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Fecha de publicaciónTítuloAutor(es)Tipo
1-feb-2016A construção da cidadania no estado democrático brasileiro: uma leitura das políticas de distribuição de renda com base na emancipação do cidadãoLaranja, Anselmo Laghi; Fabriz, Daury CesarArtigo de Periódico
30-abr-2017Constitucionalismo e razão tupiniquim : uma leitura interdisciplinar dos problemas para uma teoria constitucional brasileira.Laranja, Anselmo Laghi; Fabriz, Daury CesarArtigo de Periódico
31-dic-2018O dever fundamental de obedecer às leis e a desobediência civil: uma análise do artigo 33 da Declaração Americana dos Direitos e Deveres do HomemLaranja, Anselmo Laghi; Fabriz, Daury CesarArtigo de Periódico
30-abr-2018Fenomenologia de Edmund Husserl e direito: caminhos e obstáculosLaranja, Anselmo Laghi; Bussinguer, Elda Coelho de AzevedoArtigo de Periódico
14-jun-2016Direito e moral no estado constitucional: autonomia jurídica na teoria sistêmica de Niklas LuhmannLaranja, Anselmo Laghi; Adeodato, João MaurícioArtigo de Periódico
11-oct-2021Caso Odebrecht em Angola: autocomposição em processo coletivo transnacionalLeite, Carlos Henrique Bezerra; Zaneti, Graziela ArgentaArtigo de Periódico
10-abr-2011Eficácia horizontal dos direitos fundamentais na relação de empregoLeite, Carlos Henrique BezerraArtigo de Periódico
10-abr-2015O dever fundamental de proteção ao meio ambiente consumerista saudável e o incentivo à criação, pelos fornecedores, de mecanismos alternativos de gestão de conflitos de consumoLeite, Carlos Henrique Bezerra; Santos, Ricardo GorettiArtigo de Periódico
10-abr-2016. A mediação incidental como meio de solução dos conflitos trabalhistas individuais: a questão da dispensa de trabalhadores detentores da garantia provisória no empregoLeite, Carlos Henrique Bezerra; Santos, Ricardo GorettiArtigo de Periódico
10-sep-2000Tendências do direito processual do trabalho e a tutela dos interesses difusosLeite, Carlos Henrique BezerraArtigo de Periódico
10-sep-2001A legitimação do Ministério Público do Trabalho na defesa dos interesses individuais homogêneosLeite, Carlos Henrique BezerraArtigo de Periódico
10-mar-2008A prescrição ex officio e a possibilidade de sua aplicação no processo do trabalhoLeite, Carlos Henrique BezerraArtigo de Periódico
10-dic-2000A responsabilidade objetiva pelo fato da gravidez e a ressalva da negociação coletiva: o equívoco da orientação jurisprudencialLeite, Carlos Henrique BezerraArtigo de Periódico
8-sep-2021Restrições ao exercício de direitos fundamentais pelo infrator nos acordos penais sob a ótica do paternalismo jurídicoLemgruber, Letícia; Freire Júnior, Américo BedêArtigo de Periódico
18-sep-2019Nem Hamlet, nem Fausto: o amor fati de Dom Quixote no antiliberalismo de Francisco CamposLeonel, Wilton Bisi; Moreira, Nelson CamattaArtigo de Periódico
10-ago-2016Os impactos na capacidade atencional em trabalhadores usuários de drogasLima Junior, Oliveira Alves de; Gonçalves, Fernanda Mayrink; Cabral, Renato Wilson Santos; Borges, Lizânia Spinassé; Cruz, César Albenes de Mendonça; Cabral, Hebert Wilson SantosArtigo de Periódico
16-abr-2024As verdades e finalidades do processo penal e os sofismas da tese de relação intrínseca entre adversarial system e garantismoLopes, Ronald Gomes; Adeodato, João MaurícioArtigo de Periódico
1-ene-2019New technologies and the current communications model in the 2018 brazilian electionsLôbo, Edilene; Morais, Jose Luis Bolzan deArtigo de Periódico
14-ago-2020Democracia nas culturas jurídicas: entre novos e velhos desafiosLôbo, Edilene; Morais, Jose Luis Bolzan de; Nemer, DavidArtigo de Periódico
9-jul-2021O espetáculo e a falência democrática no cenário pandêmico a recusa ao multilateralismo e a banalização da tragédia pelo Estado brasileiroLuiz, Júlia Souza; Moreira, Nelson CamattaArtigo de Periódico
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