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Issue Date
Title
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Type
29-Jun-2023
Pandemic and fundamental right to housing: new criteria for adequate housing in the face of COVID-19 challenges in Brazil (2020-2022)
Figueiredo Junior, Carlos Magno Alhakim
;
Chai, Cássius Guimarães
Artigo de Periódico
10-Jun-2015
A paralisação da atividade econômica como um dos efeitos do dever fundamental de proteção do meio ambiente do trabalho pelo empregador.
Fonseca, Bruno Gomes Borges da
;
Leite, Carlos Henrique Bezerra
Artigo de Periódico
10-Jul-2014
Contribuição da tutela inibitória na concretização do direito humano e fundamental ao trabalho.
Fonseca, Bruno Gomes Borges da
;
Leite, Carlos Henrique Bezerra
Artigo de Periódico
10-Oct-2011
A atuação do Ministério Público do Trabalho em consonância com as ondas de acesso à justiça: o foco na prevenção de conflitos e na defesa dos interesses coletivos
Francischetto, Gilsilene Passon Picoretti
Artigo de Periódico
30-Jun-2018
Para além da aula jurídica tradicional: análise da formação pedagógica dos professores de direito como um caminho possível
Francischetto, Gilsilene Passon Picoretti
;
Pinheiro, Priscila Tinelli
Artigo de Periódico
15-May-2020
Positivismo, pluralismo jurídico e o paradigma emergente: a teoria da complexidade e seus obstáculos epistemológicos
Francischetto, Gilsilene Passon Picoretti
;
Costa, Lucas Kaiser
Artigo de Periódico
22-Oct-2014
A violação do princípio da afetividade em função da orientação sexual da criança e do adolescente
Francischetto, Gilsilene Passon Picoretti
;
Trevizani, Karoline
Artigo de Periódico
31-Dec-2009
A regularização do território quilombola de retiro: os desafios para o atingimento do mínimo existencial
Francischetto, Gilsilene Passon Picoretti
;
Carone, Julia Silva
Artigo de Periódico
1-Dec-2005
A inserção do portador de deficiência no mercado formal de trabalho em Vitória
Francischetto, Gilsilene Passon Picoretti
;
Deus, Jardel Sabino de
Artigo de Periódico
1-Jan-2016
A política nacional de resíduos sólidos como mecanismo de fortalecimento das associações de catadores de materiais recicláveis
Francischetto, Gilsilene Passon Picoretti
;
Pinheiro, Priscila Tinelli
Artigo de Periódico
30-Apr-2017
Delação premiada e direitos fundamentais do sujeito passivo da persecução penal a partir da regulamentação constante na lei 12.850/2013
Freire Júnior, Américo Bedê
;
Dezan, Willy Potrich da Silva
Artigo de Periódico
31-Mar-2013
Constitucionalismo sob a ditadura militar de 64 a 85
Freire Júnior, Américo Bedê
Artigo de Periódico
31-Dec-2018
O combate à impunidade como direito fundamental da vítima e da sociedade
Freire Júnior, Américo Bedê
Artigo de Periódico
31-Dec-2004
A separação dos poderes (funções) nos dias atuais
Freire Júnior, Américo Bedê
Artigo de Periódico
15-Nov-2004
O papel do juiz no mundo globalizado
Freire Júnior, Américo Bedê
Artigo de Periódico
6-Jun-2019
Analítica e hermenêutica: duas faces de uma mesma solução para a garantia da racionalidade na aplicação do direito
Freire Júnior, Américo Bedê
;
Silva, Willy Potrich da
Artigo de Periódico
12-Jun-2016
The brazilian framework on asset recovery : its strengths and weaknesses
Freire Júnior, Américo Bedê
;
Zenkner, Marcelo
Artigo de Periódico
11-Nov-2005
Qual o meio processual para requerer a delação premiada após o trânsito em julgado da sentença penal condenatória?
Freire Júnior, Américo Bedê
Artigo de Periódico
30-Apr-2018
Agir comunicativo e democracia: uma proposta para a legitimação da jurisdição constitucional
Freire Júnior, Américo Bedê
;
Silva, Willy Potrich da
Artigo de Periódico
23-Jan-2020
How do mothers feel? Life with children with congenital Zika syndrome
Freitas, Paula de Souza Silva
;
Soares, Gabriella Barreto
;
Mocelin, Helaine Jacinta Salvador
;
Lamonato, Larissa Carolina Xavier Lacerda
;
Sales, Carolina Maia Martins
;
Linde-Arias, Ana Rosa
;
Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo
;
Maciel, Ethel Leonor Noia
Artigo de Periódico