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10-Dec-2008Interpretação e aplicação das súmulas vinculantes e a cláusula "se for o caso": para uma análise crítica da pretensão de "aplicação automática" das súmulas vinculantesCoura, Alexandre de Castro; Paula, Rodrigo Francisco deArtigo de Periódico
19-Nov-2019Educação para a cidadania e consciência dos direitos e deveres fundamentaisCoura, Alexandre de Castro; Zaganelli, Juliana CostaArtigo de Periódico
10-Dec-2015Foro por prerrogativa de função e ações de improbidade administrativa: limites ao poder constituinte estadual à luz do Sistema Constitucional FederalCoura, Alexandre de Castro; Miranda, Gustavo SennaArtigo de Periódico
10-Aug-2015A falácia no direito das minorias: a faceta pragmatista a partir do perfil contramajoritário da CorteCoura, Alexandre de Castro; Escossia, Matheus Henrique dos Santos daArtigo de Periódico
10-Dec-2014(Pós)positivismo jurídico e a teoria do direito como integridade de Ronald DworkinCoura, Alexandre de Castro; Zanotti, Bruno TaufnerArtigo de Periódico
10-Apr-2017Entre unidade e independência: reflexões acerca da atuação das corregedorias no Ministério Público brasileiroCoura, Alexandre de Castro; Fonseca, Bruno Gomes Borges daArtigo de Periódico
10-Dec-2015Qual o papel da formação teórico-política na construção da consciência de classe?Cruz, César Albenes de MendonçaArtigo de Periódico
10-Dec-2009Sindicato e partido político em GramsciCruz, César Albenes de MendonçaArtigo de Periódico
1-Apr-2018A função social da propriedade: uma análise acerca da (des)ocupação da comunidade do PinheirinhoDestefani, Matheus Ferreira; Fabriz, Daury CesarArtigo de Periódico
10-Jun-2014A “sereníssima república” e o estado de exceção: quando o STF sucumbe aos argumentos de políticaEscossia, Matheus Henrique dos Santos da; Moreira, Nelson CamattaArtigo de Periódico
10-Dec-2014Fundamentos de uma jurisdição constitucional: o ainda incontornável debate sobre quem (não) deve ter a última palavra sobre a constituiçãoEscossia, Matheus Henrique dos Santos da; Coura, Alexandre de CastroArtigo de Periódico
3-Nov-2017O dever fundamental de proteção do meio ambiente marinho como consequência da avaria marítima e portuáriaFabriz, Daury Cesar; Obregon, Marcelo Fernando QuirogaArtigo de Periódico
10-Dec-2014O dever fundamental de proteção ambiental no mar territorialFabriz, Daury Cesar; Obregon, Marcelo Fernando QuirogaArtigo de Periódico
10-Feb-2010A crise mundial dos alimentos e a manipulação do discurso midiático: uma abordagem à luz do direito fundamental à alimentaçãoFabriz, Daury Cesar; Oliveira, Roberto Martins de; Hadad, Luiz Eduardo AbreuArtigo de Periódico
31-Dec-2018O dever fundamental de proteção do meio ambiente marinho como consequência da avaria marítima e portuáriaFabriz, Daury Cesar; Obregon, Marcelo Fernando QuirogaArtigo de Periódico
6-Jun-2022A educação em tempos de Covid-19: uma reflexão sobre deveres fundamentais e a desobediência civil no contexto da volta às aulas presenciaisFabriz, Daury Cesar; Carvalho, Helliene SoaresArtigo de Periódico
1-Jun-2020Leaving no one behind: a proteção internacional humanitária dos direitos das pessoas com deficiência em zonas de conflito na perspectiva dos deveresFabriz, Daury Cesar; Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de; Vermelho, Schamyr PancieriArtigo de Periódico
31-Dec-2006A crise do direito fundamental ao trabalho no início do século XXIFabriz, Daury CesarArtigo de Periódico
30-Apr-2017A crise do estado do bem-estar social na perspectiva de Jürgen HabermasFabriz, Daury Cesar; Teixeira, Marcelo TolomeiArtigo de Periódico
30-Jun-2010Cidadania, democracia e acesso à justiçaFabriz, Daury Cesar; Oliveira, Roberto Martins de; Hadad, Luiz Eduardo AbreuArtigo de Periódico
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