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13-Sep-2017Recursos humanos em hospitais estaduais gerenciados por organizações sociais de saúde: a lógica do privadoFernandes, Lorena Estevam Martins; Soares, Gabriella Barreto; Turino, Fabiana; Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo; Sodré, FrancisArtigo de Periódico
6-Nov-2020Relações de poder: o instituto da dotação na família imperial na Constituição de 1824Ferreira, Dirce Nazaré de Andrade; Bussinguer, Elda Coelho de AzevedoArtigo de Periódico
1-Apr-2018O guarda da Constituição: a dicotomia schmittiana e kelseaniana e o stf como sínteseFialho, Noêmia Amélia Silveira; Fabriz, Daury CesarArtigo de Periódico
30-Apr-2018O guarda da Constituição: a dicotomia schmittiana e kelseaniana e o STF como sínteseFialho, Noêmia Amélia Silveira; Fabriz, Daury CesarArtigo de Periódico
10-Jun-2015A paralisação da atividade econômica como um dos efeitos do dever fundamental de proteção do meio ambiente do trabalho pelo empregador.Fonseca, Bruno Gomes Borges da; Leite, Carlos Henrique BezerraArtigo de Periódico
10-Jul-2014Contribuição da tutela inibitória na concretização do direito humano e fundamental ao trabalho.Fonseca, Bruno Gomes Borges da; Leite, Carlos Henrique BezerraArtigo de Periódico
10-Oct-2011A atuação do Ministério Público do Trabalho em consonância com as ondas de acesso à justiça: o foco na prevenção de conflitos e na defesa dos interesses coletivosFrancischetto, Gilsilene Passon PicorettiArtigo de Periódico
30-Jun-2018Para além da aula jurídica tradicional: análise da formação pedagógica dos professores de direito como um caminho possívelFrancischetto, Gilsilene Passon Picoretti; Pinheiro, Priscila TinelliArtigo de Periódico
15-May-2020Positivismo, pluralismo jurídico e o paradigma emergente: a teoria da complexidade e seus obstáculos epistemológicosFrancischetto, Gilsilene Passon Picoretti; Costa, Lucas KaiserArtigo de Periódico
22-Oct-2014A violação do princípio da afetividade em função da orientação sexual da criança e do adolescenteFrancischetto, Gilsilene Passon Picoretti; Trevizani, KarolineArtigo de Periódico
31-Dec-2009A regularização do território quilombola de retiro: os desafios para o atingimento do mínimo existencialFrancischetto, Gilsilene Passon Picoretti; Carone, Julia SilvaArtigo de Periódico
1-Dec-2005A inserção do portador de deficiência no mercado formal de trabalho em VitóriaFrancischetto, Gilsilene Passon Picoretti; Deus, Jardel Sabino deArtigo de Periódico
1-Jan-2016A política nacional de resíduos sólidos como mecanismo de fortalecimento das associações de catadores de materiais recicláveisFrancischetto, Gilsilene Passon Picoretti; Pinheiro, Priscila TinelliArtigo de Periódico
30-Apr-2017Delação premiada e direitos fundamentais do sujeito passivo da persecução penal a partir da regulamentação constante na lei 12.850/2013Freire Júnior, Américo Bedê; Dezan, Willy Potrich da SilvaArtigo de Periódico
31-Mar-2013Constitucionalismo sob a ditadura militar de 64 a 85Freire Júnior, Américo BedêArtigo de Periódico
31-Dec-2018O combate à impunidade como direito fundamental da vítima e da sociedadeFreire Júnior, Américo BedêArtigo de Periódico
31-Dec-2004A separação dos poderes (funções) nos dias atuaisFreire Júnior, Américo BedêArtigo de Periódico
15-Nov-2004O papel do juiz no mundo globalizadoFreire Júnior, Américo BedêArtigo de Periódico
6-Jun-2019Analítica e hermenêutica: duas faces de uma mesma solução para a garantia da racionalidade na aplicação do direitoFreire Júnior, Américo Bedê; Silva, Willy Potrich daArtigo de Periódico
12-Jun-2016The brazilian framework on asset recovery : its strengths and weaknessesFreire Júnior, Américo Bedê; Zenkner, MarceloArtigo de Periódico
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