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15-Mai-2020Positivismo, pluralismo jurídico e o paradigma emergente: a teoria da complexidade e seus obstáculos epistemológicosFrancischetto, Gilsilene Passon Picoretti; Costa, Lucas KaiserArtigo de Periódico
22-Out-2014A violação do princípio da afetividade em função da orientação sexual da criança e do adolescenteFrancischetto, Gilsilene Passon Picoretti; Trevizani, KarolineArtigo de Periódico
31-Dez-2009A regularização do território quilombola de retiro: os desafios para o atingimento do mínimo existencialFrancischetto, Gilsilene Passon Picoretti; Carone, Julia SilvaArtigo de Periódico
1-Dez-2005A inserção do portador de deficiência no mercado formal de trabalho em VitóriaFrancischetto, Gilsilene Passon Picoretti; Deus, Jardel Sabino deArtigo de Periódico
1-Jan-2016A política nacional de resíduos sólidos como mecanismo de fortalecimento das associações de catadores de materiais recicláveisFrancischetto, Gilsilene Passon Picoretti; Pinheiro, Priscila TinelliArtigo de Periódico
30-Abr-2017Delação premiada e direitos fundamentais do sujeito passivo da persecução penal a partir da regulamentação constante na lei 12.850/2013Freire Júnior, Américo Bedê; Dezan, Willy Potrich da SilvaArtigo de Periódico
31-Mar-2013Constitucionalismo sob a ditadura militar de 64 a 85Freire Júnior, Américo BedêArtigo de Periódico
31-Dez-2018O combate à impunidade como direito fundamental da vítima e da sociedadeFreire Júnior, Américo BedêArtigo de Periódico
31-Dez-2004A separação dos poderes (funções) nos dias atuaisFreire Júnior, Américo BedêArtigo de Periódico
15-Nov-2004O papel do juiz no mundo globalizadoFreire Júnior, Américo BedêArtigo de Periódico
6-Jun-2019Analítica e hermenêutica: duas faces de uma mesma solução para a garantia da racionalidade na aplicação do direitoFreire Júnior, Américo Bedê; Silva, Willy Potrich daArtigo de Periódico
12-Jun-2016The brazilian framework on asset recovery : its strengths and weaknessesFreire Júnior, Américo Bedê; Zenkner, MarceloArtigo de Periódico
11-Nov-2005Qual o meio processual para requerer a delação premiada após o trânsito em julgado da sentença penal condenatória?Freire Júnior, Américo BedêArtigo de Periódico
30-Abr-2018Agir comunicativo e democracia: uma proposta para a legitimação da jurisdição constitucionalFreire Júnior, Américo Bedê; Silva, Willy Potrich daArtigo de Periódico
23-Jan-2020How do mothers feel? Life with children with congenital Zika syndromeFreitas, Paula de Souza Silva; Soares, Gabriella Barreto; Mocelin, Helaine Jacinta Salvador; Lamonato, Larissa Carolina Xavier Lacerda; Sales, Carolina Maia Martins; Linde-Arias, Ana Rosa; Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo; Maciel, Ethel Leonor NoiaArtigo de Periódico
7-Fev-2019Síndrome congênita do vírus Zika: perfil sociodemográfico das mãesFreitas, Paula de Souza Silva; Soares, Gabriella Barreto; Mocelin, Helaine Jacinta Salvador; Lacerda, Larissa Carolina Xavier; Prado, Thiago Nascimento do; Sales, Carolina Maia Martins; Perez, Freddy; Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo; Maciel, Ethel Leonor NoiaArtigo de Periódico
17-Jan-2018O surto de Zika vírus: produção científica após Declaração de Emergência Nacional em Saúde PúblicaFreitas, Paula de Souza Silva; Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo; Lacerda, Larissa Carolina Xavier; Soares, Gabriella BarretoArtigo de Periódico
30-Jan-2018O surto de Zika Vírus: produção científica após Declaração de Emergência Nacional em Saúde PúblicaFreitas, Paula de Souza Silva; Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo; Lacerda, Larissa Carolina Xavier; Soares, Gabriella Barreto; Maciel, Ethel Leonor NoiaArtigo de Periódico
13-Mar-2018Posse e propriedade: uma constante tensão em busca da concretização da função socialFreitas, Rodrigo Cardoso; Pedra, Adriano Sant'AnaArtigo de Periódico
10-Dez-2012A ampliação da legitimiidade do ministério público para tutelar dreitos individuais homogêneos como meio de facilitação do acesso à justiçaFrizzera, Mariana Paiva; Leite, Carlos Henrique BezerraArtigo de Periódico
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