1-Jul-2014
"O dever fundamental de pagar tributos em debate: uma análise da isenção de Imposto de Renda sobre os proventos de aposentadoria ou reforma percebidos por portadores de neoplasia maligna"
Machado, Álvaro Augusto Lauff
;
Pedra, Adriano Sant'Ana
Artigo de Periódico
24-Mai-2021
Sentimento constitucional, patriotismo constitucional e constitucionalismo popular: possibilidades para nosso país?
Machado, Vitor Gonçalves
;
Fabriz, Daury Cesar
Artigo de Periódico
15-Jul-2020
Fatores associados ao óbito hospitalar por COVID-19 no Espírito Santo, 2020
Maciel, Ethel Leonor Noia
;
Jabor, Pablo
;
Goncalves Júnior, Etereldes
;
Tristão-Sá, Ricardo
;
Lima, Rita de Cássia Duarte
;
Reis-Santos, Barbara
;
Lira, Pablo
;
Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo
;
Zandonade, Eliana
Artigo de Periódico