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Issue Date
Title
Author(s)
Type
7-Feb-2019
Síndrome congênita do vírus Zika: perfil sociodemográfico das mães
Freitas, Paula de Souza Silva
;
Soares, Gabriella Barreto
;
Mocelin, Helaine Jacinta Salvador
;
Lacerda, Larissa Carolina Xavier
;
Prado, Thiago Nascimento do
;
Sales, Carolina Maia Martins
;
Perez, Freddy
;
Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo
;
Maciel, Ethel Leonor Noia
Artigo de Periódico
17-Jan-2018
O surto de Zika vírus: produção científica após Declaração de Emergência Nacional em Saúde Pública
Freitas, Paula de Souza Silva
;
Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo
;
Lacerda, Larissa Carolina Xavier
;
Soares, Gabriella Barreto
Artigo de Periódico
30-Jan-2018
O surto de Zika Vírus: produção científica após Declaração de Emergência Nacional em Saúde Pública
Freitas, Paula de Souza Silva
;
Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo
;
Lacerda, Larissa Carolina Xavier
;
Soares, Gabriella Barreto
;
Maciel, Ethel Leonor Noia
Artigo de Periódico
13-Mar-2018
Posse e propriedade: uma constante tensão em busca da concretização da função social
Freitas, Rodrigo Cardoso
;
Pedra, Adriano Sant'Ana
Artigo de Periódico
10-Dec-2012
A ampliação da legitimiidade do ministério público para tutelar dreitos individuais homogêneos como meio de facilitação do acesso à justiça
Frizzera, Mariana Paiva
;
Leite, Carlos Henrique Bezerra
Artigo de Periódico
4-Nov-2019
Movimento feminista e reconhecimento das donas de casa na obra de Clarice Lispector
Frizzera, Mariana Paiva
;
Moreira, Nelson Camatta
Artigo de Periódico
1-Apr-2015
O dever fundamental de atuação sindical na promoção da tutela coletiva do meio ambiente de trabalho saudável
Frossard, Lívia Davel
;
Leite, Carlos Henrique Bezerra
Artigo de Periódico
10-Dec-2015
Inversão do ônus da prova nas ações coletivas trabalhistas
Frossard, Lívia Davel
;
Leite, Carlos Henrique Bezerra
Artigo de Periódico
21-Jun-2022
Limites constitucionais do direito ao silêncio: intepretação do Supremo Tribunal Federal com aproximações à doutrina do direito como integridade de Ronald Dworkin
Gadelha, Graziella Maria Deprá Bittencourt
;
Klein, Lara Carrera Arrabal
;
Fabriz, Daury Cesar
Artigo de Periódico
10-Oct-2016
Intervenção federal com fundamento no desequilíbrio financeiro decorrente da crise econômica
Galante, Elisa Helena Lesqueves
;
Pedra, Adriano Sant'Ana
Artigo de Periódico
1-Apr-2014
Dever fundamental de proteção ao meio ambiente correspectivo ao direito fundamental de propriedade e o dever estatal de indenizar quando a intervenção por limitação administrativa afeta o conteúdo econômico da propriedade
Galante, Elisa Helena Lesqueves
;
Pedra, Adriano Sant'Ana
Artigo de Periódico
17-Jul-2016
Alienação antecipada de bens em processos de apuração de atos de improbidade administrativa: uma abordagem a partir do dever fundamental de colaboração com a justiça
Galante, Elisa Helena Lesqueves
;
Pedra, Adriano Sant'Ana
Artigo de Periódico
21-Mar-2022
A superação do paradigma da fundamentação suficiente das decisões judiciais com a entrada em vigor do Código de Processo Civil de 2015
Galvani, Gabriel Maifrede
;
Freire Júnior, Américo Bedê
Artigo de Periódico
31-Jan-2013
A medida do binômio necessidade-possibilidade no dever fundamental dos descendentes de proverem os ascendentes
Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
;
Fabriz, Daury Cesar
Artigo de Periódico
28-Dec-2019
O ensino do direito penal nos cursos jurídicos: necessidade de uma formação humanística e consciência crítica responsável
Groberio, Sonia do Carmo
;
Francischetto, Gilsilene Passon Picoretti
Artigo de Periódico
10-Sep-2014
Direitos fundamentais sociais no Brasil na economia política internacional
Guio, Priscila Zuchi
;
Moreira, Nelson Camatta
Artigo de Periódico
7-Mar-2019
O Estado constitucional contemporâneo face ao modelo político-econômico neoliberal: pela garantia dos direitos humanos
Hoffmam, Fernando
;
Morais, Jose Luis Bolzan de
;
Saldanha, Jânia Maria Lopes
Artigo de Periódico
26-Apr-2018
Direitos humanos na sociedade contemporânea: neoliberalismo e (pós)modernidade
Hoffmam, Fernando
;
Morais, Jose Luis Bolzan de
;
Romaguera, Daniel Carneiro Leão
Artigo de Periódico
10-Jun-2018
A prática dos juizados especiais federais entre pragmatismo e respostas corretas
Hoffmam, Fernando
;
Morais, Jose Luis Bolzan de
Artigo de Periódico
10-Dec-2018
O constitucionalismo popular e a legitimação ativa no controle concentrado de constitucionalidade
Kock, Angela Baptista Balliana
;
Coura, Alexandre de Castro
Artigo de Periódico