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Title
Author(s)
Type
1-Feb-2016
A construção da cidadania no estado democrático brasileiro: uma leitura das políticas de distribuição de renda com base na emancipação do cidadão
Laranja, Anselmo Laghi
;
Fabriz, Daury Cesar
Artigo de Periódico
30-Apr-2017
Constitucionalismo e razão tupiniquim : uma leitura interdisciplinar dos problemas para uma teoria constitucional brasileira.
Laranja, Anselmo Laghi
;
Fabriz, Daury Cesar
Artigo de Periódico
31-Dec-2018
O dever fundamental de obedecer às leis e a desobediência civil: uma análise do artigo 33 da Declaração Americana dos Direitos e Deveres do Homem
Laranja, Anselmo Laghi
;
Fabriz, Daury Cesar
Artigo de Periódico
30-Apr-2018
Fenomenologia de Edmund Husserl e direito: caminhos e obstáculos
Laranja, Anselmo Laghi
;
Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo
Artigo de Periódico
14-Jun-2016
Direito e moral no estado constitucional: autonomia jurídica na teoria sistêmica de Niklas Luhmann
Laranja, Anselmo Laghi
;
Adeodato, João Maurício
Artigo de Periódico
11-Oct-2021
Caso Odebrecht em Angola: autocomposição em processo coletivo transnacional
Leite, Carlos Henrique Bezerra
;
Zaneti, Graziela Argenta
Artigo de Periódico
10-Apr-2011
Eficácia horizontal dos direitos fundamentais na relação de emprego
Leite, Carlos Henrique Bezerra
Artigo de Periódico
10-Apr-2015
O dever fundamental de proteção ao meio ambiente consumerista saudável e o incentivo à criação, pelos fornecedores, de mecanismos alternativos de gestão de conflitos de consumo
Leite, Carlos Henrique Bezerra
;
Santos, Ricardo Goretti
Artigo de Periódico
10-Apr-2016
. A mediação incidental como meio de solução dos conflitos trabalhistas individuais: a questão da dispensa de trabalhadores detentores da garantia provisória no emprego
Leite, Carlos Henrique Bezerra
;
Santos, Ricardo Goretti
Artigo de Periódico
10-Sep-2000
Tendências do direito processual do trabalho e a tutela dos interesses difusos
Leite, Carlos Henrique Bezerra
Artigo de Periódico
10-Sep-2001
A legitimação do Ministério Público do Trabalho na defesa dos interesses individuais homogêneos
Leite, Carlos Henrique Bezerra
Artigo de Periódico
10-Mar-2008
A prescrição ex officio e a possibilidade de sua aplicação no processo do trabalho
Leite, Carlos Henrique Bezerra
Artigo de Periódico
10-Dec-2000
A responsabilidade objetiva pelo fato da gravidez e a ressalva da negociação coletiva: o equívoco da orientação jurisprudencial
Leite, Carlos Henrique Bezerra
Artigo de Periódico
8-Sep-2021
Restrições ao exercício de direitos fundamentais pelo infrator nos acordos penais sob a ótica do paternalismo jurídico
Lemgruber, Letícia
;
Freire Júnior, Américo Bedê
Artigo de Periódico
18-Sep-2019
Nem Hamlet, nem Fausto: o amor fati de Dom Quixote no antiliberalismo de Francisco Campos
Leonel, Wilton Bisi
;
Moreira, Nelson Camatta
Artigo de Periódico
10-Aug-2016
Os impactos na capacidade atencional em trabalhadores usuários de drogas
Lima Junior, Oliveira Alves de
;
Gonçalves, Fernanda Mayrink
;
Cabral, Renato Wilson Santos
;
Borges, Lizânia Spinassé
;
Cruz, César Albenes de Mendonça
;
Cabral, Hebert Wilson Santos
Artigo de Periódico
1-Jan-2019
New technologies and the current communications model in the 2018 brazilian elections
Lôbo, Edilene
;
Morais, Jose Luis Bolzan de
Artigo de Periódico
14-Aug-2020
Democracia nas culturas jurídicas: entre novos e velhos desafios
Lôbo, Edilene
;
Morais, Jose Luis Bolzan de
;
Nemer, David
Artigo de Periódico
9-Jul-2021
O espetáculo e a falência democrática no cenário pandêmico a recusa ao multilateralismo e a banalização da tragédia pelo Estado brasileiro
Luiz, Júlia Souza
;
Moreira, Nelson Camatta
Artigo de Periódico
19-May-2020
A era dos deveres : a necessidade de um estatuto da pessoa humana para a eficácia social dos direitos fundamentais
Lyra, José Francisco Dias da Costa
;
Preis, Marco Antônio
;
Siqueira, Julio Homem de
;
Fabriz, Daury Cesar
Artigo de Periódico