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Título
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Tipo
12-Jun-2016
The brazilian framework on asset recovery : its strengths and weaknesses
Freire Júnior, Américo Bedê
;
Zenkner, Marcelo
Artigo de Periódico
11-Nov-2005
Qual o meio processual para requerer a delação premiada após o trânsito em julgado da sentença penal condenatória?
Freire Júnior, Américo Bedê
Artigo de Periódico
30-Abr-2018
Agir comunicativo e democracia: uma proposta para a legitimação da jurisdição constitucional
Freire Júnior, Américo Bedê
;
Silva, Willy Potrich da
Artigo de Periódico
23-Jan-2020
How do mothers feel? Life with children with congenital Zika syndrome
Freitas, Paula de Souza Silva
;
Soares, Gabriella Barreto
;
Mocelin, Helaine Jacinta Salvador
;
Lamonato, Larissa Carolina Xavier Lacerda
;
Sales, Carolina Maia Martins
;
Linde-Arias, Ana Rosa
;
Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo
;
Maciel, Ethel Leonor Noia
Artigo de Periódico
7-Fev-2019
Síndrome congênita do vírus Zika: perfil sociodemográfico das mães
Freitas, Paula de Souza Silva
;
Soares, Gabriella Barreto
;
Mocelin, Helaine Jacinta Salvador
;
Lacerda, Larissa Carolina Xavier
;
Prado, Thiago Nascimento do
;
Sales, Carolina Maia Martins
;
Perez, Freddy
;
Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo
;
Maciel, Ethel Leonor Noia
Artigo de Periódico
17-Jan-2018
O surto de Zika vírus: produção científica após Declaração de Emergência Nacional em Saúde Pública
Freitas, Paula de Souza Silva
;
Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo
;
Lacerda, Larissa Carolina Xavier
;
Soares, Gabriella Barreto
Artigo de Periódico
30-Jan-2018
O surto de Zika Vírus: produção científica após Declaração de Emergência Nacional em Saúde Pública
Freitas, Paula de Souza Silva
;
Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo
;
Lacerda, Larissa Carolina Xavier
;
Soares, Gabriella Barreto
;
Maciel, Ethel Leonor Noia
Artigo de Periódico
13-Mar-2018
Posse e propriedade: uma constante tensão em busca da concretização da função social
Freitas, Rodrigo Cardoso
;
Pedra, Adriano Sant'Ana
Artigo de Periódico
10-Dez-2012
A ampliação da legitimiidade do ministério público para tutelar dreitos individuais homogêneos como meio de facilitação do acesso à justiça
Frizzera, Mariana Paiva
;
Leite, Carlos Henrique Bezerra
Artigo de Periódico
4-Nov-2019
Movimento feminista e reconhecimento das donas de casa na obra de Clarice Lispector
Frizzera, Mariana Paiva
;
Moreira, Nelson Camatta
Artigo de Periódico
1-Abr-2015
O dever fundamental de atuação sindical na promoção da tutela coletiva do meio ambiente de trabalho saudável
Frossard, Lívia Davel
;
Leite, Carlos Henrique Bezerra
Artigo de Periódico
10-Dez-2015
Inversão do ônus da prova nas ações coletivas trabalhistas
Frossard, Lívia Davel
;
Leite, Carlos Henrique Bezerra
Artigo de Periódico
21-Jun-2022
Limites constitucionais do direito ao silêncio: intepretação do Supremo Tribunal Federal com aproximações à doutrina do direito como integridade de Ronald Dworkin
Gadelha, Graziella Maria Deprá Bittencourt
;
Klein, Lara Carrera Arrabal
;
Fabriz, Daury Cesar
Artigo de Periódico
10-Out-2016
Intervenção federal com fundamento no desequilíbrio financeiro decorrente da crise econômica
Galante, Elisa Helena Lesqueves
;
Pedra, Adriano Sant'Ana
Artigo de Periódico
1-Abr-2014
Dever fundamental de proteção ao meio ambiente correspectivo ao direito fundamental de propriedade e o dever estatal de indenizar quando a intervenção por limitação administrativa afeta o conteúdo econômico da propriedade
Galante, Elisa Helena Lesqueves
;
Pedra, Adriano Sant'Ana
Artigo de Periódico
17-Jul-2016
Alienação antecipada de bens em processos de apuração de atos de improbidade administrativa: uma abordagem a partir do dever fundamental de colaboração com a justiça
Galante, Elisa Helena Lesqueves
;
Pedra, Adriano Sant'Ana
Artigo de Periódico
21-Mar-2022
A superação do paradigma da fundamentação suficiente das decisões judiciais com a entrada em vigor do Código de Processo Civil de 2015
Galvani, Gabriel Maifrede
;
Freire Júnior, Américo Bedê
Artigo de Periódico
31-Jan-2013
A medida do binômio necessidade-possibilidade no dever fundamental dos descendentes de proverem os ascendentes
Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
;
Fabriz, Daury Cesar
Artigo de Periódico
28-Dez-2019
O ensino do direito penal nos cursos jurídicos: necessidade de uma formação humanística e consciência crítica responsável
Groberio, Sonia do Carmo
;
Francischetto, Gilsilene Passon Picoretti
Artigo de Periódico
22-Fev-2024
A aproximação entre o pensamento de Visconde do Uruguai e o Instituto da Boa Administração Pública no Brasil
Guedes, João Bernardo Antunes de Azevedo
;
Fabriz, Daury Cesar
Artigo de Periódico