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8-Mar-2013Magistratura e poder: reflexões sociológicas sobre os efeitos da judicialização no campo jurídico brasileiroFittipaldi, Paula FerraçoDissertação
16-Dec-2021Um maior fortalecimento da democracia participativa e do sistema político brasileiro: uma análise sob a ótica do accountability como instituto fiscalizador do poder públicoLopes, Mariana Gabetto DiasTrabalho de Conclusão de Curso
19-Sep-2017O mandado de injunção para garantir o direito fundamental à irredutibilidade de vencimento e à revisão anual do servidor públicoSiqueira, Carolina Bastos de; Bussinguer, Elda Coelho de AzevedoArtigo de Periódico
30-Nov-2017O mandado de injunção para garantir o direito fundamental à irredutibilidade de vencimento e à revisão anual do servidor públicoSiqueira, Carolina Bastos de; Bussinguer, Elda Coelho de AzevedoArtigo de Periódico
5-Mar-2018Manifestações contra as normas de trânsito injustas e as de risco: desobediência civil? / Manifestations against injust and risk transit rules: civil disobedience?Pedra, Adriano Sant'Ana; Groberio, Sonia do CarmoArtigo de Periódico
4-Jul-2019Manipulação genética do embrião e o direito a personalidadeOliveira, Joyce Santos Pacheco deTrabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2022O marco inicial da prescrição da pretensão executória, à luz do Artigo 112, I do CPP e da Constituição FederalMoreira, Filipe Paiva MaltaTrabalho de Conclusão de Curso
27-Jun-2023O marketing de afiliados e a cadeia de fornecimento: uma análise da responsabilidade civilSilveira, Lavínia Dheniffer RampinelliTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2023Marketing de influência: a responsabilidade civil dos influenciadores digitais pelos produtos e serviços divulgados nas redes sociais a luz do código de defesa do consumidorSilqueira, Clarissa Zanotti BotelhoTrabalho de Conclusão de Curso
14-Dec-2021Marketing digital nas relações consumeristas: uma análise sobre a possibilidade de responsabilização civil dos digitais influencersMoraes, Filippe Roberto Garcia deTrabalho de Conclusão de Curso
9-Jul-2018Maternidade substitutiva: uma análise civel e constitucionalNatal, Isabela Cesconeti MartinsTrabalho de Conclusão de Curso
7-Oct-2021Mecanismos alternativos de otimização da persecução do crédito tributário: uma análise da eficiência à luz do modelo executivo tradicionalCosta, Filipe de SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
30-Mar-2006Mecanismos e obstáculos ao acesso pleno à tutela jurisdicional de mérito: uma abordagem jurídico-socialCabral, Gustavo VarellaDissertação
10-Jul-2018Mediação : método alternativo para solução dos conflitos familiaresLiberato, Danielle MirandaTrabalho de Conclusão de Curso
15-Dec-2017A mediação familiar como método adequado de resolução dos conflitos decorrentes da prática da alienação parentalArruda, Isa CerchiTrabalho de Conclusão de Curso
10-Apr-2016. A mediação incidental como meio de solução dos conflitos trabalhistas individuais: a questão da dispensa de trabalhadores detentores da garantia provisória no empregoLeite, Carlos Henrique Bezerra; Santos, Ricardo GorettiArtigo de Periódico
15-Dec-2017A mediação judicial como via alternativa ao processo: o retrocesso apresentado nos itens XXII e XXIII do Relatório elaborado pela Comissão de Estudos sobre o Novo Código de Processo Civil do TJ/ES em relação à Política Pública de Pacificação SocialBerger, Anna Victória BoldtTrabalho de Conclusão de Curso
16-Dec-2021A mediação na resolução de controvérsias: os princípios inerentes à mediação previstos na Lei n.13.140/2015 como meio de acesso à justiçaRamos, Manoel Ferreira; Chai, Cássius Guimarães; Moraes, Vitor Hugo SouzaArtigo de Periódico
2-Jul-2019A medida de segurança no direito penal brasileiro: a (in)constitucionalidade do instituto penal dirigido ao inimputável portador de doença mentalCampos, Felipe CarvalhoTrabalho de Conclusão de Curso
9-Jul-2018Medida de segurança: uma análise técnica da aplicação do instituto frente à ordem jurídica brasileiraMota, Gleica PereiraTrabalho de Conclusão de Curso
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