Skip navigation
Home
Browse
Communities
& Collections
Browse Items by:
Issue Date
Author
Advisors
Title
Subject
CNPq
Department
Programs
Document Type
Access Type
Help
Feedback
Documents
Documento1
Documento2
Language
português
español
English
Sign on to:
My DSpace
Receive email
updates
Edit Profile
Browsing by Title
Jump to:
0-9
A
B
C
D
E
F
G
H
I
J
K
L
M
N
O
P
Q
R
S
T
U
V
W
X
Y
Z
or enter first few letters:
Sort by:
???browse.sort-by.author???
issue date
submit date
???browse.sort-by.advisor???
???browse.sort-by.program???
???browse.sort-by.type???
title
In order:
Ascending
Descending
Results/Page
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
55
60
65
70
75
80
85
90
95
100
Authors/Record:
All
1
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
Showing results 1116 to 1135 of 1631
< previous
next >
Issue Date
Title
Author(s)
Type
20-Sep-2019
A narração como fundamento necessário na compreensão dos deveres fundamentais: uma análise da descrição em Kelsen e da narração em Dworkin como base necessária para construção de um contexto comunitarista de valores morais
Maia, Alexandre Campaneli Aguiar
Tese
5-Aug-2005
A natureza da inconstitucionalidade e dos provimentos jurisdicionais que a reconhecem e os seus efeitos
Padilha, Renata Coelho
Dissertação
11-Dec-2023
A natureza da relação jurídica entre os profissionais da beleza e seus tomadores de serviço: contrato de parceria ou pejotização ilícita?
Brigatto, Gabriella Coimbra
Trabalho de Conclusão de Curso
15-Dec-2020
A natureza do rol do artigo 1.015 do Novo Código de Processo Civil
Medeiros, Analuiza Freira de
Trabalho de Conclusão de Curso
29-Jun-2022
A natureza jurídica da plataforma Airbnb e suas consequências em relação à possibilidade da proibição de seu uso em condomínios edilícios
Nascimento, Brunela Chiabai do
Trabalho de Conclusão de Curso
4-Jul-2019
Não precisa ser Amélia para ser de verdade: um estudo da lei 9.099/95 e 11.340/06 à luz das teorias feministas
Oliveira, Taianna de Barros Nogueira
Trabalho de Conclusão de Curso
1-Aug-2021
O não recolhimento do ICMS próprio e o artigo 2, II Lei 8137/90
Rocha, Amanda Ferreira
Trabalho de Conclusão de Curso
2-Jul-2019
A (não) recepção constitucional do artigo 385 do Código de Processo Penal
Barros, Victoria Mattedi
Trabalho de Conclusão de Curso
8-Aug-2022
O necessário equilíbrio entre a proteção de dados pessoais e a atuação estatal na persecução penal: análise do anteprojeto NEFI 2020, limites e possibilidades, a compreensão da proteção integral dos direitos fundamentais, especialmente da segurança pública e da privacidade, à luz do paradigma do Estado Democrático de Direito
Oliveira, Luciano Rocha de
Dissertação
12-Dec-2018
A necessidade da antecipação da produção da prova consistente na escuta do menor nos casos de alienação parental
Rodrigues, Bárbara Moraes
Trabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2018
A necessidade de efetivação do princípio do defensor público natural no processo penal
Miranda, Thales Machado
Trabalho de Conclusão de Curso
16-Dec-2020
A necessidade de regulamentação da remição da pena pela leitura como efetivação do direito à educação
Soares, Fernando de Oliveira
Trabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2017
A negação do exercício do “amor materno” da mulher encarcerada no sistema prisional brasileiro e a (não) violação do princípio da dignidade humana
Moulin, Sofia Ferrari Rubim
Trabalho de Conclusão de Curso
7-Jul-2006
A negociação coletiva e a intangibilidade dos direitos humanos da personalidade do trabalhador assalariado
Machado, Fernanda Modolo Vieira
Dissertação
14-Dec-2018
A negociação entre empregado e empregador: uma visão à luz dos princípios trabalhistas
Feriane, Ludmilla Rabelo
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2017
Negócio jurídico no comércio eletrônico e a aplicação do princípio da confiança
André, Júlia de Freitas
Trabalho de Conclusão de Curso
1-Jul-2019
O negócio jurídico processual atípico sobre a execução civil
Dalsasso, Giulia Casagrande
Trabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2017
Os negócios jurídicos processuais no processo civil brasileiro x processo civil francês: os limites
Pires, Mariah Ferrari
Trabalho de Conclusão de Curso
10-Jan-2019
Negras feridas: uma análise bourdieusiana na violência obstétrica sofrida pelas mulheres negras no Brasil
Zanotti, Aline Salomão
Trabalho de Conclusão de Curso
18-Sep-2019
Nem Hamlet, nem Fausto: o amor fati de Dom Quixote no antiliberalismo de Francisco Campos
Leonel, Wilton Bisi
;
Moreira, Nelson Camatta
Artigo de Periódico